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MOVIMENTO

15 de outubro, Dia da Professora e do Professor: Dia de Resistência!

Sirlene Maciel e João Zafalão, de São Paulo, SP

No dia 15 de outubro se comemora no Brasil o dia da professora e do professor. Essa data foi instituída em 1963, no governo de João Goulart. A proposta havia sido feita alguns anos antes pela Professora Antonieta de Barros, mulher e negra, que se elegeu deputada estadual por Santa Catarina menos de meio século após a abolição da escravatura.

O Brasil tem mais de 2,6 milhões de professoras e professores sendo 2,2 milhões na educação básica (1,7 milhão na rede pública) e 400 mil no Ensino Superior (sendo 214 mil em Instituições privadas), responsáveis pela educação de 57,7 milhões de brasileiros. Somos 1,2% da população do país. 

Dia dos Professores, dia de luta!

Professoras e professores são a marca da resistência e desempenham um papel fundamental em uma época que é preciso repetir o óbvio, parafraseando uma frase atribuída ao dramaturgo Bertolt Brecht. A tarefa de ensinar, transmitir conhecimento nunca foi fácil, principalmente porque a falta de reconhecimento profissional é gritante em um país que nunca conseguiu ter 100% da população alfabetizada. 

É fato de que a vida do professorado nunca foi fácil, pois sucessivos governos insistem em aprovar políticas públicas neoliberais na educação, reduzindo investimento, inclusive em pesquisas, sucateando o espaço escolar e ocasionando uma piora nas condições de trabalho. A imposição de avalições estandardizadas, substituição das carreiras docentes por políticas meritocráticas, imposição de cartilhas e itinerários formativos com redução curricular tem ampliado o controle sobre o trabalho docente, burocratizando os relatórios e empobrecendo o ensino. Essa situação provoca alienação do trabalho e um adoecimento profissional endêmico. Para se ter uma ideia, na rede pública estadual de São Paulo tinha em 2015, um total de 220.739 docentes e nesse ano ocorreram 25.853 licenças médicas por Transtornos Comportamentais e Mentais e no ano seguinte, em 2016 houve uma redução para 204.166 docentes e as licenças pelo mesmo motivo saltaram para 50.057 em apenas um ano.   

As mulheres são a grande maioria no magistério. De acordo com o Censo Escolar 2020, as professoras são 96% no ensino infantil, 88% no ensino fundamental I, 67% no ensino fundamental II e 58% no ensino médio. Estes números também comprovam que as políticas salariais são machistas, pois no ensino infantil os salários são menores que nos demais níveis de ensino.

Desde o golpe em 2016, os ataques são ainda maiores ao ensino público e aos professores e professoras. Foi aprovado a Reforma do Ensino Médio que reduz brutalmente os currículos escolares e tentam impor uma falsa ideia de “liberdade”, pois os estudantes passam a ser responsáveis pelo seu sucesso ou seu fracasso. Com a brutal desigualdade social, é um ataque sem precedentes a nossa juventude reduzir currículo e responsabilizá-los pelo seu fracasso. Quem fracassou, na verdade foram as políticas neoliberais. 

Tudo isso demonstra a tentativa de destruição da carreira do magistério, sobretudo em um país que tem como presidente o negacionista e genocida Bolsonaro. Apesar dos pesares nunca foi tão importante essa profissão para a necessária resistência ao bolsonarismo.  Não é à toa que o presidente e seus ministros já proferiram por diversas vezes insultos aos professores e a educação durante o mandato, no último mês, por exemplo, Bolsonaro disse que o país tem excesso de professores e que isso atrapalha, e pela lógica do negacionista atrapalha mesmo, pois ele reina na ignorância, no paraíso das fake news, nesse sentido a disseminação da ciência, do pensamento crítico, reflexivo, ou seja, tudo aquilo que faz as pessoas pensarem atrapalha o governo e é por isso que o  bolsonarismo iniciou uma campanha contra um suposto marxismo cultural propagado por professoras e professores.

Em relação aos direitos sofremos novos cortes de verbas, reforma previdenciária, que contou com apoio de governadores e prefeitos de quase todos os partidos, sempre retirando direitos. A volta às aulas está acontecendo em escolas sem condições mínimas de higiene e esse ano de aulas online a exclusão foi gigante. Impuseram a Reforma do Ensino Médio, a BNCC, escolas cívico-militares e muitos outros retrocessos.

Para aprovar a Reforma Administrativa que retira direitos utilizam de falsos argumentos atacando as escolas públicas e alegando um suposto privilégio, em um país em que a profissão docente recebe os piores salários entre as profissões com ensino superior. As condições de trabalho são lamentáveis, as salas de aula são superlotadas, com 45, 50 e até 60 alunos matriculados. Na semana da professora foi anunciado um corte de 600 milhões de reais em pesquisa (92%). 

Apesar de muitos retrocessos, as professoras e professores, junto à comunidade escolar resiste. Foram dezenas de greves sanitárias pela vida durante a pandemia, estamos ativamente nas mobilizações por democracia e liberdades individuais que passa pela luta pelo Fora Bolsonaro. Seguimos lutando nos estados e munícipios pelo direito de ensinar e pelo direito de os estudantes aprenderem.  

Viva as professoras e professores, pois educam nas salas de aula país afora e nas lutas cotidianas, nas ruas dão o exemplo e resistem! São responsáveis por fazerem centenas de milhares acreditarem que é possível transformar o mundo, e fazer dele um lugar em que todos possam ter pleno acesso ao conhecimento.

 

Sirlene Maciel é professora de literatura no Centro Paula Souza (ETECs e FATECs), diretora de base do SINTEPS e mestra em Estudos Literários pela UNESP.
João Zafalão é professor de história da rede pública estadual de São Paulo, diretor da APEOESP e mestre em Educação pela UNICAMP.