O martelo da História

Valerio Arcary  |

Já se disse que as próximas revoluções serão sempre mais difíceis que as últimas, porque a contra-revolução aprende depressa. A contra-revolução burguesa foi um dos fenômenos chave do século XX. As revoluções contemporâneas manifestam-se como revoluções na esfera nacional. Mas esta aparência é uma ilusão de ótica que remete à centralidade da luta política imediata contra o Estado. As revoluções do século XX se inseriram em ondas regionais ou continentais que se estendiam pelo contágio. Não enfrentaram somente os seus inimigos nacionais imediatos, mas a contra-revolução à escala internacional. Os Estados se definem pela vigência das fronteiras nacionais, todavia a dominação mundial capitalista foi se estruturando, crescentemente, sobre uma institucionalidade mundial: o sistema internacional de Estados, ou seja, ONU, a Tríade ( EUA, UE, Japão), o FMI, o G-8, o G-20, o Banco Mundial, o Banco de Compensações Internacionais de Basiléia, etc.

O argumento deste livro é que quando uma ordem econômica, social e política revela incapacidade para realizar mudanças por métodos de negociação, concertação ou reformas, as forças sociais interessadas em resolver a crise de forma progressiva recorrem aos métodos da revolução para impôr a satisfação de suas reivindicações. Essa foi a forma que assumiu a defesa de interesses de classe na história contemporânea. A história, contudo, não é sujeito, mas processo. O seu conteúdo é um combate incessante. Essa luta assume variadas intensidades.

A revolução política é uma dessas formas, e a frequência maior ou menor em que ela se manifesta é um indicador do período histórico. Todas as revoluções contemporâneas tiveram uma dinâmica anticapitalista, maior ou menor, mas não foram todas revoluções, socialmente, proletárias. Todas as revoluções socialistas da história começaram como revoluções políticas, ou como revoluções democráticas.

Quando existiu a possibilidade de revolução, esteve presente, também, o desafio de vencer o perigo da contra-revolução. No passado, soluções reacionárias da crise econômica, como depois da crise dos anos setenta, ou até uma saída contra-revolucionária, como foi o nazi-fascismo depois da crise 1929, permitiram uma recuperação transitória, que não foi suficiente para impedir que novas crises, ainda mais sérias, explodissem alguns anos mais tarde. O sistema conseguiu ganhar algum tempo, mas a anarquia da produção capitalista voltou a se manifestar de forma catastrófica, demonstrando que o prognóstico marxista sobre o destino do capitalismo permanecia vigente.

As revoluções contemporâneas estiveram inseridas, desde o fim da Primeira Guerra Mundial, em contextos, pelo menos, regionais, ou semi-continentais, e assumiram a forma de ondas de expansão que cruzaram mais ou menos rapidamente as fonteiras nacionais. Por isso as revoluções contemporâneas merecem ser caracterizadas como processos de refração da revolução mundial. A revolução mais recente pode ser interpretada, portanto, como “o futuro de um passado”, e começa onde a última foi interrompida. Essa é uma das tendências do processo histórico da época contemporânea. A crise econômica aberta em 2008 revelou os limites do capitalismo, e confirmou a necessidade de transformações no mundo contemporâneo. Nesse contexto, o argumento central deste livro é que a iminência de situações revolucionárias nos elos mais frágeis do sistema ficou mais provável.

Não existiu na história crise econômica sem saída para o Capital. A saída de crises econômicas nunca foi, evidentemente, indolor. Exigiu destruição massiva de capitais, um aumento do patamar de exploração da força de trabalho, uma intensificação da concorrência entre monopólios, e da competição entre Estados, ou seja, imensos perigos.

Enquanto o capitalismo vivia sua época histórica de gênese e desenvolvimento, estas crises destrutivas eram, relativamente, mais rápidas e suaves. O debate histórico mais interessante da atualidade remete, portanto, a este tema: a época em que o capitalismo ainda tinha um papel progressivo, ficou ou não para trás? O argumento principal dos textos reunidos neste livro é que estamos diante de um período histórico de decadência do sistema. Uma época em que reformas são mais difíceis e efêmeras, embora não sejam impossíveis, e revoluções mais urgentes e prováveis, embora o desenlace da luta pelo socialismo permaneça incerta.

As últimas crises confirmam que os limites históricos do capitalismo estão mais estreitos. O prazo de “validade” histórica do capitalismo se aproxima do seu fim. Estes limites, todavia, não foram, não são, não poderiam ser fixos. Dependem de muitas variáveis. Mas resultam, finalmente, dos desfechos de uma luta política e social contra a exploração e as opressões ainda em desenvolvimento. Em linguagem marxista o futuro maior ou menor do capitalismo depende da luta de classes. E a luta de classes depende da disposição de luta revolucionária dos trabalhadores da juventude. Esse ânimo, entusiasmo, força, coragem, brio e força oscilam flutua, avança e recua em função da capacidade maior ou menor de construir ferramentas de luta independentes. Quanto maior for a maturidade objetiva e subjetiva do proletariado menores serão as perspectivas do capital.

Em algumas etapas histórico-políticas os limites do capitalismo se contraíram porque avançou a revolução mundial (depois da vitória da revolução russa; depois da crise de 1929; depois da revolução chinesa; depois da revolução cubana), e em outros os limites se expandiram (depois do New Deal de Roosevelt; depois dos acordos de Ialta e Potsdam, ao final da Segunda Guerra Mundial; depois de Reagan/Thatcher nos anos 80). O capitalismo não terá “morte natural”. O que não é o mesmo que dizer que não se manifestou na história uma tendência à “crise final”, isto é, uma tendência a crises cada vez mais sérias e destrutivas, que ficou conhecida na tradição marxista como a teoria do colapso.

Todos os Estados, mesmo aqueles que têm uma posição dominante no mercado mundial, estão condicionados pela pressão do capital financeiro. Os mágicos keynesianos substituíram os artistas neoliberais à frente de vários governos, mas enfrentam muitas dificuldades para “salvar” o capitalismo dos capitalistas. Os impostos futuros, consumidos nos últimos anos na forma de emissão de dívida para a compra de participação estatal em empresas e bancos ameaçados de falência, comprometerão a possibilidade de emissão de novos títulos amanhã, sob pena de uma desvalorização das moedas de entesouramento (dólar norte-americano; libra inglesa, franco suíço, euro; iene), ou seja, o perigo de inflação. A crise aberta em 2008 vem confirmando as análises que estimam que ela só pode ser comparada com a crise de 1929, e não deve ser considerada somente a forma da última crise cíclica, como em 2000/2001, 1991/92, ou 1981/82.

Em longa perspectiva, a questão histórica determinante para a compreensão das três últimas décadas foi o significado da derrota político-social que foi a restauração capitalista, primeiro na China, a partir de 1978, acelerada nos anos noventa, e depois na URSS, a partir de Gorbatchev. A economia capitalista conheceu, ao longo dos últimos trinta e cinco anos, três ciclos de ampliação econômica que dependeram muito da financeirização, embora ela tenha sido, essencialmente, uma inovação em consequência da recessão dos anos setenta. Foi a financeirização que facilitou a expansão do crédito que impulsionou os mini-booms dos anos oitenta com Reagan, dos anos noventa com Clinton, e dos anos de 2001/2008 com Bush. Operaram, com força de influência variada, os outros quatro fatores identificados por Marx como contra-tendências de freio à queda da taxa média de lucro, expressão do esgotamento e da tendência à decadência: o barateamento das matérias primas; a renovação de tecnologias; a internacionalização até à última fronteira e, o mais importante, o aumento da exploração do trabalho.

Nos dois primeiros minibooms verificaram-se quedas importantes nos preços do petróleo e dos grãos, embora não no último; o desenvolvimento da microeletrônica e da telemática foram significativos para o impulso da reestruturação produtiva, sobretudo, nas duas últimas duas décadas do século XX; o crescimento chinês e, em menor medida, da Índia foi um fator de impulso nos últimos vinte e cinco anos; a estagnação do salário médio nos EUA e a restauração capitalista, incorporando centenas de milhões ao mercado mundial, pressionou para baixo o salário médio na Europa e Japão.

O barateamento do crédito foi um fator decisivo da rápida recuperação das últimas três crises mundiais. A montanha de derivativos cresceu até atingir o pico de US$ 600 trilhões, ou mais de 10 PIB’s mundiais e, transformou-se em um obstáculo intransponível, porque o movimento de rotação de capital não é possível nesta escala: deixou de ser possível a valorização de capital, mesmo que seja muito lenta, quando o volume de capitais fictícios atingiu esta dimensão estratosférica. Em outras palavras, esse estoque de capitais, se a valorização for à escala de 2,5% ao ano, ou seja, o nível da inflação anual dos países centrais, teria que consumir 25% do PIB mundial, o que só seria verossímil com a restauração de condições de vida semelhantes às da escravidão.

O mesmo problema está na raiz da crise dos endividamentos públicos acima dos 100% dos PIB’s nos países centrais. O endividamento do Estado não é senão a antecipação para o presente de receitas fiscais futuras, os impostos que serão pagos nos anos por vir e, em prazo mais longo, pelas futuras gerações. Ao contrário de empresas, Estados não podem falir, mas podem cair em situação de inadimplência por incapacidade de rolagem dos juros, com moratória das dívidas.

Foi o que aconteceu com o Brasil durante o governo Juscelino Kubitschek, nos anos cinquenta, e José Sarney, nos anos oitenta. Isso significa que Estados, mesmo os Estados centrais, não conseguem se endividar além de sua capacidade de pagamento, porque os investidores perderão a confiança nos títulos, e exigirão em contrapartida juros mais elevados para renovação dos empréstimos. Um maior endividamento se traduzirá em um comprometimento de despesas que impedirá investimentos futuros e provocará recessão crônica, ou desestabilização política pelos cortes nas despesas dos serviços públicos com seqüelas sociais imprevisíveis. A expectativa dos rentistas condicionou, historicamente, o volume de estoque das dívidas públicas e o custo de rolagem dos empréstimos. A financeirização transformou os títulos públicos de qualquer Estado – inclusive, no limite, os dos EUA – em papéis que podem, também, apodrecer, desde que os investidores percam a confiança de que o Estado poderá honrar seus compromissos. Não há qualquer garantia, a priori, de que os títulos públicos não virem tóxicos. Ao contrário, a perspectiva de uma nova crise mundial ainda antes de 2020 é a cada dia maior. Poderá ser um novo 2008 e suas consequências devastadoras.

A parasitagem das dívidas públicas foi um dos negócios mais rentáveis da expansão mundial da liquidez das últimas três décadas. Os credores dos títulos públicos se entesouram nestes papéis, buscando a máxima rentabilidade e a máxima segurança. O aumento da dívida do Estado em relação ao PIB eleva, contudo, o custo da rolagem da dívida. O que se revelou, no passado, incompatível com a preservação dos gastos públicos e traz como ameaça um agravamento da recessão. Desde que Washington renunciou à convertibilidade fixa do dólar, em 1971, e preferiu que ela flutuasse livremente, em função da oferta e procura, o Estado aumentou as possibilidades de endividamento. Foi uma resposta fiscal de tipo keynesiano à desaceleração do crescimento do pós-guerra nos anos setenta. A moeda norte-americana desvalorizou-se, porém, preservou o seu papel de moeda de reserva mundial.

Por isso é que os marxistas afirmam que o limite do capital é o próprio capital. Em outras palavras, a superação das crises não é impossível, mas terá sempre o custo de uma regressão econômica social imensa – a latino-americanização da Europa no último meio século, a asiatização da América Latina, por exemplo – reatualizando o prognóstico marxista de socialismo ou barbárie.

Mudanças desta magnitude só foram possíveis depois de um brusco, intenso, e desfavorável deslocamento da relação social de forças entre as classes em cada país, e uma alteração do posicionamento dos Estados no sistema mundial. Essas gigantescas transferências de riqueza e poder entre classes, entre monopólios, e entre Estados nunca puderam ser feitas sem enfrentar resistências.

Quando a reação fracassa, e a possibilidade de concessões parciais, por variados fatores, fica diminuída ou é mais restrita, a probabilidade de situações revolucionárias aumenta. O que está em disputa é uma reconfiguração econômica, social e política do mundo tal como o conhecemos. Oxalá a próxima onda da revolução mundial tenha o proletariado como principal protagonista. Oxalá o marxismo revolucionário internacional esteja à altura do desafio de retomar as melhores tradições da luta pelo socialismo do século XX.

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O martelo da História – Ensaios sobre a urgência da revolução contemporânea, de Valério Arcary (ISBN: 978-85-99156-80-3), já encontra-se disponível pela Editora Sundermann: http://www.editorasundermann.com.br/