A escalada da violência no campo paraense ganhou mais um capítulo alarmante no município de Acará. Lideranças do povo Tembé denunciaram formalmente à Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Pará uma série de violações de direitos humanos cometidas durante uma ação policial ocorrida em 11 de agosto, seguida do que a comunidade classifica como uma tentativa de homicídio contra suas lideranças. As denúncias estão relacionadas à retomada de uma área reivindicada como território ancestral indígena, em uma região marcada pela expansão do monocultivo do dendê e pelos conflitos agrários que há anos aterrorizam comunidades tradicionais.

O episódio ocorreu após integrantes de uma comunidade remanescente do povo Tembé realizarem uma retomada na área conhecida como Fazenda Minas Gerais. Segundo as lideranças, a ocupação teve caráter pacífico e foi motivada tanto pela reivindicação do reconhecimento étnico e territorial da comunidade quanto por informações de que grupos criminosos planejavam invadir a área tradicional. A reivindicação busca que o território seja reconhecido como extensão da Terra Indígena Rio Acará-Mirim, atualmente delimitada apenas no município vizinho de Tomé-Açu.

De acordo com a denúncia apresentada pelos indígenas, equipes da Polícia Militar, incluindo agentes da ROTAM, BOPE e CME, realizaram uma operação considerada arbitrária pela comunidade. Seis pessoas foram detidas após a separação entre indígenas e não indígenas presentes na área. As lideranças afirmam que os agentes alegaram cumprir ordens vindas de Belém.

O caso se agravou com o que os denunciantes apontam como um desvio injustificado de jurisdição. Embora a ocorrência estivesse vinculada à comarca de Acará, os detidos foram levados para a Delegacia de Concórdia do Pará. Ainda segundo o relato, indígenas foram submetidos a fotografias contra a parede e houve tentativa de apreensão do celular de um dos integrantes da comunidade que registrava a ação policial.

A situação alcançou seu ponto mais grave após a liberação do grupo. A cacica Kumanai Tembé e outras lideranças teriam sofrido uma tentativa de homicídio durante o retorno pela estrada. Para a comunidade, a mudança de trajeto e a transferência para outro município criaram deliberadamente uma situação de vulnerabilidade, expondo as lideranças a uma possível emboscada.

A denúncia surge em um contexto que não pode ser analisado de forma isolada. A região do Acará e de Tomé-Açu tornou-se um dos principais epicentros dos conflitos fundiários associados à expansão do agronegócio do dendê na Amazônia. Nas últimas décadas, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e camponesas têm denunciado pressões territoriais, criminalização de lideranças, ameaças e violência armada em meio à disputa por terras ocupadas pelo grande capital agroindustrial.

O histórico recente de Tomé-Açu demonstra o risco concreto enfrentado pelas comunidades que reivindicam seus territórios tradicionais. Assassinatos, atentados, ameaças e a atuação de grupos armados ligados aos conflitos fundiários já deixaram marcas profundas na região. Por isso, o alerta emitido pelos Tembé do Acará precisa ser levado a sério antes que novas tragédias aconteçam.

Também chama atenção a incapacidade do governo do estado do Pará de oferecer respostas efetivas diante da escalada dos conflitos. Apesar da gravidade das denúncias e do histórico acumulado de violência na chamada “Guerra do Dendê”, as medidas adotadas até agora têm se mostrado insuficientes para garantir proteção às comunidades indígenas ameaçadas. A simples abertura de procedimentos administrativos ou a realização de perícias não responde à urgência do problema nem impede novos ataques contra lideranças.

A própria Corregedoria da Polícia Militar informou a adoção de medidas para análise pericial de registros audiovisuais produzidos durante a operação. Entretanto, organizações indígenas e entidades de direitos humanos defendem providências imediatas, incluindo o afastamento dos agentes denunciados e a apuração rigorosa dos fatos por órgãos independentes.

Diante da gravidade da situação, torna-se urgente ampliar a rede de apoio e solidariedade à comunidade Tembé do Acará. Movimentos sociais, organizações indígenas, entidades de direitos humanos, sindicatos e setores democráticos da sociedade precisam acompanhar o caso permanentemente e exigir garantias de integridade física para as lideranças ameaçadas.

É fundamental que a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará, o Ministério dos Povos Indígenas e a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA) atuem de forma imediata e articulada. Não basta acompanhar os acontecimentos à distância. É necessário garantir proteção territorial, monitoramento permanente da situação, fortalecimento dos mecanismos de defesa das comunidades e cobrança rigorosa das autoridades responsáveis pela investigação.

O povo Tembé, juntamente com organizações parceiras e com o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, exige investigação federal e proteção urgente para as lideranças envolvidas. O que está em jogo não é apenas a apuração de mais um episódio de violência, mas a defesa do direito dos povos indígenas de existir, permanecer em seus territórios e lutar por sua sobrevivência diante do avanço do agronegócio e da persistente omissão do poder público.