Por Gizelle Freitas, de Belém, Pará
Às vésperas do Natal, o Prefeito de Belém Zenaldo Coutinho, filiado ao PSDB, presenteia mães e pais de família com escassez de vagas para o ensino infantil.
No bairro Cremação, as primeiras mães chegaram para formar fila às 6h de quinta-feira, 22 de dezembro. As matrículas estariam abertas apenas na sexta-feira, 23. Por um dia e uma noite, mães, pais e familiares revezaram na fila, com cadeiras e barracas, para garantir a vaga de suas crianças na creche municipal. Este é, todo ano, o retrato da escassez de vagas nas educação infantil de Belém.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) de Belém, foram 5 mil novas vagas para crianças de 0 a 5 anos, distribuídas entre as 184 creches públicas que atendem a população da cidade. Números evidentemente insuficientes, visto o preparo das famílias para chegar à fila com antecedência de 24 horas para garantir a vaga de sua criança. E mesmo esses números não correspondem à realidade: uma parcela incerta das creches não está em pleno funcionamento e a maioria possui infraestrutura precária, pois não contam com espaço e equipamentos adequados. Exemplos mais nítidos de descaso estão entre as creches localizadas nos bairros da periferia da cidade, justamente onde mães e pais trabalhadores mais precisam.
Se o retrato anterior não basta para certificar a insuficiência das vagas, os números asseguram a mesma situação. As 5 mil novas vagas ofertadas este ano são apenas a sobra do atendimento de uma lista de espera de 2 anos que chegava a 18 mil crianças. Ou seja, foram apenas 23 mil matrículas para as 120 mil crianças entre 0 e 5 anos que há em Belém.
Esse déficit de vagas na educação infantil não é especificidade de Belém, pois se repete em diversas outras grandes capitais. Nenhum governo até agora incluiu essa demanda entre suas prioridades. Para o segundo mandato de Dilma (PT), interrompido pelo golpe parlamentar, a Presidenta havia prometido a construção de 1500 novas creches. Contudo, até o seu afastamento, apenas 39 creches haviam sido inauguradas no Brasil. Agora, não há nenhuma sinalização do governo ilegítimo de atender a esta pauta, pois a sua prioridade é retirar direitos.
O acesso com dignidade à creche pública é um direito, e os movimentos feministas levantam essa bandeira há décadas. Segundo dados do Anuário das Mulheres Brasileiras (2016), produzido pelo DIEESE, apenas 18,4% das crianças de 0 a 3 anos tem acesso à educação infantil e muitas dessas vagas estão em creches particulares. Portanto, conclui-se que uma das maiores dificuldades para a mulher trabalhadora conseguir emprego ou se manter empregada é a falta de creche.
Em Belém, é significativo o índice de acidentes domésticos, como incêndio, uma vez que mães e pais saem para trabalhar e deixam suas crianças sozinhas. Aos olhos de muitos não há relação, mas é total responsabilidade da ausência de uma política pública fundamental, especialmente importante para as famílias pobres, como é a creche pública. Obviamente, quando algo trágico acontece, toda a culpa é depositada na conta da mãe. O machismo nos impõe mais esse peso.
Nas eleições municipais de 2016 vimos se repetirem os diversos candidatos se utilizando da pauta das mulheres para ganhar mais votos. Precisamos agora cobrar dos eleitos, e na ausência do atendimento às nossas reivindicações, devemos denunciá-los. É urgente que os movimentos feministas retomem essa bandeira de luta, precisamos fortalecer uma campanha por creche pública! O povo trabalhador não pode considerar natural que mães precisem passar 24 horas numa fila para tentar uma vaga em creche (com a possibilidade de não conseguirem), situação que se repete há anos em Belém.
Foto: Celso Rodrigues / Diário do Pará
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