No dia 29/03/2022, fomos surpreendidas pela publicação de uma decisão monocrática, sem julgamento de mérito, expedida pelo ministro do TSE, Alexandre de Moraes, induzido ao erro pelo recurso do partido Avante que cometeu fraude contra a cota de gênero, retirando a Bancada Mulheres Amazônidas do mandato na Câmara Municipal de Belém e reconduzindo o vereador cassado do Avante, Zeca do Barreiro.
Essa decisão parcial do TSE não ataca somente à Bancada Mulheres Amazônidas ou o PSOL, mas afronta a luta histórica das mulheres por igualdade de gênero na política em nosso país. A Câmara Municipal de Belém, que possui menos de 20% de vereadoras em sua composição, é um reflexo da triste realidade de opressão e desigualdade de gênero na política no Brasil.
Apenas a partir da Constituição Federal de 1932, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto. Infelizmente, 90 anos após esse marco da luta feminista, ainda vivemos um cenário de muitas violências contra as mulheres, dentre elas a violência política, cujo símbolo mais brutal foi o assassinato da vereadora Marielle Franco no dia 14 de março de 2018. No terreno institucional da representação política, as fraudes descaradas que ocorrem nos processos eleitorais, com flagrantes escândalos de candidaturas femininas “laranjas” ou mesmo fraudes grotescas como a cometida pelo partido Avante, revelam a nefasta força do machismo em nossa sociedade, lamentavelmente compactuada pelo TSE nesse episódio.
Nesses 15 dias de mandato, provamos que a política institucional é sim lugar das mulheres, da negritude, do povo LGBTQIA+, das Pessoas com Deficiência, das moradoras da periferia, das afrorreligiosas, de todas nós. É nosso lugar por direito. É também o nosso lugar porque demonstramos que temos muita capacidade e vontade para estar no parlamento e lutar em defesa da classe trabalhadora e do povo de Belém. Essa decisão, em tempo recorde, em pleno mês de março, não irá nos abalar. Nossa luta não começou há 15 dias, ela vem de muito antes.Nas nossas veias corre o sangue de Marielle, de Dandara, de Carolina de Jesus. Nosso projeto é gigante e nossos sonhos jamais serão interrompidos.
A luta ainda não está perdida. Seguiremos firme na luta jurídica e política contra a fraude na cota de gênero e para garantir que as mulheres ocupem todos os lugares que desejam e merecem. A sociedade clama para que o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverta essa decisão equivocada e faça justiça com as mulheres e todo o povo de Belém.
Bancada Mulheres Amazônidas/PSOL
Gizelle Freitas
Kamilla Sastre
Jane Patrícia
Fafá Guilherme
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