Para entender o golpe de estado no Mali

No dia 18 de agosto o Mali foi palco de um golpe militar. À frente do governo do país desde 2013 e havendo sido eleito para o exercício do seu segundo mandato em 2018, o presidente Ibrahim Boubacar Keïta (IBK) renunciou ao cargo e dissolveu a Assembleia Nacional após ser detido pelos militares, juntamente com o primeiro ministro, Boubou Cissé, e outros membros do governo. O golpe se insere como parte de um cenário marcado pela escalada da ação violenta de grupos separatistas e fundamentalistas islâmicos armados que atuam no norte do país, por uma grave crise econômica e por um levante popular massivo em favor da renuncia do presidente que, iniciado em junho, já havia demonstrado a completa perda de legitimidade e de capacidade do governo se fazer obedecer.

Nesse artigo buscamos oferecer aos leitores do Esquerda Online uma compreensão geral sobre o contexto histórico, social, político e econômico no qual se insere esse golpe militar, bem como de sua dinâmica e possíveis desdobramentos.

Rápida contextualização sobre a historia política do Mali

O Mali é o sétimo maior país do continente africano. Está localizado na África Ocidental e, junto com a Mauritânia, Senegal, Burkina Faso e Niger, com os quais faz fronteira, e com a Nigéria e o Chad, compõe a região do Sahel, situada na fronteira entre a África Subsaariana e o Magreb. Por essa localização, entre outros fatores que não desenvolveremos aquí, o país foi sede dos três grandes impérios que, com base na exploração do ouro e no controle do comércio transaariano, dominaram a África Ocidental entre os séculos III e XVII: o Império de Gana (300–1240); o Império do Mali (1235–1670) e o Império Songai (1464–1591).

No período da expansão colonial europeia o país caiu sob o domínio da França. Esse domínio colonial foi ratificado e legalizado frente ao direito internacional por resolução da Conferência de Berlim, realizada entre novembro de 1884 e fevereiro de 1885, na qual o território da África foi partilhado entre os difetrentes impérios coloniais europeus e os Estados Unidos. O Mali nesta época era parte do Sudão Francês. A independência foi conquistada em 1960, em luta conjunta com o Senegal. Os dois países seguiram unificados na Federação do Mali pelo período de um ano. Mas a experiência fracassou, resultando na constituição dos dois estados independentes que existem hoje.

Modibo Keita foi o primeiro presidente do Mali independente. Com apoio da União Soviética, ele nacionalizou a propriedade de infraestrura econômica e dos recursos naturais, e organizou o estado à maneira do “socialismo” stalinista, com seu regime de partido único e todas as formas de vigilancia, controle e silenciamento de dissidentes que lhes são característicos. Incapaz de conter uma forte crise econômica e mehorar as precárias condições de vida da maioria do povo, Keita foi deposto em 1968 por um golpe militar levado a cabo pela baixa oficialidade das forças armadas e que contou com amplo apoio popular. Como dirigente máximo do Comitê de Libertação Nacional, formado pela baixa oficialidade golpista, coube ao Tenente Moussa Traoré assumir o comando do país. Sob promessa de restabelecer a democracia e realizar eleições livres, ele se colocou à cabeça de uma ditadura militar que durou até 1991, quando foi também deposto por um novo golpe militar. Durante esse período ele deu marcha a ré nas medidas de nacionalização da economia iniciadas por Keita e retomou as relações neocoloniais com o cspitalismo francês.

Respondendo a uma grave crise econômica e a pressões do FMI, no início dos anos 1990, Moussa Traoré lançou um programa de austeridade que dificultava ainda mais a vida dos mais pobres e protegia os privilégios dos ricos. Apesar dos constrangimentos à liberdade de manifestação, o descontentamento popular saiu às ruas e, em outubro de 1990, os opositores ao regime unificaram suas forças na Aliança para a Democracia no Mali (ADEMA). A partir de então os protestos contra as políticas de austeridade, contra o regime ditatorial e em defesa da democracia se intensificaram. O ponto de corte se deu em 22 de março de 1991, quando as forças militares dispararam contra uma manifestação massiva que acontecia na capital do país, Bamako, tirando a vida de dezenas de manifestantes. Moussa Traoré declarou estado de emergência e, em reposta, a oposição convocou uma greve geral para 25 de março. A massiva adesão à greve geral demonstrou que, após duas décadas, o tempo do presidente Moussa Traoré e do seu regime havia chegado ao fim. Foi nesse contexto que o tenente-coronel Amadou Toumani Touré organizou e dirigiu o movimenro militar dissidente que depôs Moussa Traoré. Foi criado o Comitê de Transição para a Salvação do Povo da República do Mali que, presidido por Amadou Toumani Touré, dirigiu o país até a realização de eleições presidenciais e parlamentares, em 1992.

Em 2012, a vida política do Mali foi sacudida por uma nova tentativa de golpe militar. No comando do país estava Amadou Toumani Touré, o dirigemte do golpe militar que esbalecera a democracia parlamentar no país, em 1991. Ele havia sido eleito presidente do Mali, pela primeira vez, em 2002. E, em 2007, foi reeleito. Mas, não conseguiu concluir seu segundo mandato. Em março de 2012, insatisfeitos com as medidas do presidente de combate à rebelião dos grupos separatistas tuaregues, no norte do país, um setor da baixa oficialidade das forças armadas organizado no Comitê Nacional para a Restauração da Democracia e do Estado (CNRDE) se levantou contra o governo. O impasse gerado pelo conflito entre as forças golpistas e as forças fiéis ao governo foi resolvido com a mediação da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e resultou na renúncia do presidente Amadou Toumani Touré e na realização de novas eleições, sem a participação dos militares do CNRDE.

O contexto do atual golpe militar

O Mali possui um território de 1.240.192 km² (o mesmo tamanho do estado do Pará), e tem sido desafiado por graves problemas ambientais, como o desmatamento, a erosão do solo, a contaminação da água e o avanço da desertificação. Não bastasse 80% do país fazer parte do árido Deserto do Saara, o processo de desertificação já atinge mais de 90% do seu território. Portanto, as fontes de água potável e de alimento encontram-se em dinâmica decrescente. Situação geográfica mais do que preocuapante para um país que tem a grande maioria da população vivendo no campo, e no qual a dinâmica demográfica recente apresenta o surpreendente dado de que a população dobrou de tamanho na última década e meia. De forma que, dos 19 milhões de pessoas que hoje habitam o Mali, metade é de crianças e jovens com até 15 anos de idade.

Somado a isso, a exploração neocolonial e capitalista predatória das fontes de ouro, fosfato, caulim, sal, calcário e, especialmente, de urânio, existentes no subsolo do país, e responsável por grande parte desses problemas ambientais, e a disputa de partes do seu território por grupos armados fazem do Mali um dos países mais pobres do mundo. Com um IDH igual a 0,427, o Mali ocupa a 184ª posição entre os 188 países para os quais a Organização das Nações Unidas (ONU) calcula o Indice de Desenvolvimento Humano (IDH). Quase metade da população vivendo abaixo da linha de pobreza.

O Estado e o capital francês são os principaís responsáveis pela extração das já citadas riquezas minerais existentes no subsolo do Mali, com destaque para o ouro e o urânio. Ao estado francês interessa, especialmente, a manutenção do controle sobre as reservas de urânio, fundamental para o funcionamento de suas usinas nucleares. Para além disso, devido à sua posição geográfica, o país funciona como principal ponto de acesso da França às riquezas naturais exploradas por suas empresas em toda a região do Sahel e do Saara. Por conta disso, ou seja, visando garantir o controle sobre essas fontes de riquezas naturais, sob o agumento do combate ao terrorismo dos grupos separatistas e fundamentalistas armados, que a França mantém bases militares e pelo menos 4.500 soldados no Sahel. Aos quais se somam pelo menos 13 mil outros soldados oriundos da força de paz da ONU estacionada no Mali.

No entanto, desde 2012 os grupos fundamentalistas islâmicos armados que atuam no norte do país (região do Saara) reforçaram seu poder de fogo e suas posições de combate, contando com a transferência de homens e armas que estavam empregadas nas batalhas na Síria e na Líbia. Eles disputam com o Estado, e às vezes entre si, o controle de cidades e regiões inteiras do país, impondo sobre elas, quando conquistadas, sua própria autoridade e sua própria lei: a lei da xaria. Um dos grupos mais atuantes é o Ansarul Islam, ligado à Alcaida. Do interior do qual surgiram dois outros grupos que atuam na área: o Movimento para a União e o Jihad na África Ocidental. Há ainda um quarto grupo armado, que luta pela separação de parte do norte do Mali pela formação de um estado tarueguês independente. E o Boko Haram, que mobiliza forças numa faixa de território que vai das fronteiras do Mali com o Niger e a Nigéria até o Chad.

A disputa pelo controle de cidades, territórios e riquezas naturais está cruzada, portanto, com a questão religiosa. Aproximadamente 90% dos malianos professam a religião islâmica, (mas a maioria não pratica toda a xaria), 5% da população é cristã (dois terços são católicos romanos e o resto de várias denominações protestantes), e os restantes 5% professam crenças tradicionais ou nativas. Essas diferenças religiosas e as diferenças étnicas são mobilizadas como parte das lutas dos grupos armados pelo controle de cidades e territórios, que constituem um fator de permanente insegurança da população.

Esse contexto mais geral, repleto de razões para revolta, foi agravado desde o início deste ano pelo aprofundamento da penúria econômica do povo do Mali, como efeito da contração da economia mundial e dos fluxos internacionais de capital sobre a economia do país. Mas, o ponto de inflexão na cena política do país se deu quando a esse agravamento da penúria somaram-se dois outros elementos: a desconfiança de que o presidente Ibrahim Boubacar Keïta (IBK) e aliados haviam tentado fraudar as eleições legislativas e provinciais realizadas em abril-maio, com a finalidade de obter na Assembleia Nacional a maioria de deputados necessários para aprovar a alterar da Constituição que lhe permitisse concorrer a um terceiro mandato; e as acusações contra esse mesmo presidente por apropriação privada de milhões de dólares dos cofres públicos.

As mobilizações populares pela renúncia do presidente e o golpe militar

Os protestos exigindo a renúncia do presidente tiveram início logo após os resultados das eleições legislativas e a dura repressão do governo fez com que eles crescessem ainda mais e se radicalizassem. O presidente IBK era responsabilizado pela crise económica, pelo agravamento da penúria do povo, além de ser acusado de corrupção e de incapacidade de lidar com a violência praticada pelos grupos armados e suas incessantes ações de massacre e violência contra populações civis. O movimento de contestação exigia sua imediata renúncia. No dia 5 de junho, um grande protesto relizado na Praça da Independência, em Bamako, capital do país, mostrou que IBK havia perdido legitimidade e já não controlava o país.

A partir desse momento a oposição passou a atuar de forma unificada por meio do Movimento 5 de junho (M5), chefiado pelo mais reconhecido líder islâmico do Mali, o Imã Mahmoud Dick, e do Agrupamento de Forças Patrióticas (RFP), constituído de partidos de oposição e movimentos sociais laicos. Os protestos por eles convocados não deram trégua a IBK, nem mesmo quando o presidente, acuado, chamou à formação de um governo de unidade nacional. Novas manifestações em Bamako, realizadas nos dias 10 e 11 de julho, exigindo a renúncia do Presidente, resultaram em 23 mortos e 150 feridos. Os enfrentamentos com a polícia seguiram por vários dias e o país encontrava-se semiparalisado pelas manifestações. A partir do dia 12 de agosto as manifestações passaram a se realizar todos os dias.

Assim, no dia 18 de agosto uma junta militar composta pela baixa oficialidade das forças armadas decidiu por fim ao governo. À frente do governo desde 2013 e tendo sido eleito para o exercício do seu segundo mandato, em 2018, depois de anuniada sua prisão, IBK renunciou ao cargo e dissolveu a Assembleia Nacional já praticamente inexistente, pois mesmo sua sede havia sido incendiada pelos manifestantes.

Os militares responsáveis pelo golpe se organizaram no recém-criado Comitê Nacional de Salvação do Povo (CNSP), que tem como principal liderança o Coronel Assimi Goita. Com o golpe, Goita passou a ocupar a função de chefe do governo do país. Em seguida à destituição do presidente, as lideranças do CNSP declararam não ter pretensões de se manterem no poder e que agiam no intuito de evitar a instalação do caos no país, após três meses de violentos protestos. Eles prometeram que, logo que possível, passariam o poder a um governo civil de transição, que teria a função de restaurar as instituições do estado e restabelecer a democracia por meio da realização de eleições.

As reações ao golpe militar

O golpe contou com pronto e massivo apoio popular. Aliviado com a deposição de IBK, o povo festejou nas ruas aquilo que considera uma vitória sua, conquistada por meio das suas grandes mobilizações. Na mesma direção, M5-RFP festejou a deposição do presidente e declarou que se tratava de uma ação militar destinada a garantir a vontade popular expressa nos protestos de rua. O movimento se colocou à disposição do CNSP para colaborar na “restauração de um Mali democrático, republicano e laico, com um governo responsável e virtuoso”. Chamado a se reunir com a junta militar, o Imã Mahmoud Dicko, anunciou que se retirava da vida política, sem dar maior explicação.

De início a França, a União Africana, a CEDEAO e a ONU, condenaram taxativamente o golpe, deram apoio incondicional a IBK e exigiram o imediato restabelecimento da ordem constitucional, levantando-se até a possibilidade de operarem uma intervenção sobre o país. Como sanção por parte da União Africana, o Mali teve sua condição de membro da organização suspensa. E a CEDAO, por sua vez, declarou o fechamento das fronteiras entre os países da África Ocidental e o Mali.

No entanto, duas semanas após o golpe e uma dúzia de conferências realizadas entre o CNSP, a CEDEAO e a União Africana, no que pese as sanções anunciadas não haverem sido abandonadas, as posições já se encontram mais mediadas. O retorno do presidente deposto já não se coloca mais na agenda, dominada exclusivamente pelos temas da transição do poder a um governo civil e da realização de eleições. A proposta lançada à mesa pela CEDEAO exige que a direção política do estado seja transmitida imediatamente a um governo civil e que este realize novas eleições no prazo máximo de um ano.

A reunião que havia sido convocado pelo CNSP para o último 29/08, com o objetivo de iniciar o diálogo interno sobre a transição e para a qual estavam convocados partidos de oposição, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, foi desmarcada de última hora por alegadas “razões de ordem organizacional”. Mas as razões eram políticas, uma vez que M5 e RFP manifestaram descontentamento por não terem sido convocados à reunião como porta vozes do movimento civil que levou à derrubada do presidente e condições de igualdade com o CNSP.

Realizada no último 30/08, O CNSP ouviu as propostas e demandas do M5-RFP de transmissão do poder a um presidente civil, sendo aceitável a indicação de um primeiro ministro militar, e um processo de transição que se concluirá com a realização de eleições gerais no período de, no máximo, dois anos. A Junta militar não se manifestou sobre a proposta. Comprometeu-se a estuda-la e convocar uma nova reunião para retomada do diálogo.

O que o golpe militar representa e para onde vai o Mali

A intervenção militar da baixa oficialidade das forças armadas do Mali na política do país, em momentos críticos, é como mostramos acima, um fato recorrente na história do país. O golpe militar que ocorreu no último 18/08 foi o quarto realizado por movimentos de oficiais de baixa patente desde a conquista da independência do país. Diferente do golpe militar de 1968, que deu início a uma ditadura militar que durou duas décadas, e similar ao de 1991, que pôs à ditadura militar inaugurada com o golpe anterior, o atual empreendimento putchista não tem um manifesto caráter contrarrevolucionário. No entanto, o processo ainda está em aberto e não é possível gravar em ferro uma verdade quanto a isso.

O golpe está consolidado e a imposição de um regime de exceção por parte da junta militar é uma possibilidade que, por agora, não pode ser descartada. No entanto, o discurso do CNSP, as pressões internacionais e a força conquistada pelas lideranças civis, laicas e religiosa, da onda de protestos que haviam derrotado o governo mesmo antes da intervenção dos militares apontam para uma solução política similar àquela que se construiu após o golpe de 1991 e em relação à tentativa de golpe de 2012.

A União Africana e CEDEAO pressionam pelo retorno a um governo civil, pela retomada da ordem constitucional e pela realização de eleições, porque temem que o exemplo dado pela baixa oficialidade das forças armadas do Mali sirva de exemplo para a derrubada de outros governos do continente. Afinal, os presidentes do Senegal, da Guiné e da Costa do Marfim, por exemplo, tem acenado com a possibilidade de se candidatarem a um terceiro mandato, mesmo a Constituição dos seus países proibindo a ocorrência de tal fato. Ao mesmo tempo, a crise econômica, a penúria do povo, a concentração de riqueza, o autoritarismo dos governos e a corrupção dos governantes e das classes dominantes são fenômenos conhecidos por africanos de diferentes países do continente.

À França, por sua vez, interessa a manutenção do seu status de metrópole neocolonial e o consequente direito de continuar o processo e espoliação das riquezas minerais e do povo do Mali e de todo o Sahel. Por isso, buscará a saída que menos ameaça represente na direção da desestabilização política e militar da região. Nesse sentido, na perspectiva do governo francês, a favor do restabelecimento da ordem democrática e constitucional, e da manutenção do ciclo eleitoral, conta o fato de que nenhum setor da oposição a IBK, com chance de se tornar governo, apresenta um programa anti-imperialista e de choque contra seu domínio neocolonial no país. Contra a continuidade da junta militar conta, entre outras coisas, o aceno feito à Rússia, concorrente da França no campo da tecnologia nuclear, ao receber o embaixador russo no Mali, em seguida ao golpe, para uma reunião que tratou da cooperação entre os dois países.

Por dentro do RFP atua uma grande diversidade de forças políticas e ideológicas burguesas, pequeno-burguesas e populares. Dentre elas há um minoritário grupo socialista nomeado Solidariedade Africana pela Democracia e Independência. Não temos informações sobre a perspectiva política com a qual esse grupo atua em contexto tão complexo. Torçamos para que se disponha a batalhar por uma saída anti-imperialista, de ruptura com o neoconialismo imposto sobre o país e de construção de um governo de caráter popular capaz de radicalizar a democracia e a participação do povo nas decisões de governo, e de colocar a exploração das riquezas do Mali a serviço da superação da difícil situação em que vive a grande maioria do seu povo.