O PSOL Mauá assina essa nota repudiando veemente os episódios de homicídios a imigrantes e refugiados que ocorrem cotidianamente no país, motivados por racismo, xenofobia e todas as formas de opressão.
Recentemente a morte do jovem congolês Moïse, torturado e assassinado após ser atacado por vários homens, quando foi cobrar o seu pagamento por trabalho realizado no quiosque Tropicália localizado na Barra da Tijuca no estado do Rio de Janeiro, gerou atos pelo país e incendiou inúmeros debates sobre a precariedade das políticas públicas a população imigrante ou refugiada no Brasil, e regras trabalhistas que coloca como responsabilidade do trabalhador a negociação de direitos.
Morando há oito meses na ocupação no Jardim Oratório, localizado na cidade de Mauá, o jovem venezuelano Marcelo foi assassinado por faltar R$ 100,00 para completar o pagamento do aluguel da moradia em que vivia com a família.
Embora os casos sejam bem diferentes, o fato de não existirem políticas públicas eficazes para receber imigrantes no Brasil, somados ao racismo e a xenofobia, fazem com que desigualdades que discriminam e excluem se ampliem expondo a vulnerabilidade dessa população colocando os sujeitos em situações precárias de violação de direitos como saúde, trabalho, educação e habitação.
A morte de Marcelo fomenta o debate urgente das condições de vida da população imigrante na cidade de Mauá, destacando a habitação, pois sua moradia estava localizada na ocupação do Jardim Oratório, que foi ignorada nos últimos anos pelos governos de Mauá, sendo utilizada pelo crime organizado como moeda eleitoreira, com comercialização das áreas ocupadas. Não houve implantação de políticas públicas para habitação, e ignoraram as ocupações desordenadas que destroem o meio ambiente e colocam os moradores em áreas de risco.
Além das dificuldades para o acesso às políticas públicas e sociais, os imigrantes e refugiados enfrentam os obstáculos da aprendizagem do idioma, o processo de integração e defasagem das iniciativas de integração.
É urgente que haja políticas públicas municipais, estaduais e federais para a população imigrante, sendo necessário garantir os seus direitos culturais, sociais e econômicos para sua sobrevivência. Não podemos nos calar diante de crimes que são resultados de um projeto social desigual e violento.
Moïse Presente! Marcelo Presente!
Diretório PSOL Mauá (SP)
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