No próximo domingo, 7 de abril, completa-se um ano da prisão de Lula. Nesse dia, os partidos políticos e os movimentos sociais que estão engajados na campanha por sua liberdade vão realizar uma jornada de lutas nacional, com manifestações em diversas capitais do país, com destaque para o ato de Curitiba, onde ele está preso.
Estava marcado para o dia 10 de abril o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre constitucionalidade das prisões após condenação em 2º instância. Infelizmente, o presidente do STF, Dias Toffoli, retirou a votação da pauta e ainda não definiu uma nova data para o julgamento. Essa decisão do STF poderia interferir qualitativamente na possibilidade da libertação do ex-presidente.
A luta por #LulaLivre é parte da defesa das liberdades democráticas
Defendemos a liberdade de Lula porque entendemos que sua prisão foi política e ilegal, um novo momento do golpe parlamentar que levou ao impeachment de Dilma Rousseff e, posteriormente, à vitória eleitoral de Bolsonaro.
Com a desculpa de combater a corrupção, a maioria das elites brasileiras, com o apoio da grande mídia, iniciou uma campanha política com o objetivo de criminalizar a direção do PT e impedir que o ex-presidente fosse candidato à Presidência da República.
A operação Lava Jato cumpriu um papel decisivo em todo esse processo. Por meio dela, o Judiciário tomou iniciativas que atacaram a legalidade jurídica brasileira, abrindo um grave precedente que pode se virar contra as organizações da classe trabalhadora, da juventude e dos setores oprimidos da população. Estamos falando das condenações sem provas materiais, do uso exclusivo das delações premiadas, dos vazamentos de áudios, da divulgação de depoimentos, da condução coercitiva, etc.
Por tudo isso, acreditamos que é fundamental construir fortes mobilizações no dia 7 de abril. A defesa da liberdade de Lula é parte integrante da luta contra as restrições às liberdades democráticas no Brasil.
A campanha #LulaLivre não pode se confundir com a defesa do projeto político do PT
A luta pela liberdade de Lula é essencialmente democrática e, para que ela se amplie cada vez mais, uma condição para sua vitória, não pode ser confundida com a defesa do projeto de conciliação de classes da direção do PT.
O PSOL, por exemplo, que sempre foi oposição de esquerda aos governos petistas, está engajado na campanha #LulaLivre por compreender o caráter político e reacionário da prisão de Lula. É essa compreensão comum que possibilita a unidade em torno das ações da campanha, como as manifestações do próximo domingo.
Alertamos, portanto, a direção do Comitê Lula Livre para o perigo de misturar nos materiais da campanha a defesa da liberdade do ex-presidente com a reivindicação do legado do lulismo ou dos governos de Lula e Dilma. Essa postura pode ameaçar a unidade que estamos construindo juntos.
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