A deputada Bella Gonçalves está coletando, junto à deputada Lohanna e ao bloco Democracia e Luta, as assinaturas necessárias para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema que envolve servidores do governo de Minas Gerais, empresários poderosos, agentes políticos e até um membro da PF suspeitos de fraudar licenciamentos ambientais no estado.

“É o maior processo de corrupção envolvendo o governo de Minas até hoje, então é preciso que seja aberta uma CPI. O bloco Democracia e Luta está buscando as assinaturas e já temos pelo menos quize deputados que assinaram”, afirma. São necessárias 26 assinaturas de deputados estaduais para que a CPI seja aberta.

Segundo a Polícia Federal (PF), que prendeu 22 pessoas e está cumprindo 79 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (17/09), o esquema, que envolve mais de 40 empresas, já movimentou cerca de R$ 1,5 bilhão e projetos com potencial econômico superior a R$ 18 bilhões.

“Eu vou aprovar ainda hoje o convite à Secretária de Meio Ambiente para que venha a Comissão de Direitos Humanos, que também atua em processos de licenciamento ambiental, para prestar esclarecimentos a essa comissão sobre as operações”, disse a deputada.

Fiscalização
A operação da PF ocorre um dia após a audiência pública que a deputada Bella realizou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e que contou com diversas denúncias contra a flexibilização de licenciamentos ambientais. Uma delas diz respeito à Deliberação Normativa (DN) 258, publicada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) no dia 31 de julho deste ano, que pode contribuir para a destruição de áreas sensíveis, localizadas na Serra do Espinhaço e no entorno do Parque Nacional do Peruaçu, por exemplo, comprometendo a preservação do meio ambiente. Biólogos e ambientalistas apontaram, na audiência desta terça-feira (16/09), que 13% do território mineiro e abrigam ecossistemas vulneráveis, onde vivem espécies vegetais e animais raras, ameaçadas de extinção e com grande relevância ecológica.

“É um escândalo ambiental. Essa DN é uma licença para devastar áreas que abrigam ecossistemas raros, cavernas com fauna troglóbia e patrimônio paleontológico. Minas já sofre com os efeitos das tragédias da mineração e das mudanças climáticas — flexibilizar ainda mais a legislação ambiental é um caminho irresponsável e criminoso”, denuncia Bella Gonçalves.

A parlamentar também chama a sociedade civil, movimentos ambientais e a população em geral a se mobilizarem. “Esse não é um tema técnico. É político. E é sobre o nosso futuro”, conclui.

 

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