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Em defesa das liberdades democráticas: pela libertação imediata de Lula

PRIMEIRO DE MAIO EM CURITIBA - Foto Ricardo Stuckert

PRIMEIRO DE MAIO EM CURITIBA – Foto Ricardo Stuckert

Editorial 07 de maio

Há um mês, Lula saía do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para se entregar à Polícia Federal em São Paulo. Encarcerado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em condições de severo e desumano isolamento, o que contraria direitos humanos básicos de todo preso, o ex-presidente tem reduzidas possibilidades, no curto prazo, de recorrer em liberdade da condenação em segunda instância.

Acreditamos que a condenação sem provas e a prisão arbitrária do petista são parte da ofensiva reacionária em curso no País. A classe dominante não deu um golpe parlamentar em 2016, ao derrubar um governo eleito, para Lula voltar à Presidência dois anos depois.

O fato de termos sido oposição de esquerda aos governos petistas e seguirmos não apoiando o projeto político da direção do PT de governar em aliança com setores da direita, não nos impede de ter uma posição contrária a essa prisão política e autoritária, que faz avançar os ataques às liberdades democráticas.

A prisão de Lula vem na esteira das reformas contra os direitos dos trabalhadores, do ajuste econômico contra o povo, das mudanças autoritárias no regime político, do fortalecimento dos setores mais reacionários do Judiciário e da volta à cena política dos militares, em especial com a intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro.

Nesta situação política marcada pela intensificação dos elementos reacionários, assistimos à bárbara execução política de Marielle e Anderson, o assassinato dos cinco jovens do Hip Hop de Maricá (RJ), os tiros contra a Caravana de Lula e contra o acampamento que pede “Lula Livre”, e a consolidação da força política de Jair Bolsonaro.

Infelizmente, ainda existem setores da esquerda que veem uma normalidade institucional na prisão de Lula, e acreditam – até de forma ingênua – que sua prisão seria um passo rumo à prisão de todos os corruptos e corruptores. Não percebem que a ação em curso visa, entre outras coisas, dar viabilidade eleitoral a um candidato associado ao golpe e ao programa burguês de aceleração e aprofundamento das contrarreformas.

O momento exige firmeza política e unidade para a mobilização. Não podemos esperar que a mera pressão parlamentar ou a troca de Presidência no STF possam frear os ataques aos direitos sociais e às liberdades democráticas, além de pôr fim à prisão de Lula. É necessário apostar nas ruas e não em negociatas com o andar de cima.

Precisamos de um poderoso processo de lutas, como aquele que culminou na Greve Geral de 28 de abril de 2017. Nesse sentido, renovamos o chamado às centrais sindicais, aos movimentos sociais e ao próprio PT para que organizem um calendário de mobilização nacional contra os ataques às liberdades democráticas e aos direitos do povo trabalhador.

 

As eleições se aproximam

Defendemos o direito democrático de Lula concorrer nas próximas eleições. Porém, fica evidente que essa possibilidade a cada dia que passa se torna mais remota. A direção do PT afirma publicamente que segue com a candidatura do ex-presidente, mas, nos bastidores, já iniciou um processo de discussão de outros nomes.

Sem aprender com erros do passado, o PT repete o mesmo caminho de alianças políticas com setores da classe dominante, inclusive com apoiadores do golpe. Há diversas alianças sendo costuradas com a direita nos estados, como os acordos com o MDB de Temer e Renan Calheiros no Ceará, Alagoas e em Minas. Para a chapa presidencial, já há uma negociação aberta com Ciro Gomes (PDT), uma candidatura que está longe de ser uma alternativa de esquerda. Ciro, por exemplo, vem defendendo a necessidade de uma reforma da Previdência, que retira direitos.

Não temos acordo com o programa e o projeto da direção do PT. Estamos por uma nova alternativa política de esquerda, que seja independente dos poderosos e verdadeiramente ligada aos interesses do povo trabalhador, se propondo a reverter todas as medidas do governo Temer. A construção dessa alternativa, cuja prioridade deve ser a luta direta, tem que estar expressa nas próximas eleições. Por isso, estamos empenhados na construção da pré-candidatura presidencial de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara, pela frente política e social formada pelo MTST, PSOL, PCB e vários outros movimentos sociais combativos e de esquerda. Convidamos os trabalhadores e trabalhadoras, a juventude, os oprimidos, os ativistas e a esquerda socialista a virem junto conosco construírem essa alternativa. Vamos, sem medo de mudar o Brasil!

Foto: Ato do Primeiro de Maio em Curitiba (PR) – Ricardo Stuckert