Após muitas discussões, incluindo artigos científicos demonstrando que a transgeneridade não é uma patologia, a OMS optou por transferi-las da categoria “Transtornos mentais” para a “Condições relacionadas com a saúde sexual”. Assim, com uma mudança de palavras, mas não de conteúdo, a OMS quer vender gato por lebre.
O que está em debate?
Após a Revolta de Stonewall, em 28 de junho de 1969, e o surgimento das Paradas do Orgulho Gay no mesmo dia dos anos seguintes, uma série de debates culminou na despatologização da homossexualidade. A palavra “homossexualismo” foi retirada do DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), nos EUA, em 1973, e do CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), publicado em 1990. Entretanto, “transexualismo” e “travestismo” continuavam no mesmo CID-10 como “transtornos mentais”.
Os mesmos argumentos que classificavam “homossexualismo” como doença no CID-9 eram usados para classificar “transexualismo” e “travestismo” como doenças no CID-10. Dizia-se que transexualidade e travestilidade causam depressão, dificuldade de socialização, aprendizado, memorização e levam a uma vida sexual supostamente desregulada. Ou seja, como se a prostituição fosse uma escolha para todas as mulheres trans e travestis!
A questão é que, como diversos estudos comprovam, as pessoas trans, devido ao preconceito e à violência que sofremos na sociedade, frequentemente desenvolvemos doenças como depressão, dificuldade de socialização, de aprendizado e de memorização. Como há exclusão das pessoas trans nas escolas e nos empregos, muitas travestis e mulheres trans acabam recorrendo à prostituição. Isso nada tem a ver com qualquer patologia.
Estes fatos, juntamente com a pressão de movimentos e organizações de pessoas trans, levou a que a OMS retirasse “transexualismo” e “travestismo” da categoria “Transtornos Mentais”, mas manteve as identidades trans na categoria “Condições relacionadas com a saúde sexual”, com a justificativa de que as pessoas trans precisam disso para recorrer a atendimentos de saúde. Por exemplo, diz-se que, se transexualidade não estivesse no CID, o SUS não atenderia pessoas trans.
Não à neopatologização! Despatologização total das identidades trans já!
A reclassificação pela OMS é um avanço, pois mostra um enfraquecimento na ideologia de patologização das identidades trans, mas não a elimina do CID por completo.
O conceito “transtorno de identidade de gênero” deverá aparecer no CID-11 com outro nome: “incongruência de gênero”. Isso não basta! É preciso acabar com o estigma de que existe algo “anormal”, “incoerente”, “incongruente” nas pessoas trans ou em seus corpos. Incongruente é a OMS.
Manter as identidades trans no CID faz com que transgeneridade continue dependendo de um diagnóstico. Ora, as pessoas trans têm de ter direito a realizar a terapia hormonal e a cirurgia de transgenitalização sem precisar de um diagnóstico.
É preciso acabar com a ideologia de que é necessário estar doente para receber atendimento médico. As mulheres cis grávidas não precisam estarem no CID para receberem tratamento médico em relação à gravidez. Também não é necessário estar doente para ter acesso a anticoncepcionais ou remédios para cólica menstrual.
A identidade trans não é validada pelo diagnóstico médico, mas sim pela autodeclaração!
– Não à neopatologização das identidades trans pela OMS! Despatologização total das identidades trans já!
– Ser trans não é nenhuma incongruência! Abaixo o uso do conceito de “incongruência de gênero”!
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