As propostas de Varoufakis que levaram à derrota (1ª parte)

Com este volumoso livro (550 páginas na versão original inglesa), Yannis Varoufakis dá provas de ser um grande narrador. Consegue em diversas passagens comover o leitor. O seu estilo transporta-nos de forma muito vívida através dos acontecimentos.Este primeiro artigo versa sobre os 4 capítulos iniciais do livro, que conta 17 ao todo; diz respeito às propostas apresentadas por Varoufakis antes de entrar para o Governo em Janeiro de 2015.

Da exposição feita pelo autor, podemos claramente concluir que o seu comportamento e a orientação política que defendeu contribuíram para o desastre final. De facto, Varoufakis reivindica claramente um papel de primeiro plano na elaboração da estratégia adoptada antes da vitória eleitoral de Janeiro de 2015 por um punhado de dirigentes do Syriza: Alexis Tsipras, Yanis Dragasakis e Nikkos Pappas, essencialmente.

Varoufakis não se considera culpado: está convencido de que se Tsipras tivesse realmente aplicado a orientação por ele proposta (e que Tsipras aceitou em finais de 2014), ter-se-ia evitada a derrota do povo grego.

Mas, contrariamente à convicção de Varoufakis, uma leitura atenta do seu livro leva à conclusão de que ele contribuiu para a derrota do povo grego.

Varoufakis explica como conseguiu convencer progressivamente Tsipras, Pappas e Dragasakis a não respeitar a orientação aprovada pelo Syriza em 2012 e depois em 2014. Explica que elaborou, juntamente com eles, uma nova orientação, que não foi discutida dentro do Syriza e que era diferente da apresentada pelo Syriza aquando da campanha eleitoral de Janeiro de 2015. Esta orientação conduzia, na melhor das hipóteses, ao falhanço; na pior, à capitulação.

A orientação defendida por Varoufakis

Varoufakis resume o conteúdo do acordo que fez com Alexis Tsipras, Dragasakis e Pappas em Novembro de 2014, numa reunião realizada no apartamento de Tsipras. Esta reunião tinha sido organizada pelo trio Tsipras-Pappas-Dragasakis, a fim de convencer Varoufakis a aceitar o cargo de ministro das Finanças no Governo que seria formado a breve prazo pelo Syriza. «Foi aí que Alexis me propôs, tranquilamente e sob o olhar vigilante de Dragasakis: – Se ganharmos, e não há dúvidas de que vamos ganhar, gostaria que fosses ministro das Finanças.» [1]

Varoufakis resume as 6 medidas prioritárias que propôs a Tsipras, Dragazakis e Pappas, e que estes aceitaram. Estas medidas implicavam a permanência na zona euro.

Varoufakis escreve: «achei por bem recapitular os nossos objectivos comuns:

• – em primeiro lugar, a reestruturação da dívida;
• – segundo, um excedente primário não superior a 1,5 % do rendimento nacional e nada de novas medidas de austeridade;
• – terceiro, consideráveis reduções nos impostos sobre as empresas;
• – quarto, privatizações estratégicas, na condição de serem preservados os direitos dos trabalhadores e ser relançado o investimento;
• – quinto, criação de um banco de fomento que utilizaria os activos públicos e actuaria como garante do investimento interno, e cujos dividendos seriam canalizados para os fundos de pensão públicos;
• – sexto, política de transferência das acções e da gestão dos bancos para a UE (…).
• Mais uma vez, eles saíram dali bastante convencidos.» [2]

Varoufakis declara muito claramente que estas medidas deviam substituir o programa de Tessalónica, apresentado por Tsipras em Setembro de 2014. Eis o que ele escreve a propósito desse programa:

«(…) eu estava em Austin quando me chegou a informação de que Alexis tinha apresentado as grandes linhas da política económica do Syriza num discurso em Tessalónica. Surpreso, procurei o texto e li-o. Senti-me submerso numa vaga de náusea e indignação. Meti logo aí mãos à obra. Menos de meia hora depois, concluí um artigo que o primeiro-ministro Samaras viria a utilizar para fustigar o Syriza perante o Parlamento: “Até Varoufakis, o vosso guru económico, acha que as vossas propostas são uma treta.” E eram.

O “Programa de Tessalónica” (…) prometia aumentos salariais, subsídios, lucros e investimentos que seriam financiados por manás imaginários ou ilegais. Incluía compromissos que nunca conseguiríamos manter. E por fim ia contra toda e qualquer estratégia de negociação razoável para manter a Grécia na zona euro, ao mesmo tempo que afirmava que o país devia manter-se na zona euro. O programa era tão tosco, que nem me dei ao trabalho de o criticar ponto por ponto. Preferi escrever:

“Gostaria tanto de ter ouvido outro discurso da boca de Alexis Tsipras! Conseguem imaginar um discurso que começasse por perguntar “porquê votar em nós?” e acabasse respondendo “porque nós prometemos três coisas: sangue, suor e lágrimas!”.

Sangue, suor e lágrimas foi o que o Churchill prometeu ao povo britânico em 1940, quando passou a chefiar o governo. E porquê? Para ganhar a guerra.» [3]

Tomar como referência positiva W. Churchill numa crítica pública dirigida contra o programa de Tessalónica tem muito que se lhe diga. Churchill organizou a repressão sangrenta das manifestações e greves que abalaram a Grécia em finais de 1944, quando, no âmbito dos Acordos de Ialta, a Grã-Bretanha se assenhoreou da Grécia e reprimiu as principais forças que tinham libertado o país da ocupação nazi.

Um olhar mais atento sobre as medidas resumidas por Varoufakis

…1. Reestruturação da dívida

Varoufakis propõe uma reestruturação da dívida sem redução do stock.
A realização desta primeira medida muito moderada depende na realidade da boa vontade da Troika. Trata-se de um voto piedoso. Sem recorrer a uma suspensão de pagamento, combinada com outros actos unilaterais (entre os quais uma auditoria com participação cidadã), é impossível obrigar os credores a aceitarem uma verdadeira redução radical da dívida. A principal proposta de Varoufakis em matéria de reestruturação da dívida inscreve-se, como ele próprio indica, na continuidade do texto intitulado «Modesta Proposta para Resolver a Crise da Zona Euro» (https://www.yanisvaroufakis.eu/wp-content/uploads/2011/12/une-modeste-proposition-pour-surmonter-la-crise-de-leuro.pdf). A realização desta proposta, que consistia em mutualizar as dívidas públicas da zona euro, implicaria uma decisão unânime dos governos da zona, a fim de aliviar as finanças públicas e abandonar as políticas de austeridade. É tecnicamente possível, é politicamente desejável do ponto de vista do relançamento da economia e de um novo contrato social neokeynesiano, mas, apesar do carácter moderado da proposta, é totalmente incompatível com a política adoptada pela maioria dos governos envolvidos. É preciso ser muito naïf para pensar que os governos instalados na maioria das capitais europeias poderiam ser favoráveis a uma retoma keynesiana. Basear uma solução em semelhante hipótese prova uma total falta de consciência sobre as relações de força e as motivações dos dirigentes europeus.

A última versão proposta por Varoufakis em 2014-2015 implicava as seguintes orientações em matéria de dívidas: não pôr em causa e não reduzir a dívida ao FMI e aos credores privados, e chegar a acordo com os parceiros europeus sobre os seguintes pontos:
 1. «o Governo emitirá obrigações perpétuas, que terão o mesmo valor nominal que as obrigações pertencentes ao , com uma taxa de  fraca, mas sem data de maturidade nem caducidade»;
 2. «As dívidas obrigacionistas do fundo europeu de estabilidade serão trocadas por novas obrigações do Governo grego a 30 anos, também estas com o mesmo valor da dívida existente (portanto sem corte formal), mas com duas condições: primeiro, os reembolsos anuais serão suspendidos até que o rendimento do país atinja um certo nível; segundo, a taxa de juro ficará ligada às taxas de crescimento da economia grega». [4]

Comentário: estas duas propostas eram tão irrealizáveis do ponto de vista político como a mutualização das dívidas.

Toda a proposta de Varoufakis em matéria de dívida era e é inaceitável do ponto de vista da esquerda, pois arreda o debate sobre a legalidade e a legitimidade das dívidas reclamadas à Grécia. A proposta de Varoufakis opunha-se frontalmente à orientação adoptada pelo Syriza em 2012: a suspensão unilateral do pagamento da dívida e a realização duma auditoria da dívida (voltarei a este ponto mais adiante). Em contrapartida – e isto é importante –, na sua proposta Varoufakis não inclui explicitamente o abandono dos condicionalismos impostos pelos credores.

O próprio Varoufakis explica que a sua proposta é hipermoderada:

«Tratava-se de medidas moderadas e politicamente aceitáveis pelos credores, pois não implicavam nenhum corte directo. Em relação ao público e aos investidores potenciais, eram também sinal de que a UE aceitaria desempenhar um papel benévolo, ou pelo menos um novo papel: deixaria de ser um credor implacável dum Estado insolvente, para passar a ser um parceiro do crescimento da Grécia, uma vez que os reembolsos deste país seriam proporcionais ao aumento do seu rendimento nominal.

Nem uma só vez ouvi um representante do FMI ou da UE criticar a lógica subjacente a estas propostas. Como sublinhou o director-geral dum dos maiores bancos de investimento americanos, ao tomar conhecimento delas: – O senhor propõe-lhes o tipo de negócio que um advogado da Wall Street especialista em falências lhes apresentaria.»

Comentário: É evidente que esta orientação era explicitamente contrária à recusa legítima de prosseguir o pagamento duma dívida odiosa.

…2. Segunda proposta de Varoufakis:

«Excedente primário não superior a 1,5 % do rendimento nacional e nenhuma nova medida de austeridade.»

Comentário: Comprometer-se a gerar um excedente primário de 1,5 % é totalmente incompatível com uma verdadeira política de retoma da actividade económica, do emprego público e privado, do poder de compra das massas populares … Na Grécia, um governo de esquerda que pretenda realmente aplicar uma política de retoma e responder à crise humanitária tem de aplicar uma política de défice público durante vários anos e recusar-se a gerar um excedente primário.

…3. Terceiro, reduções consideráveis nos impostos sobre as empresas privadas

Esta medida é resumida por Varoufakis da seguinte maneira: «Isto implicaria fortes reduções do IVA e dos impostos sobre as empresas, pois era preciso devolver a energia ao sector privado.»

Menciona uma pergunta de Tsipras:

« – Porque é que as boîtes haviam de pagar menos? – perguntou-me Alexis.

Expliquei-lhe: o sector privado deveria pagar mais no que diz respeito ao rendimento fiscal total, mas a única forma de aumentar a sua contribuição global, quando as vendas estão em ponto morto e os bancos na falência, é reduzir os impostos sobre as empresas. Dragasakis estava de acordo, o que acalmou Alexis e Pappas.»

Comentário: Prometer uma redução de impostos sobre as empresas de maneira indiferenciada é totalmente incompatível com uma política de esquerda. É preciso aumentar a taxa de imposto sobre as grandes empresas e obrigá-las a cumprir a colecta. Simultaneamente, é perfeitamente possível reduzir a taxa de imposto sobre as pequenas empresas. Por outro lado, a crença em que a redução dos impostos sobre as empresas permite aumentar a sua contribuição total para o rendimento fiscal é impossível de demonstrar e deriva mais de um mantra liberal do que de argumentos racionais.

…4. Quarto, privatizações estratégicas, com a condição de preservarem os direitos dos trabalhadores e relançarem o investimento

Diz Varoufakis: «Quanto às privatizações, se quiséssemos entrar em acordo com a UE e o FMI, seria necessário aceitar compromissos. A recusa de princípio do Syriza tinha de ser substituída por uma política de análise caso a caso. Era preciso parar de vender ao desbarato as empresas públicas, mas activos como os caminhos de ferro e os portos tinham de se tornar acessíveis, na condição de haver um mínimo de investimento, de o comprador se comprometer a fornecer aos trabalhadores contratos dignos e o direito à representação sindical, e de o Estado continuar a ter uma considerável quota accionista, ainda que minoritária, pois os dividendos das suas acções serviriam para sustentar os fundos de pensões.»

Comentário: Enquanto o Syriza se batia pelo fim das privatizações e pela renacionalização duma série de empresas privadas, Varoufakis era favorável à aceitação de certas privatizações, e foi isso mesmo que pôs em prática quando se tornou ministro. Isto condenou o Governo à submissão face às grandes empresas, nomeadamente as de capital estrangeiro. Assim se reduziam à impotência os poderes públicos.

…5. Criação de um banco de fomento

 «Quinto, criação de um banco de fomento que utilize os activos públicos restantes como caução para gerar investimento interno e cujos dividendos sejam canalizados para os fundos de pensões públicos.»

Varoufakis propõe a criação de um banco de fomento, como prémio de consolação do prosseguimento das privatizações e da transferência dos bancos gregos para os credores estrangeiros (ver proposta 6).

Escreve Varoufakis:

«Os activos que restam na posse pública deveriam ser entregues a um banco de fomento público que os utilizaria como garantias ou colaterais para angariar fundos, os quais seriam investidos nos mesmos activos, a fim de aumentar o seu valor, criar empregos e aumentar os rendimentos futuros. Eles também concordaram com isto.»

Comentário: Varoufakis apresenta a medida de criação de um banco público de fomento a fim de fazer valer as propostas 4 e 6, que entram em contradição total com uma estratégia de esquerda. A medida 4 consiste em prosseguir as privatizações e a medida 6 consiste em abdicar do poder que as autoridades públicas ainda detinham sobre os bancos gregos. A medida 5 serviria de engodo, para fazer crer que os poderes públicos iriam dotar-se de um verdadeiro instrumento público de desenvolvimento.

…6. Sexta proposta: «transferência das acções e da gestão dos bancos para a UE» (sic!)

Varoufakis especifica que se trataria de «confiar a gestão e a propriedade desses bancos à UE. Era uma proposta ultra-audaciosa, para um partido que pendia para a nacionalização do sector bancário».

Comentário: O Estado grego era o accionista principal de todos os bancos gregos e a posição do Syriza consistia em que os poderes públicos exercessem realmente o seu poder sobre os bancos. Ao propor a Tsipras, Pappas e Dragasakis a transferência para a UE das acções detidas pelos poderes públicos gregos, Varoufakis dá mais um passo dramático em direcção ao completo abandono da soberania.

Depois de ter resumido as 6 propostas, segundo ele aceites por Tsipras-Pappas-Dragasakis, Varoufakis passa a abordar a estratégia que um governo do Syriza deveria aplicar na negociação com a UE. Diz ele que se a UE decidisse sabotar directamente o Governo, caberia ao BCE a gestão dessa maroteira. E nesse caso o BCE cortaria a liquidez aos bancos gregos e obrigá-los-ia a fechar, à semelhança do que já tinha feito em Março de 2013 no Chipre, segundo Varoufakis.

Varoufakis afirma que obteve de Tsipras-Pappas-Dragasakis um acordo para responder da seguinte forma:

«O seu acordo devia incluir a minha estratégia de negociação, cujo elemento chave dissuasivo era a ameaça de redução nas obrigações SMP [Securities Market Program, programa do BCE para compra de obrigações do Estado] e o sistema de pagamento paralelo, destinado a ganhar tempo em caso de impasse e de encerra-mento dos bancos.»

Voltarei a esta estratégia de negociação num próximo artigo, onde abordarei o período seguinte às eleições de Janeiro de 2015.

Varoufakis afirma que, no seguimento da reunião com o trio Tsipras-Pappas-Dragasakis, aceitou o posto de ministro das Finanças. Dragasakis, por seu turno, tomou a pasta de vice-primeiro-ministro e supervisou directamente três ministérios chave, incluindo o das Finanças.

Fim da primeira parte

Tradução: Rui Viana Pereira

Notas

[1] Y. Varoufakis, Adults in the Room, Bodley Head, London, 2017, p. 98. O livro será publicado em francês no Outono de 2017, pela casa editora Les Liens qui Libèrent.

[2] Op. cit., p. 102.

[3] Op. cit., p. 88-89.

[4] Esta citação, tal como as seguintes, provém do capítulo 4.