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BRASIL

É urgente que Lula suspenda as demissões e anule a privatização da Eletrobrás!

Por Paulo "Briga", de Belém (PA)
Eletrobrás
Fernando Frazão/Agência Brasil

Está em curso um processo de demissão em massa dos trabalhadores da Eletrobras e suas subsidiárias. Estima-se que mais de 2500 eletricitários sejam demitidos até meados de 2023. Só na Eletronorte, até maio de 2023 devem ser desligados cerca de 600 trabalhadores, forçados a aceitar um PDV (Plano de Demissão Voluntária), pois caso não adiram serão demitidos sumariamente após décadas de muito investimento em formação de uma força de trabalho altamente qualificada e especializada de um ramo estratégico da energia nacional, a geração e transmissão de energia elétrica. As demissões são parte do script dos processos de privatização: sucateamento da empresa, demissão em massa, terceirização, contratação de novos trabalhadores com menores salários e menos direitos, aumento da tarifa pra população e piora na qualidade do serviço. 

O ex-governo fascista de Bolsonaro atuou fortemente no desmonte do sistema elétrico nacional. Além da privatização da Eletrobras, houve um acentuado crescimento da terceirização e da retirada de direitos (Plano de Saúde, bem como, redução de cláusulas sociais e inclusão de cláusula para diminuição do quadro de pessoal etc.). Infelizmente, parte considerável desses ataques ocorreu com a anuência das direções sindicais no Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2022/2024 da campanha salarial. 

A privatização da Eletrobras é um crime de lesa-pátria, pois coloca um setor estratégico da economia nacional à mercê dos interesses estrangeiros. A equipe de transição do governo Lula colocou em seu relatório a possibilidade e a necessidade do novo governo anular essa privatização criminosa de Bolsonaro. 

No segundo dia de seu governo, Lula tomou uma medida correta e positiva, cancelando o processo de privatização de 8 estatais, como a Petrobras, os Correios, o Dataprev, entre outras. Porém, nada foi dito e nem sinalizado ainda em relação à Eletrobras. Preocupa-nos também a nomeação de Alexandre Silveira (PSD-MG) para o Ministério de Minas e Energias, um nome que não tem o aval dos trabalhadores, técnicos e especialistas do setor. Trata-se muito mais de uma indicação política para acomodar os acordos feitos com os setores do centrão.

Lula pode e deve anular a privatização da Eletrobras e intervir no sentido de suspender as demissões em curso nas empresas do Sistema Eletrobras. São milhares de pais e mães de família que ficarão desempregados. Não há excedente e sim carência de pessoal nas empresas do setor elétrico. O corpo técnico da Eletrobras é um dos mais qualificados e especializados do país. Será uma perda irreparável para a Nação brasileira a demissão desses trabalhadores. É urgente que os Sindicatos e movimentos sociais do engrossem o coro pela suspensão das demissões em massa nas empresas do sistema elétrico nacional e pela reestatização imediata da Eletrobras. Antes que ela seja totalmente desmontada. Estamos em um momento crucial marcado por demissões arbitrárias como as que foram realizadas no apagar das luzes do dia 30/12/2022, mostrando a forma desumana que serão tratados os trabalhadores a partir de agora, à revelia da lei. Foram demitidos inclusive trabalhadores que haviam sido reintegrados fruto de demissões irregulares em 2021 e com liminares vigentes.

Diante disso, precisamos um ato Nacional dos Eletricitários de todo país em solidariedade aos que foram demitidos sumariamente, bem como fazer um chamado a todos os trabalhadores das empresas Estatais para garantir a resistência e dar um basta na política de desmando ainda vigente dos asseclas de Bolsonaro.