O movimento negro abriu caminhos! Fortalecer as lutas de maio
A chacina de Jacarezinho, ocorrida no último dia 06 de maio, foi a gota d’água para uma reação por parte do movimento negro brasileiro e seus aliados diante da situação de barbárie imposta pelo governo Bolsonaro. Os atos convocados em todo o país pela Coalizão Negra por Direitos e diversos outros movimentos deu uma importante resposta contra o genocídio do povo negro, que tem sido vitimado tanto pela péssima gestão da pandemia quanto pela violência sistemática forças armadas do Estado.
A convocação destes atos demonstrou-se um importante acerto político e abriu um caminho para a retomada das mobilizações contra a realidade insuportável que vivemos no Brasil. Os atos do último dia 13 de maio foram os maiores da esquerda em 2021, ainda que em condições adversas. A decisão de retomar as ruas é justificada pelo fato de que, apesar de o governo acumular um desgaste maior no último período, incluindo aí os efeitos da CPI da pandemia no Senado, Bolsonaro segue omisso no combate ao vírus, não empenha qualquer esforço no combate à miséria e à fome que voltaram à realidade dos brasileiros, não avança em qualquer proposta de ampliação dos míseros R$150,00 de auxílio, fora toda a incompetência na agilização e aplicação de um programa de imunização através das vacinas.
E a agenda de maldades de Bolsonaro também contempla ataques contra o patrimônio nacional, como pode-se observar no esforço em privatizar a Eletrobrás e nos cortes orçamentários do ensino superior público. O orçamento de 2021 sancionado pelo governo retirou R$1 bilhão das instituições de ensino, quando comparado com o orçamento de 2020. A dramática situação das universidades, que vêm se agravando nos últimos anos, motivou uma reação por parte de várias reitorias, que denunciaram a política de sucateamento levada a cabo pelo governo federal e o MEC. No caso da UFRJ, a resposta do movimento estudantil ocorreu no último dia 14 de maio, com uma forte manifestação de alguns milhares de estudantes nas ruas da capital carioca, marcando a volta do movimento estudantil às ruas.
É importante destacar que a retomada destas ações presenciais ocorre não porque assim desejamos, uma vez que a letalidade da Covid, responsável pela morte de mais de 440.000 brasileiros, combinada com a política genocida do presidente seguem sendo graves ameaças. Mas como ensinaram nossos irmãos colombianos, que hoje estão travando uma dura batalha contra um governo de direita e pró-imperialista em seu país, “se um povo protesta e marcha em meio a uma pandemia é porque o governo é mais perigoso que o vírus”. E tratando-se de Jair Bolsonaro, essa frase encaixa-se perfeitamente com a realidade. É hora de tomar as ruas!
Universidades salvam vidas, ele não!
A redução das verbas para a educação é contraditória com o papel desempenhado pelas universidades em meio a atual crise. Desde o início da pandemia da Covid-19 no Brasil, estas instituições têm cumprido um papel indispensável em favor das vidas e da saúde da população, colocando os seus esforços, conhecimentos e recursos a favor da produção de EPIs, álcool em gel, testes diagnósticos, montagem e manutenção de respiradores, além do desenvolvimento de pesquisas para a produção de vacinas brasileiras. Os hospitais destas instituições também estão desde o início a serviço da população, mesmo nos momentos mais difíceis.
Apesar da importância das Universidades no enfrentamento ao vírus, o governo de Jair Bolsonaro e seu Ministro Milton Ribeiro (sucessor do desprezível Abraham Weintraub) seguem sucateando o ensino superior público. Enquanto Bolsonaro mentia, atrasava a entrega de vacinas, difundia medicamentos mentirosos, negligenciava os alertas de possíveis colapsos no sistema de saúde e não aplicava recomendações sanitárias difundidas em todo o mundo, as Universidades e sua comunidade acadêmica combatiam a Covid-19 na linha de frente.
Não há dúvidas que sem a participação ativa das universidades, a situação da pandemia no Brasil (uma das piores do mundo!), poderia ser ainda pior. Aqueles que atacam o ensino superior público, a educação crítica e a pesquisa científica em favor da mercantilização do ensino e do ataque às liberdades democráticas nesses espaços demonstram mais uma vez não somente o seu negacionismo e o seu desprezo pelos interesses do povo, como também a sua completa subserviência às vontades das potências estrangeiras e seus capitais. A defesa das universidades é também uma prioridade para a defesa da soberania nacional.
O agravamento da crise nas Universidades
O texto assinado pela reitoria da UFRJ, comunicando o risco de paralisação das suas atividades, foi sucedido por uma série de notas de outras instituições com o mesmo conteúdo. A notícia chamou a atenção da opinião pública para uma situação alarmante e infelizmente já recorrente que é a crise de financiamento e redução drástica das verbas para a educação.
A aprovação da PEC do Teto de gastos em 2016, após o golpe contra Dilma, significou uma mudança de qualidade na diminuição dos investimentos, uma vez que ela impôs uma limitação de gastos em setores essenciais, como Saúde e Educação, por até 20 anos.
Já o orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro este ano reduziu 1 bilhão para as 69 universidades federais, 18% a menos na comparação com o ano passado em verbas discricionárias – usadas para pagar contas como as de luz e limpeza. Além disso, houve bloqueio de 13,8% das verbas, o que deixa 4,3 bilhões para as instituições, metade do que tinham cinco anos atrás. A assistência estudantil também foi afetada e existem universidades que estão até mesmo reduzindo o valor das bolsas. Diante de toda a repercussão negativa, o MEC chegou a liberar parte do orçamento previsto para 2021 que estava bloqueado.
Um dos maiores problemas de toda essa política de cortes efetivada e aprofundadas pelo governo, é que na medida que a Universidade cresceu em matrículas, cursos e campi, as verbas básicas para a sua manutenção, como água, luz e o pagamento das bolsas e assistência estudantil (verbas discricionárias), não aumentaram proporcionalmente. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), se esse financiamento restrito permanecer, muitas Universidades Federais estarão com o seu retorno ao ensino presencial ameaçado.
Além de prejudicar a educação brasileira como um todo, precarizando ou inviabilizando o ensino superior de milhares de estudantes, o ENEM – a principal porta de entrada para o ensino superior público no país – é outro alvo. Depois da pior edição da história, com recordes de abstenção em 2020, o INEP chegou a sinalizar que o exame não seria aplicado este ano, informação que depois foi questionada, apesar de seguirem as incertezas.
A permanência estudantil no centro do ataque e a histórica luta do povo negro e trabalhador para entrar e se formar
Os cortes na educação afetam ainda mais aqueles que historicamente não tiveram o direito ao ensino superior. Durante boa parte da história brasileira as universidades públicas serviram à concepção de um espaço a ser ocupado por intelectuais, leia-se filhos e filhas da minoritária elite branca e burguesa. Em contraponto ao falso mito da democracia racial, a oportunidade entre negros e brancos no Brasil não se dá de forma igualitária e esta disparidade se reflete de forma aguda nos espaços acadêmicos.
Fruto das ações afirmativas o espaço da universidades públicas pôde ser enegrecido e ocupado pelos filhos e filhas da classe trabalhadora. Hoje, 25% dos estudantes matriculados nas universidades públicas são provenientes de famílias cuja renda per capita é inferior a meio salário mínimo e outros 50% vêm de famílias que têm até 1,5 mínimo. Com a mudança do perfil socioeconômico dos estudantes as políticas de assistência estudantil cumprem um papel essencial para que se possa não só enegrecer como permanecer.
Com a avanço da extrema direita no Brasil se avançou também a política de asfixia às universidades públicas, um projeto que não tem apenas como norte o sucateamento para abertura da prerrogativa da privatização, mas que compõe um papel centrado nas diretrizes reacionárias que não conseguem conceber o filho do porteiro na universidade. Bolsonaro, Guedes, Milton Ribeiro e todos aqueles que passaram pela pasta da educação, acham inaceitável preto fazer ciência, e por isso, leem como balbúrdia a juventude de quebrada construir carreira acadêmica e ter um diploma na mão.
Quando Bolsonaro corta R$1 bilhão e bloqueia outros 4,3 milhões ele fecha as portas das universidade para os pretos, pretas, LGBTs, indígenas e todos os filhos da classe trabalhadora que só têm condições de permanecer nas universidades públicas em decorrência do amparo provido pelas inúmeras bolsas de assistência estudantil e incentivo à ciência. Com a crise de financiamento, os programas de permanência estudantil ocupam a linha de frente dos ataques, pois são os primeiros a sofrer com o contingenciamento aumentando progressivamente a evasão desse grupo de estudantes e retrocedendo portanto no perfil socioeconômico do universitário brasileiro.
Só foi possível ocupar os espaços das universidades pelas portas abertas pela luta travada por aqueles e aquelas que nos antecederam e mostraram que a juventude preta e da periférica também pode ser intelectual e fazer ciência. Em razão disso, ir à luta e garantir os nossos espaços que, evidentemente, nunca foram concedidos se delineia como a única saída diante da ofensiva bolsonarista ao ensino público, democrático e de qualidade. Diante de um violento bombardeio às universidades – que põe em risco a sua existência – vindo de um presidente que não consegue nos conceber com um diploma na mão, é posto na mira os sonhos da juventude preta, periférica e trabalhadora. E por isso, é necessário que ocupemos as ruas no dia 29, para que seja possível seguir enegrecendo as universidades públicas brasileiras e para que suas portas sigam abertas para que mais de nós possam entrar e permanecer.
Rumo ao dia 29 de maio
Nós, do Afronte, estamos construindo ativamente o dia 29 de maio em todas as nossas frentes de intervenção. Essa data pode marcar a maior manifestação de oposição ao governo em 2021 e fazer avançar um calendário de mobilizações no próximo período. Vale destacar que as maiores manifestações contra Bolsonaro até então foram aquelas que ficaram conhecidas como “Tsunami da Educação”, em 2019, e as pautas são muito parecidas. A entrada em cena do movimento estudantil tem sempre um forte potencial para ampliar a força dos atos e a disputa da sociedade.
A luta pela derrubada de Bolsonaro através do Impeachment ou de alguma outra alternativa é uma necessidade para salvar vidas e reconstruir o Brasil, mas para se concretizar ela precisa se expressar em força política mobilizada. Não há tempo a perder e não podemos nos contentar em sangrar Bolsonaro até as eleições presidenciais do ano que vem. As correntes da esquerda que ainda vacilam diante dessa tarefa precisam corrigir suas posições e devem considerar que a retomada das ruas hoje é urgente.
Saudamos a convocação unificada do dia 29 de maio pelas Frentes Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular, pela Coalizão Negra por Direitos, pela UNE, os partidos de oposição e as centrais sindicais. A batalha pela frente única dos movimentos sociais, populares, dos movimentos negro, feminista, LGBTQIA+ e de esquerda é uma condição, não somente para derrubar o governo antes de 2022 como também para defender outro projeto de país desde agora, com um programa e medidas de esquerda.
Além disso, defendemos que as principais lideranças políticas da esquerda brasileira, com destaque para Lula, que hoje lidera as intenções de voto para a presidência, participem e convoquem essa manifestação, seguindo o exemplo de outras figuras como Guilherme Boulos.
Nos próximos dias o Afronte vai colocar toda a sua força para a construção dessa mobilização, envolvendo os nossos mandatos parlamentares, nossas entidades estudantis e coletivos de bairro na construção da data. Com todos os cuidados sanitários, estaremos nas ruas de todas as regiões do país para fortalecer a luta e para derrubar esse governo, mais nocivo às nossas vidas do que qualquer outro vírus.
– Não aos cortes na educação!
– Nem bala, nem fome, nem Covid! Juventude negra quer viver!
– Fora Bolsonaro!
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