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MOVIMENTO

Congresso da APEOESP aprova plano de luta que aponta na unidade do funcionalismo estadual rumo à construção da greve geral contra governo Tarcísio

Durante os três primeiros dias de setembro mais de 1600 professores e professoras da ativa e aposentados se reuniram na cidade de Piracicaba, interior paulista, no XXVII Congresso da Apeoesp para debater os rumos do sindicato diante de uma conjuntura marcada por grandes contradições na situação política nacional e estadual.

Richard Araújo, Eliana Nunes e Ana Lima, da Direção Executiva da Apeoesp pela Resistência na Educação
APEOESP

ApeospDepois de eleger a nova direção do sindicato no final de maio e de um retorno do ano letivo no segundo semestre marcado por diversos ataques do governo de extrema direita do discípulo de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, e seu secretário de educação, Renato Feder, que transformou a secretaria de educação num verdadeiro balcão de negócios para sua empresa, Multilaser, e demais empresas do ramo das tecnologias de informação, o Congresso tinha como principal tarefa aprovar um plano de lutas que respondesse aos problemas do cotidiano escolar e que têm agravado o quadro de deterioração da saúde e condições de trabalho da categoria, conectado à necessária unidade com as demais categorias do serviço público e empresas estatais paulistas e, obviamente, à construção da mobilização nacional em defesa dos interesses da classe trabalhadora diante das pressões cada vez maiores dos setores conservadores e da direita clássica sobre o governo Lula, que, ao contrário do sentimento de milhares de ativistas que esperam avanços mais profundos e estruturais para reverter os retrocessos gigantes dos últimos anos sob Temer e Bolsonaro, parece disposto a ceder ainda mais espaço para a burguesia e seus representantes do Centrão de Arthur Lira, como fica evidente nas movimentações que tem sido apresentadas na imprensa na “reforma” ministerial em construção, que aprofunda o caráter de conciliação de classes do governo e seus limites para aplicar o programa vitorioso em outubro e, consequentemente, avançar na derrota do bolsonarismo.

Apesar dos problemas organizativos do Congresso, que não permitiram um debate qualitativo entre os delegados e delegadas nos 10 grupos de trabalho que se reuniram no segundo dia de trabalhos do congresso, as deliberações da plenária final conseguiram apontar no caminho correto, mantendo a APEOESP na luta nacional pela revogação do novo ensino médio e da BNCC, assim como das demais reformas golpistas dos governos Temer e Bolsonaro, bem como integrando o sindicato no processo de mobilização contra o entreguismo do governo Tarcísio de Freitas, que pretende privatizar a Sabesp, CPTM e Metrô e enfrentar no próximo período a nova reforma administrativa e mudanças constitucionais que reduzirão o orçamento obrigatório da educação, apontando a construção de um dia de greve geral do funcionalismo estadual e dos trabalhadores e trabalhadoras das empresas estatais no mês de outubro.

Após o congresso, ficou comprovado o acerto da apresentação da Tese 19, contribuição das correntes que compõem o Fórum de Oposições (Resistência na Educação, Apeoesp na escola e na luta, Caravana na Educação, Conspiração Socialista, Enfrente, Meob, Trabalhadores e Trabalhadoras na Luta Socialista e independentes), pois nossa atuação coletiva ao longo do congresso foi determinante para garantir a inclusão de posições que preservam a independência do sindicato em relação ao governo Lula na perspectiva de defender o governo contra os ataques da extrema direita ao mesmo tempo em que mantém erguidas posições de defesa do programa que foi vitorioso nas eleições de 2022, além de nossa contribuição para que o plano de lutas aprovado no Congresso incorporasse a participação da APEOESP no calendário de mobilização unitário que passa pelo plebiscito contra a privatização da Sabesp, do metrô e da CPTM como parte da construção de uma Greve Geral estadual para o mês de outubro.

Lamentavelmente, no principal ponto do congresso, plano de lutas, onde estava em debate uma proposta de unidade de diversos setores do sindicato que apontava a realização de uma assembleia da categoria para organizar a construção da greve geral do funcionalismo em outubro, a participação do sindicato no plebiscito contra as privatizações e a campanha pelo Fora Feder, a autoproclamada Oposição Combativa Unificada (agrupamento que reúne forças como PSTU, MRT, CST e outras correntes) votou contra esses pontos e se negou a fazer o debate político, aparentemente, mais preocupada em produzir bons vídeos para as redes sociais de seus agrupamentos e figuras públicas na busca de curtidas, do que efetivamente em armar a categoria para o enfrentamento aos ataques do governo Tarcísio de Freitas e a mobilização nacional em defesa da educação pública, além de seus posicionamentos sectários em relação à necessária unidade para enfrentar os ataques da extrema direita contra o governo Lula e o programa que o elegeu.

Passado o Congresso, agora é hora de colocar o plano de lutas aprovado em ação. O primeiro passo é realização de um grande plebiscito contra as privatizações nas escolas e suas comunidades, envolvendo o conjunto de conselheiros e conselheiras, representantes de escolas na organização da coleta de votos. Para isso é fundamental que ao longo das próximas semanas a direção da APEOESP organize um calendário de reuniões de representantes de escolas e do Conselho Estadual de Representantes para organizar também uma forte e intensa campanha nas redes sociais e nas visitas às escolas para fortalecer a pressão pela saída do secretário Renato Feder e avançar na elaboração de um calendário de construção da greve geral estadual.

Por último e não menos importante, o congresso também ficou marcado por um triste episódio envolvendo o PCO em um gesto racista de seu principal dirigente, que resultou num tumulto com acusações de machismo que foram imediatamente repudiados pela militância da Resistência na Educação e demais forças políticas do Fórum de Oposições. Opinamos que, num momento em que precisamos resgatar a confiança da categoria no sindicato como instrumento de luta coletiva, atos como esse vão na contramão das necessidades da categoria e, por isso, exigiremos que as medidas necessárias sejam tomadas pelas instâncias de nosso sindicato para que o debate de ideias seja feito num ambiente democrático e livre de toda forma de opressão machista, racista e lgbtfóbica.