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16 Dezembro, 2016
  • Alerj recua e desiste de votar pacote de maldades em 2016

    Por Leandro Santos, do Rio de Janeiro, RJ

    O presidente da Alerj, Jorge Picciani, teve que recuar dos planos de colocar em votação, ainda este ano, os ítens que ainda faltavam do pacote de maldades proposto para o Rio de Janeiro. Dentre eles, o que adia a vigência de reajustes concedidos para os servidores públicos, que será devolvido ao Executivo nesta segunda. O texto que eleva a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% sairá da pauta.

    A falta de acordo do estado com as categorias de servidores e a pressão cada vez maior que o legislativo vem sofrendo das categorias que têm se mobilizado todas as semanas, com atos na porta da Alerj, paralisações, e outras que estão em greve, não deram outra alternativa ao governo. No início desta semana, houve ainda um ato com passeata que passou pelo Ministério Público, Aeroporto Santos Dumont e pelo Tribunal de Justiça.

    Pezão, como todos os governos, resolveu ir para cima e atropelar os servidores e a população. Aqui no Rio, porém, conseguimos construir uma resistência a partir de um movimento de servidores, o MUSPE, que enxergava naquilo sua última e única saída. Tivemos uma vitória importante, mas ainda parcial. Picciani viu sua base parlamentar pouco a pouco rachar e se dividir. Tiveram que recuar na votação do pacote para não correr o risco de ser rejeitado pela Alerj. A unidade e organização que tivemos até agora é que proporcionou essa vitória e deve se fortalecer e ser exemplo para as lutas de todo o país. Eles recuaram para, mais à frente, tentar dar o bote. Devemos estar atentos e unidos. Nem um passo atrás. Juntos somos fortes!

    NOTA OFICIAL:
    O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais esclarece que o governo, numa atitude de recuo, vendo a possibilidade de ser derrotado, veiculou na imprensa a intenção de devolução do pacote e a não votação do aumento da alíquota previdenciária para este ano, inclusive o triênio.

    O MUSPE FAZ UM CHAMADO:
    precisamos, mais do que nunca, manter a nossa mobilização para o dia 20, 10h, na ALERJ, ainda que o pacote seja devolvido!
    Tivemos um ano muito difícil e, nesses últimos meses, resistimos e lutamos bravamente pelos nossos direitos e por nossa dignidade!

    Também não aceitaremos a chantagem que o Governo Federal tanta nos impor: exigindo o aumento da contribuição previdenciária em troca de um socorro financeiro ao Estado.

    O governo precisa e vai conhecer de uma vez por todas a força dos servidores e da população!
    Dia 20, na ALERJ! Todos juntos, às 10h!
    *MUSPE – Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais*

    Foto: Divulgada no site https://guapimirimnews.blogspot.com.br/

  • Novo ‘mini-pacote’ de Temer é mais um ataque contra os trabalhadores

    EDITORIAL 16 DE DEZEMBRO |

    Medidas sinalizam que governo pode enxergar o “tudo ou nada” de uma guerra social  contra os trabalhadores para agradar o empresariado como sua única chance de se manter até o final do mandato após as últimas delações da Lava Jato

    O presidente Michel Temer apresentou no dia de ontem, junto com os ministros da economia Henrique Meireles e do planejamento, Dyogo Oliveira, além dos presidentes da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e do Senado Renan Calheiros (uma mesa, diga-se, composta em sua maioria por delatados na Lava Jato), o novo “mini-pacote” de medidas “microeconômicas”.

    O novo pacote é uma resposta à crise posta pela divulgação de alguns elementos das delações dos executivos da construtora Odebrecht. Segundo o conteúdo divulgado pela imprensa, a delação envolve toda a cúpula do PMDB e do governo, incluindo os presidentes da Câmara e do Senado, e o próprio Temer, aumentando as especulações da própria imprensa empresarial de que o governo não teria condições de chegar até as eleições de 2018. Além disso, nos últimos dias também foram divulgadas pesquisas de opinião que colocam o apoio ao governo próximo do patamar dos 10% (próximo do de Dilma quando sofreu impeachment) e apontam que mais de 60% dos brasileiros querem sua renúncia e eleições diretas para presidente.

    Entre as medidas anunciadas estão:

    a) Um programa de “regularização” das dívidas das empresas;
    b) mudanças no cadastro “positivo” de crédito;
    c) autorização para as empresas fazerem cobranças de taxas / descontos relacionados à utilização de diferentes meios de pagamento;
    d) medidas de informatização / simplificação das interações das empresas com o governo; e) novos instrumentos de captação de crédito imobiliário;
    f) aumento dos recursos disponíveis e do teto de faturamento para utilização dos financiamentos para pequenas e médias empresas do BNDES, bem como ampliação dos valores máximos do chamado “microcrédito” (de R$ 120 mil para R$ 200 mil);
    g) uma reforma do FGTS para extinguir a multa de 10% sobre o saldo do FGTS paga pelas empresas no caso de demissões sem justa-causa e uma alteração no cálculo de correção do fundo.

    As principais medidas
    Com a assim chamada “regularização” das dívidas das empresas com o governo, Temer pretende arrecadar recursos de forma rápida, de forma a produzir uma aparência de melhora nas contas públicas e, de quebra, agradar o empresariado com uma espécie de isenção fiscal ex-post (ou seja, permitir que os empresários não paguem uma parte dos impostos que devem). O governo autorizará as empresas que mostrarem que tiveram prejuízos a abaterem uma parcela das dívidas em impostos anteriores a novembro de 2016.

    Desde que estas aceitam pagar imediatamente 20% das dívidas, elas poderão parcelar um eventual saldo negativo (depois de abatidos os seus prejuízos) em até 96 vezes. O governo pretende dar todo um conjunto de “facilidades” e perdão de dívidas para as empresas que são inacessíveis aos trabalhadores, mesmo quando tem “prejuízos”, ou estão desempregados, e isso num momento em que o governo utiliza o argumento do déficit fiscal (gasto do governo maior do que a arrecadação) para retirar direitos e congelar os recursos da saúde e educação por 20 anos.

    Outras medidas visam permitir que empresas médias usufruam de certas facilidades de financiamento que antes estavam restritas às empresas de menor porte (créditos do BNDES), ou facilitar a interação das empresas com o governo (criação de um sistema eletrônico para recolhimentos de obrigações previdenciárias, tributárias, e trabalhistas das empresas, e de outro sistema para agilizar a interação do governo com as empresas exportadoras). Todas elas visam acenar para um médio empresariado com benesses, com a finalidade de recompor a popularidade de Temer com o setor.

    Em relação ao crédito imobiliário, o governo pretende criar uma forma de captação de recursos chamada Letra de Imobiliária Garantida (LIG), como forma de compensar as grandes perdas da poupança causadas por sua remuneração baixíssima do último período, e ao mesmo tempo disponibilizar um novo mecanismo de reserva de valor (e renda) para a classe média.

    Já a autorização para que as empresas cobrem taxas relacionadas aos meios de pagamento (descontos para quem pagar em dinheiro, ou taxas para quem pagar em cartão de crédito), parecem visar forçar uma redução do endividamento, reduzindo a utilização do cartão de crédito. Mesmo aqui, o governo o faz de uma forma que prejudica os trabalhadores, já que na prática fará com que em muitos casos o trabalhador deixe de ter a opção de pagar via cartão de crédito.

    Mas, a mudança mais substancial parece ser a reforma do FGTS. O governo pretende acabar com a multa de 10% sobre o saldo do FGTS, que precisa ser paga quando um trabalhador é demitido sem justa causa. Embora a medida seja parcelada em dez anos (redução de um ponto percentual por ano), ela visa sinalizar para o conjunto dos capitalistas que este é um governo disposto a retirar os direitos dos trabalhadores e facilitar demissões. Tudo isso num contexto de desemprego crescente (que já se aproxima de 20% na região metropolitana de São Paulo).

    O governo apresenta como “compensação” para este ataque aos direitos do trabalhador uma alteração na forma de correção do FGTS para que o aproxime da forma utilizada na poupança. Mas, aqui cabe lembrar que a forma atual de remuneração da poupança é tão ruim que esta se encontra com um dos piores níveis de recursos dos últimos anos, devido às retiradas recordes, já que sua remuneração tem sido menor do que a taxa de inflação.

    Temer: um governo em guerra contra quem vive do trabalho, que precisa ser derrubado
    A baixa popularidade do governo não o tem impedido de implementar uma escalada de ataques contra os trabalhadores. Se a guerra contra quem vive de trabalho declarada com a PEC 241/55 e com a proposta de Reforma da Previdência encaminhada ao Congresso, que ameaça acabar com a aposentadoria, parecia ter como finalidade mostrar que Temer estava honrando o esforço dos capitalistas para promover a manobra do impeachment, agora o governo busca mostrar que mesmo com níveis mínimos de popularidade é capaz de seguir com o controle fisiológico do Congresso e sendo capaz de aprovar medidas de ataque contra os trabalhadores, que beneficiem diretamente os interesses dos capitalistas.

    Assim, Temer busca mostrar aos capitalistas que eles podem obter mais vantagens com a manutenção de seu governo, mesmo com todos os escândalos e a roubalheira, do que com uma eleição direta na qual a vitória de programa de governo com a mesma disposição de prejudicar os trabalhadores para benefício do empresariado seria, no mínimo, incerta.

    O “mini-pacote” é mais um alerta para a urgência de derrubar este governo, pois ele, mesmo sem qualquer popularidade, se continuar, será capaz de impor severas derrotas à classe trabalhadora.

    Foto: Beto Barata/PR

  • Ato público lança campanha por reintegração de Juary Chagas

    Bancário foi demitido da Caixa Econômica, por sua atuação política

    Por: Gustavo Sixel, Comunicação Sindsaúde-RN*

    Nesta quinta-feira (15), ocorreu um importante ato pela reintegração de Juary Chagas, em frente à agência da Caixa Econômica Federal, em Natal (RN). O protesto mostrou uma ampla unidade, reunindo centrais sindicais, sindicatos, movimentos, mandatos, partidos e organizações políticas.  Quase todo o movimento dos trabalhadores da cidade esteve representado, protagonizando momentos emocionantes e a solidariedade de classe.

    O protesto contou ainda com muitos colegas bancários, da agência da Rua João Pessoa, que saíram para acompanhar as falas e abraçar Juary, e de outras agências da cidade.

    Em Recife (PE), onde funciona a Gerência de Tecnologia – e de onde partiu a ordem para sua demissão – ativistas da CSP-Conlutas e do Sindicato dos Bancários de PE, da CUT, realizaram um ato e panfletagem na entrada e, em seguida, conversaram com os bancários dentro do prédio. Em Brasília, na sede nacional, houve distribuição de panfletos.

    O Sindsaúde-RN e todos os sindicatos e entidades da CSP-Conlutas no RN estiveram presentes. Alexandre Leme, que integra a executiva estadual da CSP junto com Juary, foi um dos primeiros a falar, denunciando a criminalização dos movimentos sociais.  “A burguesia tem duas formas de atacar aqueles que lutam. A primeira é tentando cooptar, mudar ou corromper as lideranças. A outra é a repressão, a violência, a demissão. Vamos juntos lutar contra este ataque. Juary, conte conosco”, afirmou.

    A repressão foi denunciada também por Juvêncio Hemetério, do Sindicato dos Bancários, do qual Juary integra o Conselho Fiscal. “A criminalização dos movimentos não começou agora. Basta ver a Lei do Terror, que foi criada no governo Dilma, do PT, e que agora recai sobre quem protestou lá em Brasília”, destacou.  O sindicato tem impulsionado a campanha pela reintegração, dado apoio jurídico e aprovou em assembleia a garantia do salário de Juary. “Isso não é favor. É obrigação. É nossa solidariedade de classe”.

    Ele acredita que é possível reverter essa demissão. “O sindicato está empenhado, aqui temos essa ampla unidade e, o mais importante, há o apoio e a solidariedade dos colegas que estão ai dentro, dos bancários, em especial os da Caixa”, afirmou, destacando os laços de respeito e amizade construídos na luta com Juary, para além das diferenças.

    O ato contou com representantes do PSTU, PSOL, PT, POR, MAIS, LSR, GAS e Nova Práxis. Além das moções dos sindicatos e assembléias, Juary tem recebido a solidariedade de parlamentares. No ato, estiveram a vereadora Amanda Gurgel (MAIS), os vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Hugo Manso (PT), e um representante do deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

    Amanda falou em nome do MAIS, organização da qual Juary também faz parte. “Eles querem mandar uma mensagem com estas demissões: a de que é isso que se acontece com quem luta. Estão demitindo Juary, demitiram Carlos Daniel, de SP… Agora estão demitindo um ativista dos Correios no Mato Grosso do Sul, do PSTU. Mas não vão conseguir. Porque aqui estão aqueles que herdaram a luta dos negros e dos quilombos, que herdaram a luta das mulheres que não aceitaram ser oprimidas nesta sociedade, aqueles que herdaram a luta contra a ditadura militar neste país. Sempre foi e vai continuar sendo assim: mexeu com um, mexeu com todos.”

    Juary foi um dos últimos a falar e lembrou da demissão de Dirceu Travesso, o Didi, um dos fundadores da CSP-Conlutas, falecido em 2014. “Na época, assim que soube da demissão eu liguei, preocupado, e ele me disse: ‘meu jovem, confie na classe trabalhadora’. E essa lição eu trago agora. Nós podemos estar hoje numa situação mais difícil, com mais ataques, mas é preciso confiar na classe trabalhadora, sempre”, afirmou.

    Essa confiança ele tem tentado transmitir aos colegas. “Um colega que trabalhou comigo muitos anos me ligou e disse: ‘Poxa, mas você lutou tanto, fez tanta greve, e agora está aí sem emprego. Vale a pena?’. E eu disse, claro que vale. Se a nossa luta desperta o ódio e a repressão dos patrões, ela também desperta a solidariedade da nossa classe. E isso aqui faz valer a pena. E essa ampla unidade que temos aqui hoje, nós precisamos repetir para enfrentar os ataques do governo Temer”, concluiu.

    O protesto contou com falas das seguintes entidades sindicais: Sindsaúde, Sintest, Sinsenat, Sintsef, Sindforte, Sindprevs e Sindsuper. A campanha pela reintegração de Juary continua e ainda recolhe adesões. Os organizadores pedem que sejam aprovadas e enviadas moções para a direção do banco e a Gerência de Tecnologia da Caixa, com o modelo abaixo.

    <  MODELO DE MOÇÃO  >

    À Presidência da Caixa Econômica Federal

    Com cópia para a Gerência de Tecnologia (GITEC)

    Vimos através desta expressar nosso repúdio ao processo de demissão do ativista sindical Juary Chagas, do Rio Grande do Norte, afastado de suas funções sem vencimentos no dia 18 de novembro.

    No nosso entendimento, o processo de demissão representa uma perseguição política, em virtude de sua atuação junto às lutas dos trabalhadores bancários, como ex-diretor e membro do Conselho Fiscal de seu sindicato e como integrante da executiva da central sindical CSP-Conlutas em seu estado. Esta perseguição iniciou após o processo de reestruturação do seu setor de trabalho, em 2011, quando este se recusou a ser transferido e prosseguiu, com assédio, esvaziamento de atividades e novas tentativas de transferência.

    Reivindicamos da direção da Caixa Econômica Federal o arquivamento imediato do pedido de demissão, que inclusive foi feita enquanto o trabalhador ainda goza de estabilidade sindical, o retorno do pagamento do salário e benefícios e o fim do processo administrativo, marcado por premeditação e perseguição, somando-se aos muitos casos de perseguição política existentes no País.

    Cidade, data

    Nome da Entidade:

    Proteste enviando esta moção para os seguintes endereços:

    Gerente de Filial da GITEC/RE: murilo.alves@caixa.gov.br;

    GITEC/RE: gitecre@caixa.gov.br;

    Presidência da Caixa: presi@caixa.gov.br;

    Com cópia para:

    juary.luis@uol.com.br

    imprensa@bancariosrn.com.br

    *Matéria publicada originalmente no site do Sindsaúde-RN

  • O dia da queda do céu, ou do fim do mundo

     

    Por: Caroline Hilgert*, colunista sobre Povos Indígenas

    Por mais que sejam numerosos e sabidos, seus médicos não poderão fazer nada. Serão destruídos aos poucos, como nós teremos sido, antes deles. Se insistirem em saquear a floresta, todos os seres desconhecidos e perigosos que nela habitam irão vingar-se. Vão devorá-los, com tanta voracidade quanto suas fumaças de epidemia devoraram os nossos. Vão incendiar suas terras, derrubar suas casas com vendavais ou afogá-los em enxurradas de água e lama. (A morte dos xamãs in A Queda do Céu – Palavras de um xamã yanomami. Davi Kopenawa e Bruce Albert, 2015. p. 492)

    Davi Kopenawa, xamã yanomami, anunciou a Queda do Céu em seu livro de mesmo nome, produzido a partir de vinte anos de entrevistas gravadas com o antropólogo Bruce Albert, transcritas por ele a pedido de Davi, para dialogar com os não indígenas que só entendem a palavra escrita. No livro, o xamã explica tudo sobre a cultura e a cosmovisão yanomami e profetiza o fim dos tempos, caso o capitalismo inescrupuloso continue avançando e destruindo os povos e a natureza.

    Depois da sua leitura, dia após dia, vejo a concretização da queda, seja com a lama, seja com a desgraça, seja com as tragédias. No dia em que infelizmente caiu o avião da Chapecoense, em terra muitas pessoas também caíram, mas não por acidente. Em solo as bombas foram propositalmente lançadas.

    Era uma terça-feira, dia 29 de novembro, quando os Munduruku, guerreiros, mulheres e crianças, no primeiro horário da manhã, já faziam danças e cantos em protesto na esplanada de Brasília. Como se mexessem num formigueiro, muitos ônibus e pessoas não indígenas também foram chegando. Todos estavam unidos contra a votação da PEC 241-51/2016, dizem que pelo menos 35 mil pessoas estavam nas ruas de Brasília contra a PEC do FIM do MUNDO.

    Entre a Queda do Céu e o Fim do Mundo parece realmente haver uma ligação, pois que no dia de maior manifestação na esplanada, infelizmente caiu o avião da Chapecoense. Assim, o Temer, rapidamente saiu de Brasília e o governo, se utilizando da tragédia, liberou as bombas e a repressão contra tudo e todos que se encontravam em manifestação pacífica em Brasília.

    E a grande mídia, por sua vez, apenas divulgou a tragédia da Queda do Avião e os “Vândalos da Manifestação”, sem conseguir jamais entender as profecias de Davi. Uma mulher que se encontrava na manifestação me disse: “olha, eu desmaiei três vezes com as bombas, da próxima vez, vou deixar as criança em casa, a gente não sabia que era guerra, a gente veio para manifestar, mas se é guerra, vou deixar as criança em casa”. Ao que parece, a expressão “pacífica” na verdade é utilizada para substituir a oposição política e ideológica: toda manifestação da direita parece ser pacífica e todas as que são organizadas pela esquerda não. Essa perversidade também vem estampada na manifestação convocada para o dia 04/12/2016 que teve ampla divulgação e cobertura, bem como o mar de verde e amarelo foi considerado pacífica. O mar vermelho incomoda.

    Os brancos não se tornam xamãs. Suas imagem de vida nõreme é cheia de vertigem. Os perfumes que passam e o álcool que bebem tornam seu peito demasiado odorante e quente. É por isso que ele fica vazio. (…) Quando dormem, só veem no sonho o que os cerca durante o dia. Eles não sabem sonhar de verdade (…) (A Queda do Céu – Palavras de um xamã yanomami. Davi Kopenawa e Bruce Albert, p. 460).

    Enquanto isso, no mesmo dia, enquanto participava de uma audiência naquela terça-feira, uma Promotora de Acusação perguntava, informalmente, a uma cacica indígena, ré, antes do interrogatório: “apenas por curiosidade, como é que faz pra virar índio? Por que a senhora não era índia e virou né? Porque eu acho que vocês deviam preservar mais a cultura de vocês, porque eu acho que vocês estão perdendo, né? Lá no Peru, os índios resistiram à colonização espanhola e por isso eles preservam a cultura deles, não é igual aos daqui do Brasil, que não resistiram, vocês deviam preservar mais, eu acho”.

    Diante desse nível de preconceito, invoco, inicio e termino, com palavras do xamã Yanomami:
    Somos habitantes da floresta. Nossos ancestrais habitavam as nascentes dos rios muito antes de os meus pais nascerem, e muito antes do nascimento dos antepassados dos brancos. Antigamente, éramos realmente muitos e nossas casas eram muito grandes. Depois, muitos dos nossos morreram quando chegaram esses forasteiros com suas fumaças de epidemia e suas espingardas. Ficamos tristes, e sentimos a raiva do luto demasiadas vezes no passado. Às vezes até tememos que os brancos queiram acabar conosco. Porém, a despeito de tudo isso, depois de chorar muito e de pôr as cinzas de nossos mortos no esquecimento, podemos ainda viver felizes. (…) Sabemos que eles permanecessem ao nosso lado na floresta e continuam mantendo o céu no lugar. (A Queda do Céu – Palavras de um xamã yanomami. Davi Kopenawa e Bruce Albert, p. 78/79).

    *advogada na questão indígena e quilombola, atua na defesa criminal de movimentos sociais.

    Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

  • Como se constrói uma rebelião: uma reflexão sobre Rogue One

    Por: Igor Dantas, do Rio de Janeiro, RJ

    Star Wars é talvez a série pioneira no conceito de blockbuster que temos hoje em dia, venda de produtos, brinquedos e convenções, não a toa foi adquirida pela Disney numa transação bilionária. No entanto, devido ao pano de fundo da estória ser uma rebelião contra um Império, em alguns momentos pode se tirar boas reflexões políticas de seus filmes. O mais recente filme da saga é Rogue One. Trata-se de um spin-off, uma estória paralela à saga principal, que se passa entre os episódios III e IV. O tom do novo filme se assemelha muito mais a filmes de guerra do que às típicas aventuras espaciais, e é o primeiro a não mostrar jedis.

    Em Rogue one as personagens principais são membros da aliança rebelde, menos heroicos e ilibados, porém mais humanos. Há mais gravidade, e são mostradas as piores partes de um conflito tão desigual. Sua missão é quase impossível, roubar os planos de construção da estrela da morte (uma arma de destruição em massa).

    Durante todo o filme se repete uma frase interessante: uma rebelião se constrói com esperança. É uma bela frase motivadora, mas com o clímax do filme chegamos a um entendimento mais completo da mesma. Uma rebelião ou revolução não é somente construída em base a uma esperança ideal e divina, entendemos que é uma esperança construída cotidianamente, por cada um que acredita naquela causa e por ela é capaz de arriscar tudo que lhe é precioso, ainda que não veja com os próprios olhos o mundo que anseia.

    Assim como no mundo real, existem os grandes ícones consagrados na história como símbolos de uma revolução, sejam eles fictícios como Luke,  Leia e Han, ou reais como Lênin e Trotsky, Che Guevara, entre outros. O que há de mais interessante em Rogue One é mostrar o valor não desses, mas daqueles que nunca saberemos os nomes, que não possuem bustos ou homenagens, pessoas que se sacrificaram por uma causa em que acreditavam, e que de fato foram também essenciais para que aquele objetivo fosse alcançado.

    O filme mostra as dificuldades de se enfrentar um inimigo mais forte, as incertezas de uma época de crise, a persistência e abnegação necessárias à vitória, mas principalmente, mostra que não se vence uma guerra lutando sozinho. Em tempos de resistência como 2016, não deixa de ser uma mensagem relevante.

  • PEC da Reforma da Previdência avança na Câmara dos Deputados

    CCJ aprova a constitucionalidade da PEC 287/16 e comissão especial da reforma da previdência será instalada em fevereiro. Aprovação vai aprofundar ainda mais a injustiça social em nosso país

    Por: André Freire, colunista do Esquerda Online

    Na madrugada do dia 15 de dezembro, em sessão que entrou noite a dentro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara de Deputados, aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 287/16, que muda as regras da Previdência Social.

    A aprovação na CCJ é o primeiro passo para a tramitação da chamada PEC da Reforma da Previdência. É esta comissão da Casa que diz se a proposta é constitucional e se seguir sua tramitação.

    Valeu de tudo para aprovar a admissibilidade da proposta na CCJ, 12 horas de sessão, troca de parlamentares membros da comissão e a aprovação acabou ocorrendo por volta das 3h da madruga. No placar, 31 votos pela admissibilidade da PEC 287 e 20 votos contrários, um resultado relativamente apertado para uma proposta que irá precisar da aprovação de maioria qualificada tanto Câmara dos Deputados, como do Senado (três quintos) para virar lei.

    A oposição fez um acordo com a base de apoio do governo na Câmara. Para não obstruir os trabalhos da CCJ, a oposição exigiu que a instalação da comissão especial, que analisará a proposta de Reforma da Previdência, seja em fevereiro do ano que vem. Os governistas aceitaram e a comissão especial só será instalada após a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, marcada para primeiro de fevereiro de 2017.

    Portanto, já em fevereiro, ainda antes do Carnaval, a luta contra essa Reforma da Previdência reacionária, que significa um dos maiores ataques aos direitos do povo trabalhador, das mulheres e da juventude, entra já em outra fase, ou seja, de impedir sua aprovação no Congresso.

    PEC 287 acaba com a Previdência como direito social
    O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, já publicou um informe com as principais alterações contidas na PEC 287. As medidas são duríssimas, um forte ataque contra os direitos do povo trabalhador. A proposta atinge diretamente os direitos dos trabalhadores, tanto da iniciativa privada, como do serviço público.
    Principalmente a exigência da idade mínima de 65 anos, sem distinção entre homens e mulheres, e da contribuição mínima de 49 anos para um (a) trabalhador (a) se aposentar com salário integral, na prática, acaba com a Previdência Social como um direito dos trabalhadores. De fato, querem que a classe trabalhadora brasileira trabalhe até morrer.

    Outras propostas são tão, ou mais cruéis, como o aumento para 70 anos para o acesso ao benefício de assistência ao idoso. Também o benefício assistencial é desvinculado do valor do salário mínimo, o que evidentemente significará a redução do acesso e do montante destas pensões. Essas medidas draconianas vão atingir os direitos especialmente dos idosos mais carentes.

    Há o fim do regime de contribuição do trabalhador rural com base na produção comercializada, que com certeza vai significar um endurecimento das regras de acesso à aposentadoria e a redução do valor da pensão dos trabalhadores rurais, atingindo diretamente um grande contingente de trabalhadores brasileiros ainda mais explorados e oprimidos. Acaba também a carência diferenciada para que trabalhadores de baixa renda e donas de casa sejam incluídos no regime da Previdência.

    A famigerada PEC 287, caso aprovada, afetaria também a aposentadoria especial dos professores, que agora para gozá-la teriam que aderir a uma regra de transição, com um pagamento de um pedágio (mais tempo de trabalho e contribuição), ou teriam que aceitar a redução ainda maior do seu benefício. Ela acabaria também com a aposentadoria especial dos policiais por trabalho de risco.

    A PEC não preserva os direitos dos atuais trabalhadores. Todos serão atingidos. Mesmo os trabalhadores que tiverem idade superior a 45 anos (mulheres) e 50 anos (homens) terão que pagar pedágio de 50% de contribuição do tempo que ainda falta para ter acesso à aposentadoria integral.

    Para os servidores públicos, não se garante sequer que o abono de permanência seja como é atualmente, no mesmo valor da sua contribuição. Entre outras medidas restritivas.

    Esta PEC 287, da Reforma da Previdência, na verdade, é parte de uma política mais geral do governo ilegítimo de Temer de jogar somente nos ombros do povo trabalhador todo o peso da crise econômica, que os próprios capitalistas criaram. Nenhuma medida é proposta por este governo para que sejam as grandes empresas e os ricos que paguem pela crise e, infelizmente, também não foi pelo governo anterior, de Dilma e do PT.

    Por exemplo, não se taxa com impostos progressivos as grandes fortunas, se mantém a política de empréstimos a juros baixos e isenções fiscais para grandes empresas e não se mexe no pagamento “religioso” dos juros e amortizações da dívida pública, que consome anualmente quase metade do orçamento da União.

    Em recente estudo, o INESC – Instituto de Estudos Sócios Econômicos, afirma que o Brasil tem um dos sistemas tributários mais injustos do mundo, além de uma das maiores desigualdades socioeconômicas entre todos os países. Segundo o INESC, só para ficar em um exemplo, o patrimônio de 0,5% dos brasileiros equivale a 45% de tudo que se produz em nosso país (PIB).

    As medidas do atual governo, como a aprovação da PEC do teto de gastos, conhecida como a PEC do ‘Fim do mundo’, e a proposta de Reforma da Previdência só irão aprofundar ainda mais a desigualdade social em nosso país.

    Nossa luta é para derrotar a PEC 287. Não é possível emendar essa Reforma
    O único caminho possível a ser seguido pelos trabalhadores e pela juventude é começar imediatamente a preparação de um grande movimento unitário para derrotar de conjunto essa PEC 287, defendendo os direitos da classe trabalhadora e a Previdência Social do povo brasileiro.

    Será necessário unificar todos e todas que estão contra essas medidas absurdas. As centrais sindicais e os movimentos sociais combativos devem iniciar desde já a preparação pela base de um grande dia nacional de lutas, mobilizações e paralisações, que comece a preparar as condições de derrotar de conjunto essa famigerada reforma da previdência.

    Neste sentido, lamentamos a posição das direções da UGT da Força Sindical, centrais sindicais que apoiam o governo Ilegítimo de Temer, sinalizando que vão tentar emedar a reforma no Congresso, tentando, segundo afirmam, “melhorar” a proposta. O Deputado Federal Paulinho da Força (SSD-SP) chegou a afirmar na grande imprensa que “essa reforma como está, não será aprovada”.

    O tamanho do ataque representado por essa PEC 287 não pode nos deixar dúvidas,. Nossa luta é para derrotá-la de conjunto, mantendo, no mínimo, as atuais regras da Previdência Social, que já são injustas em vários sentidos.
    Seria um grave erro apostar na ‘via morta’ de negociações de emendas parciais com esse Congresso Nacional corrupto e reacionário. Devemos apostar prioritariamente na via da mobilização popular para derrotar de conjunto mais essa Reforma reacionária.

    Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil