Com a crise pandêmica que estamos enfrentando, é notório o descaso e a negligência do governo perante a população, uma vez que serviços não essenciais e várias outras atividades estejam sendo incentivadas a voltarem à normalidade, o que prejudica ainda mais o grupo de risco. Este grupo de risco não existe apenas em um viés biológico, mas também social. Nesse sentido, é de extrema importância denunciar o quanto comunidades indígenas, que já eram negligenciadas e deixadas a mercê de políticas de extermínio antes da pandemia, estão desassistidas de políticas que as assegurem e deem suporte para sua proteção contra o Coronavírus.
Segundo a Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – e o IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia -, a taxa de mortalidade entre comunidades indígenas da Amazônia por covid-19 é 150% maior que a média nacional. O Brasil já chegou à 10,3 mil casos confirmados de coronavírus entre indígenas (Fonte: APIB). Ainda que a SESAI notifique os números de infectados e óbitos dentro das aldeias, é uma análise inadequada que não deixa em pauta questões como o apagamento da identidade indígena, que são classificados como “pardos” muitas vezes, e a contabilização de casos que considera somente territórios indígenas homologados e desconsidera mesmo pessoas indígenas que moram em centros urbanos.
A ausência de políticas que amparem as comunidades sempre foi um grande problema. Apesar de existirem, há um “afrouxamento” delas – um exemplo é a FUNAI querendo diminuir a proteção de terras indígenas em processo de homologação em Marabá (PA), o que daria um passe mais livre para garimpeiros e fundiários atenderem seus próprios interesses – que pouco é noticiado em veículos midiáticos, passando despercebido por nós, não-indígenas, o genocídio indígena.
As comunidades enfrentam a pandemia sem o atendimento para pessoas que possam estar infectadas em suas aldeias. Em muitas aldeias não tem água de qualidade para prosseguir com a orientação básica da OMS – lavar as mãos, em muitas regiões não é possível se utilizar dos rios porque já foi infectado por mineradoras, com a escassez de alimentos, ausência de materiais de higiene e medicamentos, falta de testes para covid-19 e ainda lidam, principalmente, com o aumento de invasores em seus territórios, como madeireiros e garimpeiros
A APIB ao lado de membros de partidos do PSB, PCdoB, PSOL, PT, REDE e PDT fizeram a solicitação de instalação de barreiras sanitárias nas 31 terras indígenas com povos isolados ou de recente contato. Nesta segunda-feira (02), o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, determinou que o presidente Bolsonaro manifeste em até 48 horas sobre o pedido de liminar.
Até quando o Governo seguirá aplicando essa política genocida que ignora completamente as vidas que estão se perdendo? Quantos anciões, adultos e crianças precisarão morrer para que seus povos sejam amparados e possam, assim, sobreviver a esta crise? Perante um país conhecido pelo extermínio dos povos originários que ousa utilizar “Ordem e Progresso” como bordão para a evolução social, econômica e afins, o quê e quando esperar que medidas de proteção para comunidades indígenas sejam tomadas?
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