Após deixar a Presidência da República o nome de Jair Bolsonaro tem aparecido diariamente nas manchetes do noticiário político, mas não por ter se tornado o líder da direita brasileira e principal opositor do agora Presidente Luís Inácio Lula da Silva, e sim pelas dezenas de denúncias por vários crimes, como peculato e tentativa de golpe de Estado. A recente condenação por abuso de poder político que o tornou inelegível por 8 anos deve ser apenas a primeira, há uma fila de processos esperando para serem julgados, colocando em sério risco sua liberdade e carreira política. A falsificação de seu cartão de vacinação é apenas mais um caso nesta lista, contudo este não é o único crime referente ao contexto da pandemia pelos qual ele deve ser investigado e quiçá responsabilizado.
Em 2022 publicamos “Bolsonarismo e Necropolítica”, livro que traz os primeiros resultados de nossa pesquisa que acompanhou as políticas públicas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Brasil. Com base no material coletado por nós durante dois anos de trabalho podemos afirmar: há elementos suficientes para responsabilizar Jair Bolsonaro pelo morticínio que vitimou mais de 700 mil pessoas em nosso país. Portanto, por mais que o “Capitão” seja condenado por falsificar os registros de sua própria vacinação, a justiça só vai ser feita se ele também for penalizado pela condução desastrosa do combate à pandemia em nosso país.
Encontramos evidências de que a “imunidade de rebanho” não era só mais uma de suas bravatas, na verdade se configurava como uma estratégia política de condução do enfrentamento à pandemia, que se revelou um experimento “necropolítico” brasileiro, o qual chamamos de “necropolítica bolsonarista”. A CPI da Covid descobriu a existência de um “gabinete paralelo” ao Ministério da Saúde (MS), que orientava as ações do Governo Federal durante a pandemia, tendo maior poder de decisão do que o próprio ministro inclusive. Militares, médicos, empresários e políticos “bolsonaristas” se reuniram com o Presidente várias vezes para definir sua estratégia. E nós identificamos os mecanismos que operacionalizaram a política definida por este grupo de conselheiros: militância anti-isolamento social; o negacionismo como tática de comunicação; a distribuição do kit covid; o fomento ao movimento antivacina.
Recuperamos os principais atos e falas de Bolsonaro durante o período, com data e local, indicando as fontes, para deixar claro que não colocamos nenhuma palavra em sua boca. Analisamos documentos de órgãos federais (ministérios e conselhos institucionais), como relatórios e notas técnicas, que deixam claro o sentido da política oficial adotada, orientada no sentido defendido pelo então Presidente. Citamos estudos, levantamentos de institutos de pesquisa de universidades, organizações não governamentais e grandes jornais. A partir deste trabalho foi possível traçar uma cronologia do combate à pandemia no Brasil, que desvela a adoção da “imunidade de rebanho” pelo Governo Federal. Pudemos ver que as ações de Bolsonaro e dos militantes de sua base foram complementares, demonstrando que ele os incentivou e que as manifestações destes o endossaram a manter sua condução da pandemia. Além disso, ficou claro o aparelhamento de ministérios e órgãos públicos, que deixaram de cumprir seu papel institucional, assumindo um caráter político ao invés de técnico.
Aproveitando-se da posição de Presidente da República, amplificou seu discurso, dando mais visibilidade à agenda negacionista e abraçando as demandas dos setores empresariais contrários às medidas de isolamento social. Desde o início da pandemia o negacionismo serviu de álibi para o Presidente brasileiro se isentar da responsabilidade de liderar o enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no território nacional, pois se a Covid-19 não passava de uma “gripezinha” não havia necessidade de decretar medidas “radicais” de isolamento que paralisariam a economia.
A militância incessante de Bolsonaro contra as medidas de isolamento social arregimentou grupos em todo país, o consolidando como um líder extremista, e o “bolsonarismo” como um movimento organizado, tanto que grande parte dos coordenadores das carreatas anti-isolamento social se engajou na tentativa fracassada de criar um partido de extrema direita que se chamaria “Aliança pelo Brasil”. Com o intuito de demonstrar que sua guerra contra o STF era a mesma guerra de seus apoiadores, em 07 de maio de 2020 conduziu pessoalmente lideranças empresariais à sede do tribunal para pressionar os ministros pela flexibilização das medidas implementadas pelos governadores. E uma semana depois, em reunião virtual incentivou empresários paulistas a atos de desobediência civil contra o governador João Dória (PSDB).
O foco de sua militância não ficou limitado às medidas de isolamento social, até o uso obrigatório de máscaras foi alvo de seus ataques, culminando com o pedido feito ao ministro Marcelo Queiroga em 10 de junho de 2021, por um “parecer” que desobrigasse o uso de máscara entre quem já tivesse contraído o coronavírus ou sido vacinado, sendo que à época apenas 11,06% dos brasileiros estavam totalmente imunizados. Afinal de contas, o próprio Bolsonaro não usou máscara em 7 de cada 10 eventos oficiais realizados entre 10 de março de 2020 a 31 de maio de 2021. Além de se expor à contaminação incentivou quem o cercava a fazê-lo, como numa visita ao Rio Grande do Norte em junho de 2021 quando pediu para uma criança retirar a máscara e arrancou de outra ao pegá-la no colo.
As principais ferramentas utilizadas pelo “bolsonarismo” para potencializar a militância negacionista foram os perfis nas redes sociais, incluindo perfis oficiais da presidência e de ministérios, por meio dos quais Bolsonaro se comunicava diretamente com seus apoiadores, fazendo lives semanais e postagens diárias comentando os rumos da pandemia no país. A rede de comunicação “bolsonarista’ incluía além do Presidente, seus filhos, ministros e parlamentares da base de apoio, indicando uma ação coordenada. Cada um deles replicava o conteúdo do outro, disparando mensagens em massa nos grupos de apoio entre a população, aumentando o alcance de seu discurso. Esta rede se configurava como um instrumento político de grande impacto, por não se tratar de um meio para simplesmente expressar suas opiniões, também funcionava como ferramenta para exercer pressão sobre governadores e secretários de saúde que tentavam impor medidas mais restritivas de isolamento social.
Um exemplo disso foi quando Bolsonaro compartilhou em seu perfil no Twitter o vídeo de uma empresária brasiliense que implorava a não implementação do “lockdown” no Distrito Federal ao governador Ibaneis Rocha (MDB). O apelo ignorava que na data, 28 de fevereiro de 2021, a taxa de ocupação de leitos na capital da república estava acima de 98%. Enquanto pessoas morriam esperando por uma vaga nas UTI’s o Presidente simplesmente escrevia “o povo quer trabalhar”. Neste contexto, a defesa do trabalho como necessidade básica surgiu como saída para Bolsonaro se colocar ao lado dos mais prejudicados pela pandemia, procurando se mostrar solidário aos trabalhadores que temiam pelos seus empregos, como quando afirmou no seu perfil na rede social Twitter em 25 de março de 2020 que estava pensando em primeiro lugar no bem-estar da população, que deveria trabalhar para não sofrer com a crise econômica. Neste sentido, a exposição destes trabalhadores à contaminação pelo novo coronavírus atualizou para nosso contexto o lema dos portões de Auschwitz, “o trabalho liberta”.
A produção de conteúdos não estava amparada unicamente nesta defesa de uma ética do trabalho, para dar alguma credibilidade ao conteúdo que produziam, utilizavam sempre como referência notícias que corroboravam com seus posicionamentos. Estas notícias por sua vez, em geral relatavam fatos fictícios que contrariavam as recomendações dos especialistas e da Organização Mundial da Saúde (OMS), assim não passavam de inverdades, as famigeradas “fake News”. O Presidente se tornou o principal propagador destas mentiras fabricadas, verificou-se que ele deu mais de duas mil declarações falsas nos anos de 2020 e 2021, 914 e 1.278 em cada ano respectivamente (1). A sincronia entre os pronunciamentos oficiais e os picos de compartilhamento de “fake news” em grupos de Whatsapp pelo país afora dão indícios de um movimento coordenado, em que o discurso presidencial e as mentiras das redes se retroalimentavam. Os áudios com maior circulação nestes grupos entre os dois primeiros pronunciamentos oficiais sobre a pandemia negavam a gravidade da Covid-19, endossados por depoimentos de supostos médicos e testemunhas oculares, afirmando que as CTIs estariam vazias, as funerárias sem corpos e que os mortos por acidente de trânsito estariam sendo contabilizados como vítimas da pandemia.
Dentre todas as mentiras, a que mais mereceu destaque era sobre a existência de remédios eficazes contra o novo coronavírus e a infecção por ele provocada. Inspirado pelo maior ícone da nova direita internacional, o então presidente dos Estados Unidos Donald Trump, Bolsonaro passou a defender a utilização de medicamento utilizado no tratamento da malária, a cloroquina. Os dois ex-presidentes afirmaram ter tomado o medicamento tanto para prevenir quanto para tratar a Covid-19, e anunciaram efusivamente a “cura” decorrente de seu uso. As redes “bolsonaristas” divulgaram outros medicamentos além da cloroquina como eficientes contra a infecção, os vermífugos ivermectina e nitazoxanida, e o antibiótico azitromicina, motivando a campanha de distribuição do “kit covid”, divulgado como promissor “tratamento precoce” para a doença. Pelo país afora prefeitos “bolsonaristas” investiram recursos públicos na compra destes medicamentos, sem que houvesse resultados positivos. Dois ministros da saúde foram demitidos em menos de um mês por se negarem a mudar os protocolos de tratamento da Covid-19 para recomendar a utilização do principal destes remédios, a cloroquina. Finalmente com o General da ativa Eduardo Pazuello à frente do MS, o Presidente anunciou a tão pretendida mudança em 20 de maio de 2020, passando a recomendar o remédio para casos leves.
O MS não se limitou a recomendar apenas o uso da cloroquina, e a incluiu junto dos outros medicamentos do “kit” nas “Orientações do Ministério da Saúde para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico de Covid-19”, publicado no site no ministério. Em meio à crise da falta de oxigênio de Manaus (janeiro de 2021), Pazuello liderou uma força-tarefa composta por médicos que visitou a cidade para fazer campanha a favor da adoção do “tratamento precoce”. Ofício do MS enviado à prefeitura da capital amazonense pedia autorização para sua equipe entrar nas Unidades Básicas de Saúde e distribuir material de divulgação, pressionando assim o poder público local a distribuir os medicamentos ineficazes, e classificando como inadmissível a não-utilização do kit na tentativa de evitar mortes.
Além de receber esta campanha, Manaus foi escolhida para testar o aplicativo “TrateCov”, uma plataforma a princípio voltada exclusivamente para profissionais de saúde, que após informar os sintomas de seus pacientes receberiam um diagnóstico e indicações de possíveis tratamentos. No entanto o aplicativo poderia ser utilizado por qualquer pessoa, sem formação médica, e os medicamentos do “kit covid” eram prescritos de forma indiscriminada. Pacientes com sintomas genéricos (náuseas, diarreia e fadiga) recebiam recomendação de tomar cloroquina, independentemente da idade, pois até mesmo a recém-nascidos eram prescritos os remédios.
A campanha pelo “kit covid” custou aos cofres públicos mais de 23 milhões de reais, o Ministério do Esporte firmou um contrato de R$ 19,9 milhões firmado com agência Calia/Y2, que produziu 260 comerciais em estações de rádio, programas de TV e outdoors sobre o tema, entre 16 de novembro e 30 de dezembro de 2020. O MS gastou mais R$ 3,4 milhões na “Campanha de Cuidado Precoce”, com foco principalmente em rádios do estado do Amazonas.
O MS serviu a Bolsonaro em sua cruzada pela cloroquina, chegando a intervir em posicionamento da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que em estudo não recomendava o uso da cloroquina (2). A aprovação do relatório de pesquisa do órgão levou demorados sete meses (de maio a junho de 2021), com idas e vindas, recebendo votos contrários à sua divulgação por parte dos representantes do MS durante todo o processo. O ministério seguiu refutando o relatório mesmo após sua publicação, em nota técnica de janeiro de 2022 rejeitava suas conclusões e assumia oficialmente a defesa do uso da cloroquina, reiterando que se tratava de uma tecnologia de saúde segura para a Covid-19, ao contrário das vacinas disponíveis, na contramão das orientações da OMS e da comunidade científica internacional, que reconheciam a vacinação como método mais seguro de prevenção contra a doença.
Esta que veio a se tornar a maior bandeira da militância “bolsonarista”, a não obrigatoriedade da vacinação. Em sintonia com a extrema direita internacional, os apoiadores do Presidente deram vazão a toda sorte de teoria conspiratória e “fake news” que contraindicava a vacinação contra a Covid-19, conquistando o apoio oficial da Presidência da República desde os primeiros testes dos imunizantes. A Secom em seu perfil oficial no Twitter expôs a posição do governo federal contra a obrigatoriedade da vacinação: “o governo do Brasil preza pelas liberdades dos brasileiros”. O Presidente não se limitou a defender a “liberdade” de quem não queria tomar o imunizante, trabalhou de forma incessante para retardar a compra de doses a serem aplicadas em toda população. Desautorizou o ministro da saúde Eduardo Pazuello após ter sido anunciada a compra de vacina desenvolvida pelo Governo de São Paulo, a Coronavac, afirmando que não abriria mão da sua autoridade de definir qual imunizante deveria ser adquirido pelo MS, sendo categórico ao dizer que o seu governo não compraria a CoronaVac mesmo se viesse a ser aprovada pela Anvisa, pois se tratava de uma questão de “credibilidade” e “confiança”. E em uma live semanal Bolsonaro se dirigiu diretamente a Dória enfatizando que não compraria a Coronavac: “… o dinheiro não é meu, é do povo, não vai comprar tua vacina também não, tá ok? Procura outro pra pagar a tua vacina aí”. Na briga com o governador paulista seu momento mais baixo foi a comemoração do falecimento de um voluntário que interrompeu por um breve período os testes do imunizante, e ao ter sido revelado que a causa da morte foi suicídio não houve retratação, a família do falecido não recebeu nenhuma condolência.
Quando houve negociações para a compra de vacinas elas ficaram travadas por meses de forma suspeita, levantando sérias suspeitas de que não se trataria de mera negligência ou incompetência. O governo federal realizou compras a conta gotas, enquanto países como Chile e Colômbia adquiriram milhares de doses de imunizantes ainda em fase de testes já em junho de 2020, somente em setembro o Brasil deu início às tratativas com fabricantes. Este atraso não foi devido à falta de oferta das farmacêuticas, só a estadunidense Pfizer enviou mais de 100 e-mails tentando contato com o governo brasileiro que ficaram sem resposta, e após o início das conversas houve nova interrupção devido a recusa do nosso governo em assinar o termo de responsabilidade, aceito sem contestação por outros países. A possibilidade de efeitos colaterais foi pretexto para a negativa, e motivou piada de Bolsonaro sobre os vacinados “virarem jacaré”, dita após a assinatura do contrato, de certa forma desincentivando as pessoas as pessoas a se inocularem com esta “marca”. A indisposição para adquirir vacinas não era exclusivamente em relação a um laboratório, o Instituto Butantan, reconhecido centro de pesquisa da Universidade de São Paulo, também recebeu o mesmo tratamento quando ofereceu sua própria vacina ao governo federal. Somando as ofertas da Pfizer e do Instituto Butantan, estima-se que cerca de 150 milhões poderiam ter sido entregues ao Brasil até maio de 2021, poupando incontáveis vidas.
Os ataques de Bolsonaro contra a vacinação foram constantes, sobretudo em pronunciamentos oficiais, sendo o mais ofensivo o ocorrido em sua live semanal de 21 de outubro de 2021, quando leu uma notícia de que vacinados estariam contraindo AIDS, as fontes que utilizou eram duas páginas que fraudaram trecho de relatório do portal oficial do Departamento de Saúde Pública do Reino Unido. Ele próprio se recusava a tomar o imunizante, e decretou sigilo de 100 anos em seu cartão de vacinação, o mesmo que agora se descobriu ter sido fraudado. Tudo isto levou Bolsonaro a se consolidar como político mais proeminente do movimento antivacina no mundo, sendo o único líder do G20 que afirmou que não se vacinaria. Forçando até mudanças nos protocolos da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) realizada em setembro de 2021, que não exigiu o passaporte da vacina para os chefes de estado participantes.
O negacionismo que embasava as “fake news” e as declarações oficiais estabeleceu um continuum entre a militância anti-isolamento social e o movimento antivacinação, sustentando a atuação presidencial, de seus filhos, parlamentares da base e ministros. Podemos deduzir que todos os atos que registramos e destacamos aqui tinham um mesmo objetivo, remover os obstáculos à livre circulação do novo coronavírus, dando sentido e coerência à caótica e aparentemente irracional condução do combate à pandemia pela gestão de Bolsonaro. E embora nunca tenha sido admitida como meta a ser alcançada, a “imunidade de rebanho” seria a única barreira possível de conter a contaminação do vírus numa condição tal qual defendida pelo “bolsonarismo”, sem a implementação de qualquer medida que restringisse o funcionamento da economia visando limitar o contato social. Estratégia que se revelou uma aposta infundada, pois nem após 37 milhões de casos da doença e a perda de mais de 700 mil vidas a tal imunidade foi atingida, ao invés disso, a livre circulação do novo coronavírus produziu tanto anticorpos quanto novas cepas resistentes a eles, somente através da vacinação foi possível certa imunização coletiva.
Como contraponto a essa ação deliberada do Presidente da República para a disseminação da doença, formou-se uma espécie de “autoridade sanitária nacional informal”, na qual a gestão efetiva de combate à pandemia ficou a encargo de prefeitos e governadores. Mas o Governo Federal rompeu o pacto federativo como mostramos em outro trabalho, e conseguiu impor sua agenda negacionista, com sua base militante tensionando a implementação das políticas de combate a nível estadual e municipal, recolocando em debate consensos existentes há décadas na saúde pública, principalmente a obrigatoriedade da vacinação.
Neste cenário, a “unidade sanitária nacional informal” não conseguiu impedir o morticínio que abateu o país, os índices de mortalidade aqui verificados foram muito superiores à média mundial. E a adesão ao “bolsonarismo” revelou possuir um potencial mortífero, as regiões em que Bolsonaro havia obtido maiores votações nas eleições de 2018 registraram números de casos até 299% maior e até 415% mais mortes um ano depois do início da pandemia (3), o que nos permite afirmar que seu eleitorado aderiu a seu ideário e visão de mundo, e ao negacionismo diante da pandemia, colocando suas próprias vidas em risco.
Por tudo isso, uma eventual condenação por fraude documental ainda não fará justiça, o ex-presidente da República se empenhou muito para disseminar o vírus e merece o devido reconhecimento: entrar para as páginas policiais e dos anais da história por seus crimes contra a humanidade.
* Luiz Belmiro Teixeira é Doutor em Sociologia pela UFPR. Professor de Sociologia do IFPR, também atua no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano (UFPR) e no Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional (PROFSOCIO-UFPR).
** Júlio Cesar Gonçalves da Silva é Mestre em Ciência Política pela UFPR. Professor de Sociologia do IFPR.
1 Em levantamento da agência brasileira de checagem de notícias “Aos Fatos”.
2 Referendado por sete sociedades médicas e coordenado pelo chefe de pneumologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da FMUSP (Incor) Carlos Carvalho
3 Pesquisa do Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), em parceria com o Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e Universidade de Toronto, focada em cidades que deram mais de 51% dos votos no 2º turno das eleições de 2018 para Bolsonaro.
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