Por: Richard Araújo*, de São Paulo, SP
*da Executiva da Apeoesp
O último sábado (28) foi dia dos servidores públicos. No entanto, as perdas e ameaças aos direitos desta parcela do proletariado brasileiro, aplicadas do Norte ao Sul do país, fazem com que os servidores públicos tenham muito pouco a comemorar.
A política de ajuste fiscal aplicada pelo governo golpista de Temer e seus aliados nos estados e municípios tem intensificado a situação de desmonte dos serviços públicos e degradado dia a dia os salários e condições de trabalho dos servidores públicos de todas as esferas.
Ataques a uma fatia da classe trabalhadora brasileira que representa 21% do proletariado não-agrícola, ou seja, algo em torno de 11,886 milhões de pessoas. Trata-se, assim, de uma parcela importante da classe trabalhadora, que assim como seus irmãos e irmãs nas fábricas, canteiros de obras e demais locais de trabalho têm sofrido as conseqüências das políticas dos governos de todas as colorações partidárias, que tentam jogar nas costas do povo trabalhador o peso da crise econômica que atinge o Brasil desde 2014.
Preferem atacar o povo trabalhador a atingir os lucros e negócios dos grandes empresários e banqueiros, que a cada dia seguem batendo recordes e recordes de lucratividade, e que depois retribuirão os favores com os apoios milionários às campanhas eleitorais, para seguir tendo o controle do governo e ditando as regras do jogo e do destino das riquezas do país.
Essa situação é a lógica dos governos que têm feito cortes, contingenciamento de verbas, medidas que atingem em cheio os servidores e atacam frontalmente o direito da classe trabalhadora a ter acesso a serviços públicos de qualidade. É essa lógica que explica a situação de caos que cotidianamente observamos nos hospitais e escolas públicas, ou o sufoco cotidiano a que somos submetidos nos ônibus, trens e metrôs, que para as mulheres no geral, e as negras em particular, significam a possibilidade de serem assediadas.
Esse modo de governar a serviço dos ricos faz com que, por um lado, os governos presenteiem os grandes empresários brasileiros com todo tipo de isenção fiscal ou perdões das dívidas, que retiram dos cofres públicos bilhões e bilhões de reais, que poderiam ser investidos para atender às necessidades da população pobre e trabalhadora, mas que, ao contrário, engordam as contas bancárias dos empresários e banqueiros no Brasil, ou no exterior.
Enquanto os de cima se refestelam com a benevolência e generosidade dos governos, sofrem os servidores, que vêem a cada dia crescerem as dificuldades para sustentar suas famílias; sofrem os trabalhadores, que apesar de pagarem mais impostos que os grandes capitalistas, não conseguem ter respeitado o direito a serviços públicos de qualidade, sendo obrigados a destinar parte cada vez maior de suas poucas economias para pagar por serviços que lhes são negados ou dificultados.
Os ataques aos serviços e servidores públicos, desde 2014, se agravam profundamente. Seguindo a lógica de garantir as “metas fiscais”, que nada mais é do que a “economia” de recursos do orçamento para o pagamento da dívida pública aos banqueiros, Temer e seus aliados impõem aos servidores todo o tipo de agressão aos seus salários e direitos, sendo esta a motivação do golpe apoiado pelo capital financeiro e seu entusiasmo com a aprovação da PEC 55 (atual emenda constitucional 95) e a proposta de reforma da previdência, medidas que garantem uma fatia ainda maior do orçamento para saciar a sede de lucro dos bancos às custas dos direitos sociais dos trabalhadores e do povo pobre.
Mesmo considerando as diferenças entre a situação econômica dos estados brasileiros, que vão desde situações extremas como no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e outros onde os governos há meses atrasam os salários dos servidores, colocando esses trabalhadores e trabalhadoras numa situação de calamidade, ou São Paulo onde o ajuste fiscal assume a forma de arrocho salarial, deterioração das instalações e escassez de recursos para o atendimento dos usuários dos serviços públicos, é fato que os governos têm se aproveitado da situação da economia para impor retrocessos e sacrifícios cada vez mais drásticos aos servidores e usuários dos serviços públicos, trabalhadores e trabalhadoras, em sua maioria mulheres e negras. Isso coloca um estado de alerta para as conseqüências da aplicação da Emenda Constitucional 95, que congelará por 20 anos os investimentos. E parece que o “saco de maldades” de Temer e seus aliados não têm fim.
Para ficar em apenas dois exemplos: Alckmin encaminhou para votar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o projeto de lei 920/2017, que congelará por dois anos os investimentos nos serviços públicos, com conseqüências desastrosas para os servidores no que diz respeito a seus salários e direitos, que permanecerão congelados por mais dois anos, caso a lei seja aprovada. E recentemente foi anunciado que nos próximos dias o governo Temer apresentará MPs voltadas aos servidores federais com mais ataques, como o congelamento salarial e aumento da contribuição previdenciária de 11 para 14%, medidas que penalizarão ainda mais esta parcela da classe trabalhadora, que há anos, mais precisamente, décadas, vêem seus salários corroídos pelas pressões inflacionárias, reduzindo sobremaneira seu poder aquisitivo e padrão de vida, e, mais uma vez, prejudicando, assim, o conjunto da classe trabalhadora, que verá a carência de servidores para garantir o atendimento na saúde, educação e outros serviços públicos, aumentar ainda mais.
Se os ataques são muitos e profundos, a resistência, por sua vez, também não cessou em nenhum momento. Greves, paralisações, ocupações e passeatas acontecem todos os dias em todos os cantos do país, como respostas legítimas para a defesa de nossos direitos. Os servidores dizem não à retirada dos seus direitos. Mas, se é verdade que a resistência não cessou, também é verdade que a fragmentação das lutas por categorias tem se demonstrado insuficiente para fazer frente à unidade que o governo golpista construiu ao seu redor para a aplicação do ajuste e das contrarreformas.
A greve geral de 28 de abril demonstrou como a ação organizada e unitária da classe trabalhadora é poderosa e capaz de derrotar o governo. Esse é o caminho que temos de trilhar para defender os serviços públicos da ofensiva de Temer e aliados. Precisamos construir uma nova greve geral. Para avançarmos neste sentido, assume uma grande importância o próximo dia 10 de novembro, convocado inicialmente pelo Brasil Metalúrgico, frente única dos metalúrgicos com a participação de sindicatos de todas as centrais. Este dia vai sendo incorporado por diversas categorias em todo o país, como em São Paulo, por exemplo, em que já é parte do calendário das centrais sindicais e sindicatos e associações de diversos setores do serviço público estadual e municipal. É fundamental que este dia nacional de luta seja um esquenta para reanimar a classe trabalhadora brasileira rumo à construção de uma greve geral para derrubar Temer, suas contrarreformas e ataques aos serviços e servidores públicos. Vamos à luta!
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