A diretoria do Banco do Brasil orientou no dia 05 de abril que os administradores antecipassem de forma unilateral as férias do máximo possível dos funcionários. Nesse processo, seriam priorizados os funcionários que estivessem no grupo de risco e que estivessem sem acesso ao trabalho à distância. Mas a decisão pode incluir até os funcionários que estão trabalhando à distância e de forma presencial. Dessa forma o Banco do Brasil, presidido por Rubem Novaes, aquele que repete o que seu chefe Bolsonaro diz, que disse que a vida não tem valor infinito, se torna vanguarda na utilização da MP 927 para atacar o direito dos bancários. O BB tomou atitude de forma unilateral, sem nenhuma negociação com movimento sindical, em evidente desrespeito à Convenção Coletiva dos Bancários.
Férias: Um direito fundamental dos trabalhadores
O direito às férias é fruto da luta do conjunto dos trabalhadores, tornando-se lei no Brasil em 1925. No decorrer dos anos foi através de muita luta, greve, manifestações e pressão que os trabalhadores conseguiram garantir seu cumprimento e sua consolidação. Seu formato atual está consolidado através da Constituição de 1988.
É muito grave que, usando a pandemia da coronavírus, o governo Bolsonaro edite a MP 927/20 relativizando esse direito. O adiantamento de férias no contexto de epidemia significa que, na prática, os trabalhadores vão ficar um ano sem poder usufruir esse direito.
O direito às férias, além de ser um direito, é uma necessidade. Não poder exercê-lo vai significar um aumento no adoecimento mental das pessoas e o aumento de outras doenças relacionadas ao stress no trabalho. Lembramos que a situação difícil que todos estamos vivendo deve já aumentar esse tipo de doença.
Infelizmente, o ataque ao direito às férias não está isolado. As MPs 927 e 936 mostram que o governo Bolsonaro e o presidente do Bando do Brasil, Rubem Novaes, em conjunto com os grandes empresários do país, tentam passar o custo da crise para os trabalhadores. Os textos destas Medidas Provisórias permitem redução de salário, antecipação de férias e suspensão do contrato de trabalho.
Setor Financeiro e Banco do Brasil
Os cinco maiores bancos do país (Itaú, Bradesco, BB, Caixa e Santander) juntos lucraram R$ 108,02 bilhões, um crescimento em média de 30,3 %. Somente o BB lucrou R$ 18,162 bilhões, uma variação de 41,2% no seu lucro nominal.
Com esses números, não existe a menor necessidade de que o BB utilize a MP 927 para passar o custo da crise para seus funcionários. Mas, infelizmente, isso que está acontecendo quando o BB, de forma unilateral, resolve antecipar férias de seus funcionários. A decisão do BB ainda prejudica o setor que tem saúde mais debilitada porque prioriza as férias daqueles que estão no grupo de risco.
Se o banco afirma hoje que 70% dos seus funcionários estão em Home Office é um outro fator que mostra a falta de sentido dessa medida, porque significa que a maior parte dos colegas está conseguindo exercer suas funções.
A CONTRAF/CUT e CONTEC precisam tomar medidas imediatas em defesa dos bancários do BB e seguir o exemplo do Sindicato do Maranhão que já entrou com cautelar com pedido de liminar para impedir que o BB continue atentando contra o direito de nos funcionários.
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