Quais são os principais crimes de Bolsonaro?

Durante as eleições de 2018, Bolsonaro apresentou-se como o candidato “de fora do sistema”, prometendo acabar com a corrupção em Brasília e fazer um governo diferente “de tudo isso daí”. É claro, Bolsonaro não chegou lá sozinho, ele contou com a ajuda do golpe de 2016, da farsa da Operação Lava-Jato e da inviabilidade da candidatura de Lula, quando o ex-presidente liderava as pesquisas de intenção de voto.

Contudo, não demorou para que o genérico discurso do ex-capitão contra a corrupção fosse esvaziado por completo. Depois de mais de dois anos no comando do governo, a cada dia surgem novos indícios da relação promíscua que Bolsonaro e sua família estabelece e sempre estabeleceu com o poder público.

Confira abaixo um resumo dos principais escândalos de corrupção que envolvem, direta ou indiretamente, o Presidente Bolsonaro e seus familiares.

a) Caso da Covaxin

O Deputado Federal Luís Claudio Miranda (DEM-DF) afirmou, em depoimento à CPI da Covid no último dia 26, ter informado ao presidente Jair Bolsonaro em março sobre um suposto esquema ilegal em torno da compra bilionária da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde.

Segundo Miranda, Bolsonaro citou que sabia do esquema, comandado por um deputado da base do governo envolvido e que levaria a denúncia ao delegado-geral da Polícia Federal, o que nunca aconteceu, configurando, assim, no crime de prevariação. Miranda confessa à CPI que o Deputado citado por Bolsonaro é Ricardo Barros (Progressistas, antigo PP), líder do governo na câmara.

b) Caso da AstraZeneca e Jansen

A cúpula da CPI da Covid aponta para um suposto esquema de corrupção envolvendo militares no Ministério da Saúde, colocando o ex-secretário executivo da pasta, coronel Elcio Franco, no foco.

Leia também: Presidente da CPI dá voz de prisão a Roberto Dias, ex-chefe do Departamento de Logística do Ministério da Saúde
O representante da Davati no Brasil, Cristiano Carvalho, afirmou à CPI da Covid nesta quinta-feira, 15, que a empresa ofereceu vacinas contra covid-19 ao Ministério da Saúde de dois fabricantes.

De acordo com ele, a companhia tentou vender 400 milhões de doses da AstraZeneca por meio do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, acusado de ter pedido propina, e outras 200 milhões de unidades da vacina Janssen para o coronel Marcelo Blanco, ex-assessor da pasta, também alvo da CPI.

Blanco é contabilizado como um dos participantes de um jantar realizado no dia 25 de fevereiro, quando teria apresentado a Roberto Dias o policial Luiz Dominguetti, representante da empresa Davati Medical Supply.

Segundo depoimento de Dominguetti na CPI realizado na semana anterior, Dias teria pedido propina de um dólar por dose de vacina contra Covid.

Com as declarações, a cúpula da CPI da Covid aponta para um suposto esquema de corrupção envolvendo militares no Ministério da Saúde, colocando o ex-secretário executivo da pasta, coronel Elcio Franco, no foco.

c) Rachadinha

No último dia 05, em reportagem de Juliana Dal Piva, do UOL, a ex-cunhada de Bolsonaro, Andreia Siqueira Valle, revelou que o irmão foi demitido ao se negar repassar o dinheiro ao, na época, Deputado Federal. Andreia seria a primeira dos 18 parentes da segunda mulher do presidente que foram nomeados em um dos três gabinetes da família Bolsonaro (Jair, Carlos e Flávio) no período de 1998 a 2018.

Andreia seria a primeira dos 18 parentes da segunda mulher do presidente que foram nomeados em um dos três gabinetes da família Bolsonaro (Jair, Carlos e Flávio) no período de 1998 a 2018.

Desde o ano passado, o Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro investiga desvios e irregularidades financeiras no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando ele exercia mandato de deputado estadual.

Ao longo das investigações sobre rachadinha no caso do senador Flávio, o MP-RJ verificou que o núcleo de 10 familiares de Ana Cristina Valle, que constaram como assessores de Flávio, sacou em dinheiro vivo, em média, 83% do salário. O montante chegou a R$ 4 milhões no período. Em todas as vezes que foi procurada anteriormente sobre o assunto, Ana Cristina negou irregularidades.

Fabrício Queiroz, o operador do esquema foi preso em Junho do ano passado, após ser encontrado em sítio em Atibaia, em um imóvel que pertence a Frederick Wassef, advogado do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho Flavio. Em março deste ano, STJ decidiu pela liberdade a Fabrício Queiroz e à sua mulher Márcia.

2. Relação com as milícias e suspeita de envolvimento no assassinato de Marielle Franco

Capitão Adriano, como era conhecido, já foi homenageado por Flávio Bolsonaro na ALERJ, quando já era acusado de um homicídio. A sua mãe e sua esposa foram por anos funcionárias do gabinete de Flávio

O ex-policial militar, Adriano Magalhães da Nóbrega, acusado de ser um dos principais chefes da milícia “Escritório do Crime e que foi morto de modo suspeito pela polícia da Bahia, no início do ano, quando se encontrava foragido no estado, era amigo pessoal de Fabrício Queiroz.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou, em fevereiro de 2021, a decisão que autorizou as quebras de sigilo no caso do senador Flávio. O MPF e o MP-RJ recorrem dessa decisão. Novos fatos podem motivar um novo desfecho ao caso.Capitão Adriano, como era conhecido, já foi homenageado por Flávio Bolsonaro na ALERJ, quando já era acusado de um homicídio. A sua mãe e sua esposa foram por anos funcionárias do gabinete de Flávio. Conversas entre Queiroz e a esposa de Adriano no aplicativo WhatsApp comprovam o elo entre o esquema do gabinete de Flávio e o miliciano morto.

Segundo reportagem da revista Veja na última sexta, 16, a viúva do miliciano Adriano da Nóbrega, Julia Mello Lotufo, negocia uma delação premiada com o Ministério Público do Rio de Janeiro, e apontou aos procuradores que sabe quem foi o mandante da execução da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Silva.

A viúva revelou saber que milicianos de Gardênia Azul estariam por trás do crime, tendo chegado a procurar Adriano da Nóbrega para articular o crime

Julia, que está em prisão domiciliar, propôs cooperar com os procuradores, na tentativa de obter um acordo de delação premiada com o Ministério Público do Rio de Janeiro. O Ministério público ainda não se posicionou se aceitará a delação. Segundo a Veja, Julia teria detalhado a participação de Adriano em uma dezena de homicídios encomendados pela contravenção, inclusive citando agentes públicos que receberam propina para acobertar crimes.

A viúva afirma que Adriano não participou do assassinato da Vereadora, contudo, revelou saber que milicianos de Gardênia Azul estariam por trás do crime, tendo chegado a procurar Adriano da Nóbrega para articular o crime, que, segundo Julia, teria considerado a ideia arriscada demais e se negado a participar. Segundo a viúva, o motivo seria a atuação parlamentar de Marielle, que estaria colocando em risco operações milicianas em Gardênia Azul e Rio das Pedras e o ex-vereador Cristiano Girão teria relação com o crime.

3. Genocídio: omissões e erros deliberados no combate à Pandemia

O Poder Executivo barrou 16 dispositivos da norma. Entre eles, os pontos que previam o acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos, não tendo apresentado um plano de proteção aos povos indígenas na pandemia.

Estes crimes envolvem os seguidos erros e omissões na condução da pandemia no Brasil por parte do governo Bolsonaro, assim como os pronunciamentos irresponsáveis de Bolsonaro contra a vacinação da população e em defesa de tratamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19, como o uso de cloroquina, ivermectina e outros medicamentos. Esta postura foi crucial para a tragédia brasileira durante a pandemia que, até o momento, já matou mais de 525 mil pessoas no país. A atuação de Bolsonaro durante a pandemia foi de sabotar sistematicamente as medidas de proteção que poderiam ter salvado centenas de milhares de vidas.

Como se não bastasse, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou 16 dispositivos da norma. Entre eles, os pontos que previam o acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos, não tendo apresentado um plano de proteção aos povos indígenas na pandemia.

4. Ameaça à democracia e às Instituições

A defesa de atrocidades antidemocráticas pelo próprio presidente da República, como o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, além da reedição do Ato Institucional nº 5, instrumento de exceção emblemático da ditadura militar instaurada em 1964. A participação em manifestações antidemocráticas e que buscavam se insurgir contra as medidas sanitárias tomadas por governadores e prefeitos também comprovam o desprezo à democracia do governo Bolsonaro.

Na última semana, Bolsonaro mobilizou o governo em função de mais uma afronta à democracia com as declarações sobre o voto impresso. Essa é uma das bandeiras do bolsonarismo e é utilizada como forma de lançar desconfiança sobre o regime político como um todo, preparar possíveis ações em caso de uma derrota eleitoral (como fez Donald Trump nos Estados Unidos, ao estimular a invasão do Capitólio) ou até mesmo ameaças golpistas. O discurso foi retomado com força desde o início da CPI com ameaças ao processo eleitoral e ao TSE.

“Daí vem os institutos de pesquisas, fraudados também, botando ali o nove dedos lá em cima. Para que? Para ser confirmado o voto fraudado no TSE” disse, acrescentando depois: “Já está certo quem vai ser presidente no ano que vem. A gente vai deixar entregar isso?”

“Já está certo quem vai ser presidente no ano que vem. A gente vai deixar entregar isso?”

Bolsonaro volta a citar o nome de Barroso, ministro do STF: “É uma resposta de um imbecil. Eu lamento falar isso de uma autoridade do Supremo Tribunal Federal. Só um idiota para fazer isso aí.”

Bolsonaro não esconde seus planos: Não aceita se submeter ao processo democrático, e acusa instituições como os instituto de pesquisa, o TSE e sobretudo o Supremo Tribunal Federal de conspirar contra ele, ainda que não haja indício algum dessa “conspiração”. Trata-se de um discurso que visa intimidar opositores e inflamar sua base eleitoral, no momento em que o Presidente faz “Motociatas” pelo país, buscando demonstrar força e remar contra o desgaste.

Superpedido de Impeachment

No último dia 30 foi apresentado o maior pedido de impeachment de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, unindo autores de mais de 120 pedidos apresentados durante a gestão de Bolsonaro. São partidos, movimentos e parlamentares dos mais variados espectros políticos unidos no mesmo objetivo: impeachment já!

Confira abaixo a lista completa dos crimes apresentados no Superpedido. Vale salientar que estes não representam a totalidade das denúncias já acumuladas sobre o Presidente, especialmente depois das recentes investigações da CPI já explanadas acima.

Crime contra a existência política da União. Ato: fomento ao conflito com outras nações;
Hostilidade contra nação estrangeira. Ato: declarações xenofóbicas a médicos de Cuba;
Crime contra o livre exercício dos Poderes. Ato: ameaças ao Congresso e STF, e interferência na PF;
Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso. Ato: declarações do presidente eparticipação em manifestações antidemocráticas;
Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo. Ato: disse de que teria que “sairna porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da COVID;
Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário. Ato: interferência na PF;
Ameaça para constranger juiz. Ato: ataques ao Supremo;
Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Ato: omissões erros no combate à pandemia;
Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder. Ato: trocasnas Forças Armadas e interferência na PF;
Subverter ou tentar subverter a ordem política e social. Ato: ameaça a instituições;
Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina. Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar;
Provocar animosidade nas classes armadas. Ato: aliados incitaram motim no caso do policialmorto por outros policiais em Salvador;
Violar direitos sociais assegurados na Constituição. Ato: omissões e erros no combate à Pandemia;
Crime contra a segurança interna do país. Ato: omissões e erros no combate à pandemia;
Decretar o estado de sítio não havendo comoção interna grave. Ato: comparou as medidas de governadores com um estado de sítio;
Permitir a infração de lei federal de ordem pública. Ato: promover revolta contra o isolamentosocial na pandemia;
Crime contra a probidade na administração. Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral;
Expedir ordens de forma contrária à Constituição. Ato: trocas nas Forças Armadas;
Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo. Ato: mentiras para obter vantagem política;
Negligenciar a conservação do patrimônio nacional. Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde;
Crime contra o cumprimento das decisões judiciais. Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia.