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BRASIL

Campanha pede a regularização imediata de todos os imigrantes que vivem no Brasil, por conta da pandemia

Coletivo Equipe de Base Warmis - Convergência das Culturas
Reprodução

“Milhares de imigrantes não conseguem nenhum tipo de auxílio nem assistência social por não terem regularizado sua situação migratória, seja porque é um processo burocrático ou porque tem um custo elevado, que muitos não podem arcar. No momento, a emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório, documento exigido para abrir uma conta bancária, por exemplo, está suspensa enquanto durar a emergência de saúde pública. Outra dificuldade é conseguir o CPF o que não permite o acesso à ajuda emergencial do governo no meio da pandemia.

 

Em estado de emergência, a prioridade é a defesa da saúde e da segurança coletiva.

Como é sabido, a não regularização dos documentos dos e das migrantes traz discriminação e exclusão. Mesmo que o acesso à saúde no Brasil para imigrantes esteja garantido nas leis (Universalidade de acesso, integralidade da assistência e equidade são princípios doutrinários do SUS, garantidos pela lei 8.080/1990)  independentemente da regularização dos seus documentos, muitas vezes têm dificuldades para conseguir atendimento (medo de denúncias, maus tratos, desconhecimento das leis por parte dos funcionários públicos, etc).

Nesse contexto, a regularização migratória vai permitir ter melhor conhecimento e realizar um acompanhamento adequado das pessoas imigrantes que possam estar com sintomas de Covid-19. Tendo em conta o rápido contágio que caracteriza essa pandemia, isso significa cuidar da saúde não apenas das pessoas migrantes em situação irregular mas de toda a população do país.

Ao mesmo tempo, a regularização permitiria um melhor acesso dos imigrantes às políticas de assistência social, e a alguns serviços necessários para passar a quarentena (ajuda emergencial, conta bancária, serviços de entrega e delivery, trâmites com o exterior, etc).

Outros países como Espanha e França inspirados no Portugal (que já aprovou todas as solicitações de residência e refúgio que estavam pendentes), estão pedindo a regularização dos migrantes como uma forma de ajudar no combate à pandemia.

Precisamos de solidariedade e apoio para esta demanda de Justiça Social, nossa  demanda é parte de uma mobilização a nível mundial promovida por imigrantes.”


Como apoiar?
Publicar nas suas redes sociais, produzir  conteúdo em apoio a campanha, fazer vídeos de apoio, release de imprensa, campanhas de assinaturas  e tudo o que possa dar visibilidade a campanha.

Como ser parte?
Escreva para contato@warmis.org

Exemplos da campanha em outros países:
França    
Espanha (El Pais)
(El Salto)