Em cerimônia alusiva aos 400 dias de seu governo, Jair Bolsonaro anunciou em Brasília, no dia 05 de fevereiro, que irá enviar um Projeto de Lei para regulamentar a realização de atividades econômicas como mineração, exploração de gás e petróleo, projetos de geração de energia, turismo, pecuária, garimpo e agricultura empresarial em Terras Indígenas.

Os detalhes do projeto ainda não foram divulgados, mas integrantes do governo, como o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, além do próprio presidente, já adiantaram através de seu típico linguajar racista e preconceituoso que o objetivo é “fazer do índio um ser humano igual a nós”. Isto é, transformar os povos indígenas em empreendedores capitalistas e aniquilar culturas e modos de vida tradicionais. Onyx Lorenzoni fez a seguinte declaração na solenidade, que resume seus objetivos: “Pois hoje, presidente, com a sua assinatura será a libertação. Ou seja, nós teremos a partir de agora a autonomia dos povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia, transmitir energia, exploração de petróleo e gás e cultivo das terras indígenas. Ou seja, será a Lei Áurea”, afirmou.

Uma ameaça ao planeta

Este projeto representa o maior ataque à existência física e cultural dos povos indígenas brasileiros e uma ameaça gigantesca sobre a natureza, pois as Terras Indígenas ocupam 13,8% do território nacional e são áreas altamente preservadas do ponto de vista ambiental. As florestas, águas e terras hoje localizadas em Terras Indígenas estarão disponíveis à exploração capitalistas e a depredação ambiental, se este projeto for aprovado. Trata-se de um projeto que vai na contramão da necessidade de se lutar contra o aquecimento global e a preservação do meio ambiente, um verdadeiro risco ao Planeta.

É preciso urgente iniciar uma campanha, a mais ampla e unitária possível, para impedir a aprovação desse projeto que, se aprovado, pode representar um terrível genocídio e etnocídio dos povos indígenas brasileiros e um salto de qualidade na destruição ambiental.