Parlamentar faz gesto ameaçando dirigente do ANDES-SN

O deputado federal Eder Mauro (PSD/PA) fez com a mão gesto como quem iria dar tiros em um dirigente do ANDES-SN (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional). A ameaça aconteceu na tarde de terça-feira (13), durante a sessão da Comissão Especial de Educação da Câmara Federal. A comissão aprecia o PL 7180/14, que impõe censura à atividade docente. Além dos gestos que remetem a uma arma, o deputado chamou o dirigente do ANDES-SN de “bandido”.

Cláudio Mendonça é dirigente do ANDES-SN e participava da sessão representando, além da entidade, a frente nacional Escola Sem Mordaça. Esta frente congrega entidades ligadas à educação e contrárias ao que o “Escola Sem Partido” defende.

O PL foi estava pautado na Comissão durante a manhã desta terça (13), mas a sessão foi suspensa, em razão do início dos trabalhos no plenário da casa. Por volta das 14h30, a Comissão retomou os trabalhos. A atuação dos parlamentares da oposição, dos sindicatos e movimentos sociais contrários ao PL, entretanto, conseguiu adiar a apreciação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O tema deve ser pautado na próxima semana.

Para o ANDES-SN, o gesto do parlamentar foi um ato de violência, na tentativa de intimidar e ameaçar quem se opor a seus projetos. “Trata-se de uma ameaça à democracia, à cidadania e à liberdade de expressão”, pontua a direção do Sindicato Nacional.

O ANDES-SN repudia todo e qualquer tipo de ameaça e adotará as medidas cabíveis que protejam seus dirigentes e a sua base. “O enfrentamento ao discurso de ódio contra professores, escolas e universidades deve ser feito de forma incisiva e unificada”, sustenta a direção do ANDES-SN.

Votação do PL Escola sem Partido na Câmara dos Deputados é adiada

A votação do Projeto Escola sem Partido foi adiada nesta terça-feira (13). O PL esteve na pauta da Comissão Especial da Câmara de Deputados na parte da manhã e da tarde.

Ao longo da manhã, os deputados da oposição questionaram a condução dos trabalhos da mesa. Já os deputados que apoiam o projeto, interrompiam constantemente as falas, o que gerou um clima de confusão entre os parlamentares.

Na parte da tarde, a atuação dos parlamentares da oposição, dos sindicatos e movimentos sociais contrários ao PL conseguiu adiar a apreciação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O tema deve ser pautado na próxima semana.

A sessão foi suspensa no início da tarde, sem ter sido feita a leitura do parecer. Os trabalhos tiveram de ser interrompidos porque foi aberta a sessão no plenário principal da Câmara.

Muitas pessoas foram impedidas de entrar na Câmara, devido à lotação do plenário. O corredor de acesso à sala foi bloqueado por cordas e duas policiais legislativas barravam a passagem de visitantes.

Representantes de sindicatos ligados à educação estiveram presentes no plenário da comissão para acompanhar a votação. Cláudio Mendonça, 2º tesoureiro do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), representou o Sindicato Nacional.

“As entidades, que estavam presentes, cumpriram um papel importante. Primeiro, ao tentar mostrar mais uma vez, o caráter antidemocrático, fascista deste projeto que tenta cercear as liberdades dos docentes e colocar nas costas dos docentes a responsabilidade, que cabe ao Estado, dos problemas graves que a educação brasileira possui”, disse. O diretor do ANDES-SN afirmou que as entidades irão aguardar o retorno dos trabalhos na Comissão e que continuarão a manifestação contra o projeto.

Mudanças no PL
A sessão discutiria o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O texto impede o Poder Público de tomar parte “no processo de amadurecimento sexual aos alunos”. Especialistas apontam que o PL vedaria, por exemplo, aulas de educação sexual.

No parecer do relator, além das proibições aos professores de escolas públicas e privadas da educação básica, proíbe-se, no ensino no Brasil, o uso dos termos “gênero” ou “orientação sexual”.

Textos publicados no portal do ANDES-SN
Foto principal: Cleia Viana/Câmara dos Deputados