O triunfo da Revolução e a dualidade de poderes.
Em 9 de abril de 1952, a polícia e um setor do exército, em aliança com o MNR, tentaram um “contragolpe”, mas, “o que os dirigentes do MNR conceberam como um contragolpe de Estado havia se convertido, graças à ação espontânea das massas, em uma insurreição popular, a primeira triunfante na América Latina” (ZAVALETA, 1987, p. 95). O frustrado “contragolpe” abriu o caminho para uma revolução de caráter nacional e popular, protagonizada por operários, camponeses e setores das classes médias urbanas sem precedentes na história política da América Latina. Os acontecimentos sucedem-se com uma velocidade estonteante:
Em 9 de abril de 1952, a polícia e um setor do exército, em acordo com o MNR, tentam um contragolpe que é derrotado e seus chefes militares asilam-se em diferentes embaixadas […] A polícia, ao ver-se derrotada pelos militares, entregou algumas armas aos trabalhadores fabris e ao povo de La Paz. Por sua vez, os mineiros de Oruro e Potosí, que já haviam tomado os regimentos, começaram a marchar até La Paz. Os mineiros de Milluni capturam um trem militar que transportava armamentos. Em La Paz, os trabalhadores derrotam sete regimentos e tomam suas armas […]. Em 12 de abril, os militares que continuavam resistindo às milicias rendem-se (SAGRA, 2004, p.51).
Os enfrentamentos culminaram com a destruição do exército boliviano e a sua substituição por milícias operárias e camponesas que respaldaram a entrega da presidência do país ao líder do MNR, Victor Paz Estensoro. A partir de 11 de abril, as milícias organizadas pelos sindicatos eram a única força armada do país e reuniam entre 50 e 100 mil combatentes. A revolução havia triunfado, mas a disputa pelo poder seguia em aberto com distintas estratégias em jogo.
O bloco governante, dirigido pelo MNR, refletia as características próprias deste partido e as contradições derivadas do triunfo da classe operária e dos setores populares. A situação na Bolívia após a Revolução caracterizou-se, segundo René Zavaleta, pela dualidade de poderes: de um lado, encontravam-se as organizações populares e operárias dirigidas pela recém-fundada Central Operária Boliviana (1); do outro, um governo, dirigido pelo MNR, partido que exercia uma influência majoritária no seio da classe operária mineira, e seus militantes estavam à frente das principais organizações sindicais do país.
A articulação dessa unidade contraditória entre uma fração pequeno-burguesa, a classe operária e o campesinato na gestação do novo Estado capitalista não escapa à marca democrática que lhe imprimiu a intervenção insurrecional das massas populares: a complexidade da situação constitutiva do bloco reside em que a pequena-burguesia “movimentista” não pôde senão compartilhar o poder político com um movimento operário que mantém o predomínio material da força, que provém do monopólio das armas conquistadas em combate e de sua crescente organização sindical, política e militar.
O historiador boliviano Jorge Lazarte (1989, p. 4-5) afirmava que,
Os dias prévios à fundação da COB haviam sido marcados pela euforia da vitória […] Presença massiva de trabalhadores armados nas ruas e manifestações permanentes e multitudinárias, animadas pela esperança de realizar os projetos nacionais e com a vontade de construir a pátria nova. O fato político mais importante nesses dias foi a conformação do co-governo entre o MNR e representantes operários reconhecidos por todo o movimento sindical que se encontrava em processo de vertebração. Esta onda de mobilização social e política dos trabalhadores, cristalizaria nos seguintes meses na organização multiplicada de sindicatos em setores sociais importantes, tais como camponeses e setores da classe média.
Nos primeiros meses após o triunfo revolucionário, o governo do MNR esteve totalmente refém das decisões da COB. Os sindicatos e a esquerda boliviana debatiam intensamente as distintas estratégias a serem adotadas. As posições majoritárias apontavam em direção à formação de um “co-governo” entre a COB e o MNR, posição defendida pela maioria das direções sindicais, que naquele momento eram influenciadas pelo partido governante. O principal dirigente da COB, Juan Lechín Oquendo, membro da “ala esquerda do MNR” foi um dos principais defensores da política do Co-Governo.
[…] nesse momento, de fato, a classe operária dominava o país objetivamente; seu predomínio era um ato material e a coerção estatal lhe pertencia como um monopólio. Ao não existir o exército, um inclinava-se a se perguntar por que se acatava à ficção do poder burguês, que não tinha outro suporte que aquele que a COB voluntariamente lhe prestava. Por que, em suma, não se tomava o poder de uma maneira direta, posto que já o possuía de fato? (ZAVALETA, 1987, p. 104).
René Zavaleta (1987, p.104) responde a esta questão afirmando que havia no seio da classe operária uma hegemonia da ideologia burguesa “[…] a burguesia não tinha um exército, mas sua hegemonia ideológica estava intacta através da influência do partido pequeno-burguês (MNR). A ideologia burguesa dominava tanto no polo burguês como no polo proletário”.
A partir de 1952, o nacionalismo revolucionário ocupa o centro do poder estatal boliviano e torna-se, como veremos, uma das condições organizadas do exercício do poder […], dito de outro modo, o nacionalismo revolucionário aparece como um discurso de todas as classes sociais embora, a rigor, instrumentaliza notavelmente os interesses das classes dominantes […]. O nacionalismo revolucionário é a ideologia do poder na Bolívia […], seria a ideologia das classes dominantes que almejam articular hegemonicamente seu discurso sobre o resto da sociedade (ANTESANA, 1983 apud ZAVALETA, 1983, p.61-62).
O MNR era “o partido que historicamente representava os conteúdos da revolução burguesa na Bolívia” (ZAVALETA, 1987, p.) e encarnava uma ideologia que se dirigia ao “povo” e à “nação”; uma expressão boliviana de um fenômeno social e político surgido na América Latina a partir dos anos 30, de caráter nacionalista e populista (2). Para Liborio Justo (2007, p. 190) o MNR “era a expressão desesperada da pequena-burguesia que aspirava um projeto nacionalista”. O nacionalismo revolucionário foi o nome que assumiu o populismo boliviano “e o populismo expressa o conceito de que as classes interiores ao nacionalismo revolucionário são iguais em poder e direitos” (ZAVALETA, 1987, p. 97).
O MNR no poder e a institucionalização da “Revolução”.
Com o triunfo da Revolução Nacional e a chegada do MNR ao poder começaram os embates e as disputas políticas e ideológicas que marcaram a história das lutas sociais na Bolívia na segunda metade do século XX. Estes conflitos no interior do projeto nacionalista surgiram desde a formação do primeiro gabinete provisório. O principal fator de instabilidade no bloco de poder nacionalista foi a presença dos trabalhadores da mineração, organizados em torno da histórica FSTMB e da COB. A relação entre os trabalhadores mineiros e o novo governo caracterizou-se por grandes tensões e conflitos.
A integração do movimento operário ao novo governo tornou-se o principal instrumento de restauração da ordem constitucional, profundamente abalada pela insurreição popular. Segundo Liborio Justo (2007), o novo governo não se apoiava na ação revolucionária das massas com o objetivo de estender a revolução, mas, sobretudo, na continuidade da legitimidade constitucional. Como aponta Cayetano Llobet (1984, p. 334).
Se o MNR defende na primeira fase revolucionária a estruturação do “co-governo MNR-COB”, o faz fundamentalmente através do mecanismo de integração ao gabinete de “ministros operários”, o que não significava necessariamente a presença da classe no desenho governamental […]. Seria falso afirmar que a presença operária nesse triunfo revolucionário estava proporcionalmente refletida no novo projeto estatal.
Por outro lado, as pressões internacionais, sobretudo dos Estados Unidos, que entre 1953 e 1964 emprestou à Bolívia aproximadamente 368 milhões de dólares (nesse momento a ajuda financeira dos Estados Unidos à Bolívia foi a maior de todo o continente), e as pressões institucionais do aparato estatal, como o clientelismo e a burocratização das organizações sindicais, permitiram que o governo do MNR consolidasse suas posições.
A experiência do co-governo, entre o MNR-COB, resultou na indicação de três ministros operários em postos chaves do governo: o Ministro de Mineração e Petróleo, o Ministro do Trabalho e o Ministro de Assuntos Camponeses. Por outro lado, os trabalhadores indicaram representantes na administração das empresas estatais, conhecidos como “Diretores Operários da COMIBOL”. Durante os primeiros anos do governo do MNR, houve uma política sistemática para submeter e integrar os sindicatos operários de modo orgânico ao Estado, gerando uma burocracia sindical que servia para neutralizar as lutas autônomas dos trabalhadores. Ao analisar esse processo, Everaldo Andrade (2007, p.123-124) conclui que,
As características do movimento sindical boliviano, politizado e radicalizado, contraditoriamente, facilitaram sua incorporação ao aparelho estatal de Estado e seu controle político pela cúpula pequeno burguesa do MNR. Isso se deu de várias formas: integração ao movimento difuso e policlasista do partido governante, burocratização por intermédio das relações clientelistas, distribuição de favores e corrupção generalizada e perseguição sistemática aos adversários políticos.
Em uma instigante análise sobre a complexa relação da classe operária com o projeto político do MNR no contexto da Revolução Nacional de 1952, René Zavaleta (1987, p. 97) aponta que,
De um ponto de vista superficial, se poderia alegar inclusive que a classe operária militava em sua maioria no MNR e que, nesse sentido, este era o partido da classe operária. É um fato, por outro lado, que os operários quando ingressam em massa na política não o fazem por meio do MNR. Se a visão é mecânica, o MNR era, de fato, o partido dos operários; mas historicamente, ou seja, em seu conteúdo, é um absurdo dizer que foi assim. Nem em sua prática nem em sua teoria esse partido continha a ideologia do proletariado.
A hegemonia do Nacionalismo Revolucionário sob a classe operária não se deu sem importantes contradições e embates, sobretudo, pela centralidade política e ideológica do proletariado mineiro (3) percebida pelos próprios trabalhadores e suas organizações como o eixo articulador da vida nacional (OSTRIA, 1991; CAJIAS, 2013; LINERA, 2009; NASH, 2008, ZAVALETA, 1987; LORA, 1980; LAVAUD, 1998). Segundo Laurence Whitehead (1980, p. 1474),
O setor mineiro ocupa uma posição tão importante na economia da Bolívia que tão logo os diversos sindicatos conseguem obter certo nível de organização e coordenação em nível nacional, sua Federação se converte em uma força importante capaz de refletir todas as prioridades econômicas e políticas do país. Tanto os dirigentes como os membros do sindicato estão conscientes destas potencialidades e formulam suas ideias tendo este contexto nacional em mente.
No ensaio Sistema e Processos Ideológicos na Bolívia (1935-1979), Luiz Antesana esboça uma possível explicação para esta tensa e instável relação entre o MNR e a classe operária boliviana:
Ao redor de 1952, o MNR permite, ou concede, formas de co-governo aos trabalhadores mineiros, e de certa forma, o aparato repressivo do Estado está nas mãos de proletários. Ao final de sua primeira época de governo contínuo (1952-1964), o MNR está em direta oposição aos trabalhadores mineiros e o aparato repressivo do Estado está nas mãos de modernizadas forças armadas (ANTEZANA, 1983, p. 73).
A partir do momento em que o Nacionalismo Revolucionário se cristalizou enquanto ideologia estatal, observou-se um crescente processo de diferenciação e ruptura dos trabalhadores mineiros e suas organizações sindicais com o projeto político do MNR (ANTEZANA, 1983). Em um primeiro momento “a luta para preservar sua identidade dentro de sua aliança com as demais classes será o que configura a construção de sua independência de classe” (ZAVALETA, 1988, p. 27).
Como aponta Lavaud (1998) “os mineiros representavam um perigo tal que todos os governos posteriores à revolução buscaram controlá-los ou derrotá-los, seja pela via da cooptação e institucionalização, ou através da repressão e dos massacres”. Apoiados nessas circunstâncias, entre 1952 e 1956, enquanto perdurou a experiência do co-governo entre a COB e o MNR, os mineiros usaram sua capacidade de pressão para obter conquistas sociais e trabalhistas e forçar o Estado a aplicar algumas políticas redistributivas. Com isso, os mineiros participaram e impulsaram transformações estruturais que afetaram a ordem oligárquica, tais como a reforma agrária, o voto universal e a nacionalização das minas (ANDRADE, 2007).
O co-governo MNR-COB durou até 1956. Nesse período, gestou-se um processo de ruptura dos mineiros e suas direções sindicais com o MNR. A institucionalização da Revolução de 1952 implicou o abandono das perspectivas radicais dos primeiros meses,
A participação nos aparatos estatais e a lealdade com o partido governante, embora não necessariamente com a ideologia do Nacionalismo Revolucionário, durou até finais de 1956, quando o poder executivo empreendeu uma política de estabilização monetária que afetou gravemente o nível de vida mineiro. A partir daí os trabalhadores do subsolo retomaram sua antiga desconfiança no Estado […] (OSTRIA, 2001, p. 283).
Segundo Andrade (2007), existiram três grandes momentos da hegemonia política do MNR durante o “ciclo revolucionário” (1952 e 1964). O primeiro pode ser caracterizado como a fase da “dualidade de poderes” que permaneceu até o I Congresso da COB em 1954. O segundo ocorreu a partir do I Congresso da COB em 1954, quando foi promulgado o decreto de reforma agrária e a reestruturação do exército. Nessa fase, o MNR pôs fim à dualidade de poderes e consolidou-se como partido hegemônico. O terceiro momento caracterizou-se pelo distanciamento e ruptura do movimento operário com a direção do MNR, entre 1956 e 1964, durante os governos de Siles Suazo e o segundo governo de Paz Estensoro.
Uma revolução inconclusa.
Os cinco aspectos fundamentais que caracterizaram os primeiros anos do governo “revolucionário” foram: a nacionalização das minas, a reforma agrária, a reconstrução do exército, a reforma da educação e a aplicação do voto universal Quanto ao primeiro ponto, tratava-se da principal reivindicação dos trabalhadores mineiros que colocava em cheque o poder dos Barões do Estanho. Os setores mais radicalizados dos mineiros, influenciados pelo POR e o PCB, reivindicavam a nacionalização sem indenização das minas e o controle operário com direito a veto nas empresas nacionalizadas. No entanto, a nacionalização sem indenização não figurava no programa de governo do MNR. Este foi o primeiro grande embate entre os trabalhadores mineiros e o governo após a Revolução (ANDRADE, 2007).
O MNR evitou defender a nacionalização das minas, postergando-a por meio da criação de uma comissão encarregada de estudar o tema. Sua real intenção era aguardar uma mudança na situação política e o arrefecimento da radicalização. Contudo, a pressão das milícias operárias, fortemente organizadas nos distritos mineiros de Catavi, Siglo XX e Huanuni, obrigou o governo de Paz Estenssoro a realizar a nacionalização das minas em 31 outubro de 1952. Sob enorme pressão dos trabalhadores mineiros, nacionalizaram-se as minas pertencentes a Patiño, Aramayo e Mauricio Hochschild, os três grandes Barões do Estanho. Segundo Jean Pierre Lavaud (1998, p. 196),
A COB e os partidos de inspiração marxista exigem uma expropriação sem indenização, mas finalmente, se impõe a posição moderada de Paz Estensoro: esta, prevê uma indenização de 21 milhões de dólares para as companhias expropriadas. A atitude de Paz Estensoro é fácil de compreender. Parte dos capitais de Simon Patiño são norte-americanos e os EUA expressam claramente que não lhes gostaria em nada uma confiscação pura e simples pois assentaria um mal precedente. Fazem da indenização uma pré-condição para o reconhecimento do novo regime. A ameaça é ainda mais forte pois os EUA são os principais compradores do estanho boliviano e, além do mais, tem a capacidade de controlar os preços do mercado graças aos stocks acumulados durante a segunda guerra mundial.
Em um contexto de crise das grandes empresas mineiras, a nacionalização com indenização tornou-se um bom negócio para os Barões do Estanho; pois, do contrário, estariam diante da possibilidade de uma quebra total e da expropriação sem indenização, como defendiam a maioria dos sindicatos mineiros. A nacionalização das minas, em 31 de outubro de 1952, possibilitou que, entre 1952 e 1956, o número de trabalhadores mineração estatal alcançasse a cifra recorde de 36 mil mineiros. Em outubro de 1952, foi criada a Corporação Mineira da Bolívia. A nova empresa, que até 1985, concentrou a exploração e exportação de minérios, respondia por aproximadamente 75% de todas as arrecadações provenientes de exportação (LAVAUD, 1998).
Nessas circunstâncias, os conjuntos mineiros mais importantes, e o maior número dos mineiros assalariados, se encontram, pois, sob a autoridade de um mesmo patrão e submetidos a uma mesma política geral, a que, como veremos, varia de acordo com os governos. Dado o lugar da nova companhia na economia nacional e posto que seu patrão não é outro que o Estado boliviano, é compreensível que os graves conflitos entre os mineiros e o Estado-Patrão adquiram dimensões políticas […]. Em efeito, a tradição de luta dos mineiros continua, agora no interior da COMIBOL. Daí surgem dirigentes notáveis […]. E, como consequência, aí também se exercem, preventivamente ou em represália, as repressões mais violentas (LAVAUD, 1998, p. 197).
A mineração estatal tornou-se o motor da acumulação de capitais no país. Com a nacionalização, o Estado passou a ser o principal agente do desenvolvimento econômico nacional. Essa centralidade econômica da mineração estatal veio acompanhada por uma centralidade política e ideológica do proletariado mineiro. A hegemonia dos mineiros sob o conjunto da classe trabalhadora boliviana, dos setores populares e da classe média, foi um eixo articulador dos processos políticos na Bolívia entre 1952 e 1985.
No primeiro momento, os trabalhadores mineiros buscaram preservar sua identidade dentro do bloco dominante, o que contribuiu para construção de um projeto político próprio e autônomo de “independência de classe”. Nos anos seguintes à revolução, consolidou-se no interior do sindicalismo mineiro uma corrente mais radical, o “sindicalismo revolucionário”, influência comunista e trotskista.
Notas
1 Segundo Lazarte, “[…]. No dia 16 de abril, ao meio-dia, se realizou a reunião de fundação da COB, convocada pela FSTMB, na sede desta entidade. A reunião foi dirigida por Juan Lechín, secretário executivo da FSTMB e recentemente designado Ministro de Minas e Energia. A essa reunião assistiram 70 delegados, representando 10 organizações sindicais […] O primeiro voto resolutivo aprovado pela COB foi a ratificação de Lechin e German Butron como Ministro de Minas e Petróleo e, de Trabalho e Previsão Social, respectivamente, ambos designados pelo “Supremo Governo da Revolução Nacional ante o beneplácito dos trabalhadores de toda a República” (LAZARTE, 1988, p. 4-5)
2 Segundo Lowy, “O populismo é percebido como um movimento policlasista, sob a hegemonia de uma direção burguesa e uma ideologia nacionalista. Nesse quadro, poderíamos adiantar uma definição provisória: o populismo é um movimento político —com diversas formas de organização (partido, sindicatos, associações diversas), possuidor de uma grande base popular (de operários, camponeses e classes medias), sob uma direção burguesa/pequeno burguesa e a liderança carismática de um caudilho. Uma vez no poder, este movimento, que pretende representar ao “povo” em seu conjunto, adota uma política bonapartista, que se pretende acima das classes, mas em última análise ao serviço dos interesses do capital (o que não impede fricções com setores da burguesia). Pode também, sobretudo se existe uma pressão de base— outorgar concessões econômicas e sociais às classes exploradas e ou tomar certas medidas de tipo anti-imperialista. Como exemplo, podemos mencionar: o peronismo (“justicialismo”), o varguismo (“trabalhismo”), o APRA, o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) da Bolívia, Ação Democrática da Venezuela, o Partido Revolucionário Institucional (PRI) do México, o Partido Revolucionário Democrático (PRD) dominicano, o Partido Liberal Nacional (PLN) da Costa Rica, o Partido Nacional Popular (PNP) da Jamaica. Se poderia agregar, como uma variante, o populismo militar, geralmente efêmero: Torres na Bolívia, Velazco no Perú e Torrijos no Panamá” (LOWY, 1989, p.6)
3 Este papel hegemônico havia sido exposto nas famosas Teses de Pulacayo aprovadas no Congresso da FSTMB de 1946: “o eixo econômico da vida nacional será também o eixo político da futura revolução” (FSTMB, 1970, p.53). Os trabalhadores mineiros se converteram em “direção” de todo o povo, arrastando consigo os camponeses e setores da pequena burguesia. Isso possibilitou o fortalecimento do sindicalismo minero e abriu o caminho para o que muitos autores denominaram de “a centralidade política do proletariado mineiro”. Nesse momento, a FSTMB aglutinava aproximadamente 50 mil membros, entre trabalhadores estatais e do setor privado
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* Joallan Cardim Rocha é Graduado e Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Doutorando em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), professor de Sociologia do Instituto Federal da Bahia (IFBA). Morou na Bolívia entre 2007 e 2011.
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