Bolsonaro jamais recuou de seus ataques contra as mulheres. De nossa parte, jamais alimentamos ilusões que o presidente pudesse suspender suas investidas misóginas.
Desde sua campanha eleitoral, e o episódio da “mamadeira de piroca”, ficou nítido que, seguindo a agenda da extrema direita internacional, os direitos sexuais e reprodutivos estariam ameaçados.
Atualmente tramitam na Câmara de Deputados pelo menos nove projetos de Lei que pretendem extinguir conquistas nessa área. Os projetos versam sobre exigir obrigatoriedade de boletins de ocorrência para comprovar casos de estupro; impedir que médicos atendam às vítimas de estupro por “telemedicina” – o que tornaria proibido tal modalidade apenas nesse caso; pretende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente abrangendo os direitos ali estabelecidos à embriões fertilizados in vitro, fora do útero de qualquer mulher; busca instituir como CRIME quem produz, divulga, reproduz, ou financia campanhas sobre o aborto; pretende criar um dia nacional contra o aborto.
Infelizmente, todos esses projetos, embora não aprovados, já são parte da política do governo. Diante de tragédias sociais, como crianças abusadas, meninas grávidas, e mortes – maioria de mulheres negras e pobres – por abortamento, o bolsonarismo criminaliza ativistas, persegue médicos, constrange vítimas e desmonta equipamentos de saúde e proteção social.
Os conservadores sempre utilizaram a maternidade como argumento para impedir a concessão de direitos políticos e civis às mulheres. A decisão de ter ou não filhos, quantos e em que momento os ter, deveria envolver sempre informação e meios de prevenção. Ocorre que no Brasil a educação sexual, um direito de todos, de responsabilidade do Estado, é precária. Nem as escolas, nem o SUS, recebem recursos suficientes para contratação de profissionais para atender a demanda.
A internet nos passa a falsa sensação de que está disponível para todos o conhecimento sobre os corpos e métodos contraceptivos. A verdade é que meninas e mulheres desconhecem como os métodos funcionam. Ao longo de setembro o movimento feminista realizou roda de conversas e atividades em todo o país, como parte da construção do 28 de setembro – dia Latino americano e Caribenho de luta contra a criminalização do aborto – e mais uma vez nos deparamos com as pessoas que sustentam as estatísticas.
Constatamos que em média as mulheres não sabem a duração da eficácia das injeções de contraceptivos, nem como usar a camisinha feminina. Se pedem aos maridos que usem a camisinha masculina correm o risco de sofrer violência física. Completando o quadro o estupro marital é extremamente comum. Além do que, o salário, quando há, mal paga a cesta básica, e a dependência material acaba por lhes obrigar a ficar, haja o que houver.
Quando se trata de jovens a vergonha e o tabu que envolvem a sexualidade resultam em gravidez precoce e na perpetuação de desigualdades e misérias por gerações. Os métodos são escassos nas unidades básicas, e o tempo de atendimento curto para campanhas educativas. Em nome da vida, bolsonaristas perseguem as mulheres, insuflando debates morais, mas no dia a dia vemos que a vida nada lhes importa. Cuidar das pessoas não está no seu horizonte, a pandemia já nos demonstrou isso. Não estão interessados em nossa sobrevivência, tão pouco com a miséria de nosso povo, e a fome que nesse momento atinge 41% da população brasileira. Estão sim interessados em combater o feminismo, seu inimigo desde a primeira hora.
De nossa parte não desistiremos, continuaremos promovendo o debate público sobre as mortes desnecessárias acusadas pela criminalização, permaneceremos impulsionando os atos e exigindo o impeachment do presidente, ate que estejamos todos nós livres.
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