O PSOL Crato está elaborando um programa político para ser apresentado nas eleições municipais de 2020 e que seja referência para o nosso projeto alternativo e radical na luta contra todas as formas de exploração e opressão. Divididos em eixos a construção do programa está sendo realizada com uma consulta às lideranças comunitárias, movimentos, intelectuais e profissionais das organizações representativas de cada setor.
Especificamente no Eixo Campo estamos construindo um programa que tenha como referência a Agroecologia, que se apresenta como um novo sentido para o trabalho no campo com uma nova forma de se relacionar com a natureza rompendo com as formas de produção e consumo capitalista. A Agroecologia expressa um projeto cujo objetivo principal é a melhoria na qualidade de vida e na busca por justiça socioambiental dos povos do campo. A desmercantilização da vida e da natureza é o princípio que nos moverá e todas as propostas serão lastreadas a partir desse princípio.
Estamos cientes dos desafios e sabemos que nossa tarefa histórica não será fácil. A estrutura agrária do município de Crato permanece com traços conservadores e patriarcais com amplo domínio nos espaços de poder político em toda a região do Cariri. Boa parte dessas forças do atraso se aproximaram do discurso de ódio Bolsonarista e farão o que for possível para que o campo permaneça como espaço de exploração, opressão e destruição da natureza.
Logo que assumiu, o Governo Bolsonaro iniciou o desmonte de programas para a agricultura familiar que foram construídos nas últimas décadas. A extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, os sucessivos cortes de verba destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e dos programas de Convivência com Semiárido vem estimulando ainda mais o êxodo rural principalmente da juventude. Esse fenômeno revela um envelhecimento dos trabalhadores rurais do campo, tendência já observada no último Censo Agropecuário de 2017.
O desmonte do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, dos ataques aos educadores populares e a inviabilização da Reforma Agrária através do desmantelamento do INCRA são algumas das ofensivas contra os movimentos sociais do campo tratados pelo Governo Bolsonaro como “terroristas” e “inimigos do Estado”. Esses retrocessos repercutem no aumento do conflito e violência no campo conforme vem demonstrando a Comissão Pastoral da Terra – CPT.
Essas imposições autoritárias do Governo Federal expressam a escolha pelo modelo capitalista do agronegócio em detrimento da agricultura familiar e isso vai repercutindo nos estados e municípios. No Crato, embora o agronegócio não esteja territorializado, as suas práticas estão difundidas entre os agricultores familiares resultando em graves problemas ambientais como o desmatamento nas áreas de vale e encosta da Chapada do Araripe. O uso insustentável dos recursos hídricos reitera a urgência da necessidade de rompimento com esse modelo agrícola, além do fortalecimento dos órgãos ambientais e criação de espaços de preservação.
Francisco Wlirian Nobre (Liro)
A carência de políticas públicas robustas e infraestruturas básicas que possam aproveitar a potencialidade da agricultura familiar em seus aspectos sociais, ambientais, culturais e econômicos expressa um desperdício de terras que poderiam estar produzindo alimentos saudáveis. Nos últimos anos o avanço da especulação imobiliária vem reduzindo a produção agrícola na medida em que crescem as chácaras, casas de veraneio, bares e condomínios que trazem também violência e aumento no consumo de drogas. Terras tradicionalmente produtivas estão descaracterizadas algumas se concentram nas mãos de pecuaristas, outras são fatiadas em loteamentos urbanos.
Mas, entre tantas ameaças e violências que os povos do campo vem sistematicamente sofrendo há muitas experiências de outras formas de vida nos territórios. É com esses territórios de luta e resistência e toda a sua força ancestral dos povos afroindígenas que inspira o nosso caminhar. É com eles que queremos nos somar e construir um programa que seja compatível com as transformações do século XXI. Portanto, apostamos no potencial agrícola/agrário do município de Crato.
É no sentido de pensar um programa para o campo que atenda aos interesses dos trabalhadoras (es) e oprimidos, elaboramos propostas em cinco eixos temáticos, com o intuito de iniciar o debate público a respeito das ações do poder executivo do Crato para atender as demandas do campo. Todas as decisões serão construídas no Conselho de Território de Agroecologia a ser estabelecido no poder municipal como órgão de definição das políticas do campo enquanto organismo comum entre o poder executivo e representações eleitas por lideranças do campo e os movimentos sociais da região.
EIXO 1 – Infraestrutura e serviços públicos
Construir, reformar as instalações físicas e equipar Unidades Básicas de Saúde;
Construir, reformar as instalações físicas e equipar as Casas de Sementes Crioulas;
Construir, reformar as instalações físicas e equipar as Escolas no/do Campo;
Reformar as estradas e passagens molhadas;
Disponibilizar placas e logradouros indicando os limites dos distritos e principais comunidades, delimitação das Áreas de Proteção Ambiental – APAs, Zona Especiais Ambientais – ZEAs e outra unidades de conservação.
EIXO 2 – Políticas sociais
Reestruturar a Rede de Intercâmbio de Sementes – RIS criando condições para a substituição de sementes híbridas e transgênicas por sementes crioulas;
Implantar a coleta seletiva de lixo;
Fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;
Fortalecer a Assistência Técnica Rural – ATER com foco na Agroecologia;
Melhorar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e o Programa de Aração de Terras – PROARA;
Facilitar o acesso a emissão da DAP, divulgar políticas de acesso à terra, crédito fundiário, seguro safra, e demais políticas públicas;
Estabelecer ou fortalecer parcerias com a SMDA, Embrapa, Agropolos, URCA, UFCA, Agronomia Campus Crato, Ematerce, Instituto Federal, ONGs e Movimentos Sociais;
Criar brigadas contra incêndios e queimadas;
Violência contra a mulher (estruturar equipamentos municipais contra a mulher, CRAS, CREAS e centro de referência do mulher)
Juventude
EIXO 3 – Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Estabelecer parcerias com os Movimentos Sociais para construção de Tecnologia Sociais Hídricas – TSHs (cisternas, barreiros, barragens subterrâneas e projetos de reuso da água);
Promover o saneamento básico rural com foco em tecnologias sustentáveis como a Fossa Séptica Biodigestora;
Promover campanhas contra queimadas, desmatamentos e uso de agrotóxicos;
Ampliar e estimular a produção e distribuição de mudas nativas;
Criar política de incentivo à produção e distribuição de defensivos naturais e controle biológico de pragas;
Colocar o poder municipal a serviço da organização do trabalho de base dos trabalhadores do campo garantindo a realização de mutirões para construção de cercas vivas, recuperação de áreas degradadas, reflorestamento das matas ciliares e implantação de agroflorestas;
Equipar e implantar farmácias vivas e hortas comunitárias nas escolas e Unidades Básicas de Saúde;
Criar certificação de produtos agroecológicos;
Incentivar a arborização de espaços públicos como estradas, praças, escolas, igrejas e Unidades Básicas de Saúde;
Criar fundo municipal de economia solidária, regulamentar a lei de economia solidária e criar o conselho municipal de economia solidária, fazer um mapeamento de empreendimentos solidários;
Criar novas áreas de proteção ambiental (sítio riacho fundo no limite com nova Olinda, olho d’água do Baixio do Muquém, riacho do Pinga no Baixio das Palmeiras)
Regulamentar a lei municipal que trata do extrativismo do cocô babaçu e do piqui;
Fiscalização ambiental;
Criar projetos de preservação nas nascentes, democratizando o seu uso;
EIXO 4 – Geração de emprego e renda
Incentivar a criação de cooperativas;
Melhorar através de cooperativas a comercialização de frutas como a ciriguela;
Desenvolver projetos produtivos de artesanato, culinária, beneficiamento de frutas e pequenas agroindústrias;
Estruturar e qualificar as feiras agroecológicas através das cooperativas;
Incentivar a produção em pequenos quintais produtivos;
Demarcar áreas ociosas na periferia e regulamentar terrenos baldios na cidade para pequenas unidades produtivas para famílias em situação de vulnerabilidade;
Resgatar pequenas unidades de produção da mandioca e da cana-de-açúcar estimulando o funcionamento de casas de farinha e engenhos;
Estimular a apicultura e agroflorestas;
Criar condições para o turismo rural e ecológico mapeando trilhas, áreas propícias para esportes radicais e sítios arqueológicos e paleontológicos;
EIXO 5 – Cultura e Educação do Campo
Fortalecer os movimentos culturais nas escolas, associações, sindicatos, grupos de jovens, pastorais, etc;
Criar espaços de esporte e lazer como quadras e campos de futebol;
Equipar praças com equipamentos de academia;
Garantir a reabertura e o funcionamento de escolas no campo;
Destinar recursos para a viabilização de Educação do Campo;
Criar uma Escola Família Agrícola – EFA
Garantir transporte escolar de qualidade e merenda escola através do PAA;
Realizar capacitações e formações para a juventude do campo (gênero, LGBT, raça e etnia);
Criar espaços alternativos de práticas de audiovisual, museus e artes cênicas, e escolas de músicas itinerantes;
Mapear os patrimônios culturais (materiais e imateriais) para construir um acervo nos espaços das comunidades;
Fortalecer eventos já existentes como as feiras e o Grito da Terra;
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