1º de Maio na Venezuela: o povo exige combater a guerra econômica tal como se enfrenta a Covid-19

Em fevereiro deste ano, os Estados Unidos apontaram a Venezuela como uma ameaça regional diante da propagação da COVID-19. Mas outra vez se surpreendeu: passada seis semanas é na Venezuela onde os efeitos da COVID-19 foram controlados melhor.

Na etapa de ascenso da revolução bolivariana, o direito à saúde pública e gratuita foi uma das principais conquistas, e a privatização do setor, realizada pelos governos anteriores, foi paralisada. A Missão Bairro Adentro levou atendimento ambulatorial diretamente às comunidades, e foram implantados sistemas de distribuição de remédios a preços baixos, mas, lamentavelmente, não se desenvolveu uma indústria nacional. Uma parte importante do orçamento foi para a saúde, mas esta se tornou dependente do fluxo de petróleo e foi o setor mais afetado pela queda em seu preço e pelo recrudescimento do bloqueio pelos Estados Unidos.

Os fundos depositados no exterior, usados para a compra de remédios e equipamentos, foram bloqueados ou diretamente confiscados. A evidente crise do sistema hospitalar justificava a caracterização de que a Venezuela era o país pior preparado para enfrentar a pandemia.

A aplicação rigorosa e precoce das recomendações da OMS foi importante para alcançar os atuais resultados, mas o fundamental é a profunda organização de comunidades e trabalhadores, o que garante a produção e distribuição de alimentos, cumprimento da quarentena, atendimentos aos casos, aplicação de testes gratuitos (quase 400 mil) e desinfecção das áreas urbanas.

A força social da revolução, construída durante anos de resistência ao bloqueio, à sabotagem interna, aos lockouts patronais e às “guarimbas”, foi que conseguiu deter a pandemia com um isolamento físico que não detém a mobilização social. Seis semanas de efetiva quarentena limitaram a pandemia a 318 casos, com 128 já recuperados. Houve 10 mortes e o restante estão em hospitais, clínicas privadas ou em CDI¹. É importante destacar que 65% dos casos são provenientes do exterior e 30% produto de violações à quarentena².

Recrudesce o bloqueio

Apesar da pandemia, o bloqueio contra a Venezuela não parou e se mantém a proibição das empresas para comercializar com o estado venezuelano, sob ameaça de sanções. Trezentos e quarenta e dois milhões de dólares bloqueados nos bancos estadunidenses foram transferidos para a Reserva Federal dos Estados Unidos como resposta à solicitação da Venezuela à OMS para usar esse dinheiro para a aquisição de insumos médicos. O plano traçado pelo Departamento de Estado dos EUA, no final de 2019, continua seu curso. A proibição da venda à Venezuela de componentes para a fabricação de derivados de petróleo paralisou principalmente as refinarias, e a produção de combustíveis (gasolina e diesel) caiu 90% antes do início da quarentena, afetando a distribuição que é totalmente veicular.

Mas o plano, depois de um tour internacional prévio de Guaidó para combinar ações, marcou a data de 10 de março como início da mobilização “para colocar fim à ditadura”, e foi um desastre. Guaidó juntou apenas 3.000 pessoas em uma praça no leste de Caracas, enquanto 50.000 pessoas marcharam em defesa da revolução. Somente o governo brasileiro cumpriu sua parte no plano, anunciando nesse dia a retirada de seus diplomáticos na Venezuela. Mas a derrota, três dias antes do início da quarentena, não deteve o plano do império. Na semana seguinte, o promotor dos Estados Unidos acusou membros do governo, inclusive Maduro, de narcotraficantes, oferecendo recompensas por sua captura. Depois, Trump anunciou o envio de uma frota no Caribe “para controlar o narcotráfico”, e o Departamento de Estado anunciou uma “proposta de transição” para instalar um governo de emergência (sem Guaidó nem Maduro), apoiada por 22 países que fazem parte do acordo internacional contra a Venezuela dirigido pelos Estados Unidos.

Embora o anúncio de Trump não tenha se concretizado, aparentemente por diferenças sobre a política militar para a Venezuela e por limitações na frota afetada pela COVID-19, ele serviu para amedrontar as empresas de transporte marítimo que temem embarcar em direção à Venezuela e ficarem presas em um bloqueio marítimo. O anúncio da França, Reino Unido e Holanda de enviar navios para o Caribe “para enfrentar a pandemia”, apontam para um possível embargo marítimo contra a Venezuela, cujas rotas comerciais cruzam limites³ com esses países.

Retorno da migração

Um aspecto crítico do controle da pandemia foi o retorno da migração. Em meio à crise econômica provocada pelo bloqueio, houve campanha promovendo a migração de venezuelanos em busca de melhor nível de vida. A propaganda dirigida à juventude profissional e técnica, com ofertas de emprego e de vistos para sair do país, também captou setores pobres. Da migração venezuelana, calculada pela ONU em pouco mais de 2 milhões e meio, mais de 80% saiu depois de 2015. A maioria era de trabalhadores terceirizados ou informais. Certamente, eles melhoraram sua renda, mas sacrificaram a proteção social e legal que a avançada legislação laboral venezuelana lhes outorgava. Para os canalhas meios de comunicação, eles eram “refugiados que fugiam da ditadura comunista”, quando, de fato, saíam de um país assediado, devastado economicamente e ameaçado de invasão. Artistas de cinema, cantores, figuras internacionais mostravam a diáspora e até a ACNUR se prestou a esse show.

A pandemia mudou tudo. Venezuelanos migrantes, vítimas da precarização do emprego, ponderam a cada dia os benefícios da proteção social e legal, o direito à educação e saúde gratuitas que viviam na Venezuela, contra uma melhor renda, mas irregular, e com jornadas de trabalho sem limites. A quarentena imposta pela COVID-19 afetou o emprego terceirizado e informal. A ausência de renda lhes impediu pagar aluguéis e serviços, sendo desalojados de moradias ou ficando sem serviços. A ameaça da COVID-19 podia exigir serviços de saúde aos quais não tinham acesso. Assim, milhares de venezuelanos começaram seu retorno para a Venezuela por qualquer meio. O massivo retorno jogou por terra a campanha imperialista que disse que eles fugiam da ditadura, ocultando o drama econômico que o bloqueio impôs.

Já não há artistas, nem imprensa, nem ACCNUR na fronteira venezuelana, apenas médicos e voluntários que examinam os milhares de migrantes para impedir que a pandemia entre com eles. Centros de atendimento médico e de isolamento são montados com rapidez para atender uma população que pode superar meio milhão nos próximos dias. Há migrantes que viajaram durante mais de um mês para voltar para a Venezuela, muitos casos da doença chegaram entre eles. A realidade é que existem países, como a Espanha, onde morreram mais venezuelanos pela COVID-19 do que na Venezuela.

É primordial derrotar a guerra econômica

O sucesso no controle da pandemia, assim como na derrota das ações do imperialismo no terreno político, inclusive no militar, não se deram no terreno econômico. A burguesia mantém a ofensiva na guerra econômica e um ataque à moeda que a dolarização impõe. As conquistas da revolução se desmoronam em meio ao caos econômico. A renda por família, que a revolução havia colocado como a mais alta da região, caiu estrepitosamente, sendo agora a mais baixa do continente. O bloqueio limitou a capacidade econômica do Estado, mas também o governo careceu de um plano coerente, de políticas efetivas para enfrentar uma agressão econômica cuja agenda é marcada pela burguesia nacional e internacional. O refluxo na revolução se manifesta no sentimento das pessoas que têm confiança em que se derrotará o coronavírus, mas que o governo não ganhará do “corona-dólar”.

O que está em jogo é o destino da revolução: ou lutamos pela construção do socialismo ou sucumbimos à guerra econômica. Não pode haver medidas, às vezes neoliberais, para tentar reanimar o comércio capitalista, enquanto a população reduz seu nível de vida. Que o custo dos serviços, incluindo moradia e combustível, seja menor que um dólar mensal, que haja distribuição de alimentos básicos e que exista saúde e educação gratuitas são conquistas que se devem defender, mas é insuficiente quando a baixa renda não permite cobrir necessidades não cobertas pelos programas sociais. Um garrafão de água (20 litros) custa 50 vezes mais que um tanque de gasolina; o custo de 1kg de queijo financia mais de um ano de eletricidade, água e gás. É essa a realidade que se necessita derrotar.

Em seis semanas de quarentena, o dólar paralelo, que define os preços do comércio especulador, se desvalorizou em 131% e impôs uma inflação próxima a 200%, o que leva a uma diminuição da renda a um terço do que era. O comércio e os monopólios privados de distribuição tiram lucro da quarentena. Enquanto exista capitalismo, enquanto exista propriedade privada dos meios de produção e distribuição, a baixa renda da população não sustenta a luta pelo socialismo, e sim financia os lucros capitalistas.

A economia não se recupera com estantes cheias de mercadorias que a população não pode adquirir. Os protestos em Cumanacoa e em Upata, que destruíram e saquearam os comércios especuladores, são um alerta. A revolução é a mobilização popular e no terreno econômico não é diferente da pandemia. A convicção de que “com o povo, tudo, sem o povo, nada” acompanhou as decisões importantes da revolução, e hoje deve ser igual.

A palavra de ordem “primeiro a vida” deu lugar à mobilização social que controlou a COVID-19. Essa é também a premissa para enfrentar a guerra econômica. A vida está acima do lucro. Se a organização das comunidades e dos trabalhadores garantiu a luta contra a pandemia, essa mesma força pode derrotar a guerra econômica. Falta um plano, com ações a curto, médio e longo prazo para derrotá-la, construindo as bases da economia socialista.

O 1^o de maio de 2003 foi a data em que Chávez anunciou a derrota definitiva sobre a greve patronal e a sabotagem petroleira, anunciando medidas econômicas e políticas para consolidar a vitória. Cada 1^o de maio marcou novas e importantes conquistas, incluindo, em 2012, a promulgação da Lei Orgânica do Trabalho, dos Trabalhadores e Trabalhadoras (LOTT). Este 1^o de maio nos encontra em quarentena, mas também é propício para tomar medidas que marquem o caminho para enfrentar a guerra econômica. É necessário um plano de luta e de ações que contemplem, entre outras ações:

1. Recuperar o salário mínimo e o salário integral. Decretar um salário-mínimo que supere o custo dos bens da cesta básica não coberta pelos CLAP, com ajustes mensais conforme se aumentem os preços. Toda renda que o trabalhador receba deve ser considerada parte do salário, para efeitos do cálculo dos benefícios legais.

2. Proteção à poupança. Os depósitos do trabalhador por “prestações sociais” e de caixas de poupança devem ir a um único fundo onde estão respaldados por ouro, enquanto persista o ataque à moeda.

3. Moratória de toda dívida. Embora a Venezuela tenha evitado o FMI e o Banco Mundial, o bloqueio econômico obrigou o país a emitir bônus e obter créditos a altos juros, impostos pelas qualificadoras de risco. Isso significou uma dívida angustiante, em particular para a PDVSA, que, somada à queda da receita, afeta o país. Somente se devem pagar dívidas pela provisão de alimentos, remédios e insumos industriais daqueles países e empresas que não se juntaram ao bloqueio. Qualquer outra dívida deve ser colocada em mora definitiva.

4. Controle operário e comunal da produção e da distribuição. A empresa privada e a burocracia gerencial das empresas públicas dedicadas à fabricação de produtos essenciais devem ser colocadas sob a vigilância das organizações de trabalhadores, para garantir o plano de produção previsto de acordo com os insumos. Durante a quarentena e enquanto dure o plano de emergência, todos os sistemas de distribuição passam ao serviço do Estado, eliminando as intermediações para levar os bens diretamente aos centros de produção até o comércio local, sob uma planificação centralizada. SUNDEE e SUNAGRO⁴ devem ficar sob o controle direto das comunidades e dos trabalhadores, para a planificação da distribuição.

5. Estatização do sistema bancário e do comércio exterior. As transações financeiras devem passar às mãos do Estado, em particular as transações em dólares e para a Venezuela. Combater a especulação e a dolarização forçada com medidas de guerra, inclusive permitindo a livre impressão de dólares para enfraquecer a divisa estadunidense. Toda importação deve ser realizada pelo Estado e entregue à indústria e ao comércio. Taxas alfandegárias de 100% sobre os bens suntuosos.

6. Plano de industrialização. Os bens da cesta básica e os insumos para a saúde devem ser fabricados no país. Recuperar a capacidade de produção agrícola das empresas estatizadas, e toda produção agrícola, privilegiando a produção coletiva sobre o latifúndio e as propriedades individuais. Nas alianças com o setor privado, o destino da produção é determinado pelo Estado, sob planificação centralizada, e de cada item ao menos 60% da produção deve ser propriedade comunal ou estatal. Não se negocia com quem te quer destruir.

Somente assim derrotaremos a guerra econômica e tornaremos realidade a palavra de ordem que nosso povo entoa diariamente na luta contra a agressão imperialista: “Chávez vive, a luta continua; independência e pátria socialista. Viveremos e venceremos!”