Ao longo dos últimos anos, particularmente dos anos de governo Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022), o ensino superior brasileiro tem passado por um verdadeiro processo de “asfixia dos investimentos”, chegando de fato a patamares cada vez mais críticos.

A expressão, cunhada pelos autores do estudo Panorama do Financiamento das IFES no Brasil 2007–2025 (disponível abaixo), busca mostrar com exata precisão o processo de subfinanciamento pelo qual vêm passando as universidades do país.

O estudo aponta que entre os anos 2007 a 2014 as universidades brasileiras passaram por um ciclo de expansão, até desacelerar entre 2015 e 2019. O ano de 2020 manteve a retração dos anos anteriores, chegando a uma recuperação parcial só em 2025. Contudo, apesar disso, o relatório aponta que o orçamento destinado às universidades federais em 2025 foi de R$70,81 bilhões, contra R$72,27 bilhões em 2019.

Entre as principais causas por trás desse contínuo esvaziamento de recursos estão as chamadas políticas de austeridade, ou seja, um conjunto de medidas que busca conter gastos públicos: Desvinculação de Receitas da União (DRU), Emenda Constitucional (EC) 95/16 e Lei Complementar (LC) 200/23 (Novo Arcabouço Fiscal).

Com efeito, rubricas como despesas com pessoal e encargos sociais e orçamento discricionário (custeio e investimentos) são impactadas sensivelmente e, em muitos casos, acabam operando muito abaixo do pico histórico.

No que diz respeito ao custeio (pagamento de energia, água e contratos), o estudo fala diretamente em “crise de manutenção”, ou seja, deterioração de infraestrutura, (laboratórios, salas de aula, etc) e comprometimento de condições e suporte para atividades de ensino, pesquisa e extensão. Contudo, a chamada “asfixia” é mais profunda na rubrica voltada para investimentos, cujas perdas são de 80% em relação ao pico de 2011.

Nesses anos, o custo por aluno também entrou em queda, considerando a cifra de  R$4.900 em 2024, contra R$13.300 em 2008. Uma queda dramática de mais de 60%.

Em síntese, com uma série de demandas disputando recursos entre si, sobretudo gastos com pessoal, sobra pouco para pesquisa, extensão ou melhoria da infraestrutura. O que faz com que as universidades acabem dependendo de recursos advindos de emendas parlamentares e de fundações privadas, situação que compromete a autonomia e o planejamento a longo prazo.

Nessa perspectiva, Diego Marques, 2º tesoureiro e membro da coordenação do Setor das Federais do ANDES, destaca um ponto interessante. O gráfico da massa salarial docente mostra que os únicos momentos recentes de recuperação real nos salários e nas carreiras ocorreram nos anos de 2012, 2015 e 2024, ou seja, quando houve greve e mobilização nas universidades: “A única coisa que mexe no perfil e no panorama da massa salarial de uma categoria é a mobilização organizada dessa categoria para ter valorização salarial. Temos que valorizar os instrumentos, não banalizar a greve, mas saber que, quando nos organizamos, a gente tem mais chances de ter vitórias”. 

Esse quadro coloca um desafio titânico para as universidades no próximo período: travar uma batalha permanente, junto à sociedade civil e suas representações, com o objetivo de recompor recursos para ensino superior, sem a qual não é possível falar em democratização do acesso.

Tal desafio passa também, necessariamente, por varrer dos espaços de representação parlamentares, políticos interessados na destruição da educação pública e alinhados com grandes empresas de ensino privado.