Por: Valerio Arcary, colunista do Esquerda Online
Águas passadas não movem moinhos.
Errando é que se aprende.
Não deixes para amanhã o que podes fazer hoje.
Sabedoria popular brasileira
A organização que nascerá neste fim de semana da fusão do MAIS e da NOS será um pequeno-grande passo em frente na reorganização da esquerda revolucionária no Brasil. Pequeno e grande ao mesmo tempo, porque tudo é relativo. Devemos ser simples. A auto-proclamação é, possivelmente, um dos arcaísmos mais irritantes da esquerda brasileira. Tem uma história.
Os partidos comunistas estalinizados, na etapa histórica entre 1945/1989, tinham a mania de se autoproclamarem os únicos herdeiros da revolução de outubro. Queriam o monopólio do prestígio da revolução russa só para eles. Era um tique pomposo, uma ostentação de autoridade. No Brasil, com nossa preferência pela informalidade e, até, deboche, o PC ficou conhecido como o “partidão”, sobretudo, depois de 68. Havia algo de respeito e algo de ironia.
Quando voltei ao Brasil, há quarenta anos atrás, nenhuma corrente na esquerda superava o MR-8 Hora do Povo em sectarismo ultra-estalino extravagante. Não eram intratáveis porque polemizavam com severidade com o resto da esquerda. Toda as correntes debatiam, seriamente. Eram esquisitos e insuportáveis. Eram desrespeitosos, agressivos, rígidos, inflexíveis e intolerantes. Provocavam repulsa porque eram de uma arrogância ríspida, de uma presunção desaforada, uma soberba tosca, áspera, rude, grosseira, bruta.
Dois exemplos atuais de sectarismo extremado são o PCO e o PSTU, mas têm origem, infelizmente, na tradição troska. Têm posições simétricas diante da conjuntura. O PCO opera como uma fração pública exaltada e exterior ao PT, e tem como eixo um chamado à greve geral e, vejam só, por tempo indeterminado, pela liberdade de Lula. Trata-se de uma tática totalmente desconectada da realidade. O PSTU apoia a sua prisão, e faz um chamado a uma “rebelião”. Mas se esquiva de esclarecer se prevê a iminência de um novo Junho de 2013, ou se estamos em uma situação pré-revolucionária ou não. E na sua ação militante segue, estrita e escrupulosamente, o calendário das campanhas salariais e eleições sindicais. Enfim, ambos propõem ações que não são possíveis. Até aí, são diferenças políticas. O problema é como se relacionam ou qualificam aqueles que deles discordam. São reformistas, ou eleitoralistas, ou coisa pior. Estão sozinhos na defesa de uma tática “genial”, e orgulhosos de sua “solidão revolucionária”. Impõe-se uma lógica excludente do “nós contra eles”. Não há mediações. Quem não concorda é percebido como inimigo. E quanto mais próximo, ou seja, quanto menores forem as diferenças, maior é a hostilidade, porque mais difícil é a diferenciação. Esta deriva é triste.
Nossa unificação será um passo pequeno, modesto, porque será ainda insuficiente. Não estamos satisfeitos conosco mesmos. Existem outras organizações revolucionárias dentro e fora do Psol. Algumas tão importantes quanto. A campanha Boulos/Guajajara pode abrir um caminho para uma reorganização em patamar mais elevado. Mas será um passo grande, porque vai numa boa direção. Esta unificação sinaliza a possibilidade de unir militantes que tiveram referências e trajetórias variadas, e poderemos provar que é possível construir uma organização em torno de um programa e estratégia, e não em torno de lideranças ou táticas.
Defender os líderes reformistas de uma perseguição política não é o mesmo que defender a mesma estratégia dos reformistas. Defender reformas e direitos não é o mesmo que defender uma estratégia reformista. Participar de eleições não é o mesmo que defender uma estratégia reformista. Qual é a relação entre a luta por reformas e pela revolução? São duas estratégias antagônicas. A diferença não é que revolucionários não lutam por reformas. A diferença é que reformistas não lutam pela derrubada do capitalismo. Todos lutam por reformas.
A tradição revolucionária defendeu a luta por reformas como parte de um processo de experiência dos trabalhadores – a chamada escola sindical-parlamentária-, ou seja, uma tática subordinada à estratégia de luta revolucionária pelo poder. O reformismo defendeu a luta por reformas do capitalismo em oposição à luta pela derrubada do Estado que preserva o capitalismo. Os reformistas aspiram, evidentemente, chegar ao poder, conquistar o governo, mas não tomar o poder. Defendem, a partir do governo, um programa de colaboração de classes com os capitalistas.
Os homens fazem a história, mas nenhuma sociedade “escolhe” se prefere mudanças mais rápidas ou mais lentas, mais conflituadas ou mais concertadas. Depende das circunstâncias. A luta de classes ora permite o sucesso de reformas, pela via das conquistas e ou das concessões, ora impõe o recurso à mobilização revolucionária. O perigo de revoluções pode favorecer a introdução de reformas. A concessão de reformas pode atrasar a abertura de situações revolucionárias.
Em determinadas épocas, em que uma formação social é progressiva, ou seja, em que as relações de produção dominantes ainda impulsionam o progresso social, quando existem margens de mobilidade social elásticas (ainda que a ordem social seja infame e injusta), as reformas alteram de forma quantitativa, aperfeiçoam e legitimam e, portanto, conservam a ordem social. O que não impede que a classe ascendente se beneficie das reformas. São quase sempre as classes oprimidas e exploradas as protagonistas da luta pelas reformas. Somente quando as reformas não são mais possíveis, porque as classes dominantes não podem ou são incapazes de fazer concessões, as classes oprimidas são empurradas no caminho da revolução.
Uma estratégia de reformas pressupõe a preservação do capitalismo como sistema, portanto, do capital, da propriedade privada e da regulação mercantil, ainda que as relações sociais sejam modernizadas pelo reconhecimento de alguns direitos. Uma estratégia revolucionária tem como fim a destruição do capitalismo em um processo de transição ao socialismo.
A polêmica sobre a estratégia, no interior do marxismo, surgiu no final do século XIX. Aonde Marx tinha afirmado a dialética entre as tarefas – entendidas como o programa – e os sujeitos sociais – entendidos como o bloco de classes protagonistas – e destacado a primazia dos segundos sobre as primeiras, Bernstein defendeu a centralidade dos meios sobre os fins, e da moral sobre a política.
Disto resulta um curioso paradoxo: o “apóstata” que acusou Marx de resíduos de utopismo insurrecionalista, atribuídos à herança de hegelianismo (uma de suas cruzadas era contra a dialética) confessou, sem pudores, que os novos fundamentos do socialismo deveriam ser éticos. Daí que a antinomia reforma e revolução surgisse nos termos de uma escolha voluntária, um dilema moral, em que os dois caminhos teriam vantagens e senões. Sendo o primeiro o mais conveniente, porque não só menos custoso, socialmente, como mais apropriado diante da inevitabilidade da dinâmica de progresso sob o capitalismo.
Rosa Luxemburgo respondeu afirmando que não se deve estabelecer uma oposição irreconciliável entre a luta por reformas e a luta pela revolução. A perspectiva dos dois autores é oposta pelo vértice. Qual é o limite de expansão de uma determinada ordem econômico-social? Quando se manifesta o esgotamento de um determinado modo de produção? Esse é justamente o centro do debate sobre a natureza da época, e este foi o cerne da querela do primeiro “revisionismo”.
Quando a época é revolucionária, portanto, em períodos históricos em que é insustentável a preservação de uma ordem social e política sem que a sociedade não se veja ameaçada de regressão, não são mais possíveis reformas de forma perene e sustentada. Mas desta premissa não decorre que os marxistas se dediquem a anunciar a revolução como um cataclismo escatológico.
Para Rosa Luxemburgo, se impunha a luta pelas reformas como um caminho de amadurecimento do sujeito social, pela via da experiência histórica, para a necessidade da luta pelo poder político, ou seja, pela revolução, porque as mais mínimas concessões estariam permanentemente ameaçadas, exigindo uma mudança qualitativa das relações sociais. Assim a luta por reformas era entendida como a antessala da luta revolucionária.
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