A esquerda brasileira diante do julgamento de Lula

Gibran Jordão, Coordenador Geral da Fasubra, membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas e membro da Coordenação nacional do #MAIS

A necessidade de a classe trabalhadora conquistar posições e melhores condições para desenvolver o seu combate nos marcos de determinado regime político burguês (ou seja, no terreno do inimigo) se expressou por toda a história também na luta vital por reivindicações democráticas gerais. É um erro infantil e de graves consequências adotarmos uma postura indiferente em relação as condições de “temperatura e pressão” nas quais lutamos. Quando a ditadura militar se consolidou no País, exigimos democracia e o direito de votar para presidente. Quando um ativista do movimento sindical e popular é preso injustamente por lutar, denunciamos o caráter de classe da Justiça e exigimos liberdade! Quando o parlamento aprova leis que tiram direitos democráticos dos partidos da esquerda com o objetivo de marginalizá-los, denunciamos e defendemos mais democracia e não menos…

Toda a nossa luta pela democracia não é um objetivo final, como pensa a esquerda moderada e reformista. São constituintes do nosso programa de transição que certamente tem o objetivo de construir as condições para a derrubada da burguesia fortalecendo a perspectiva da revolução permanente, do socialismo.
Leon Trotsky, ao escrever o Programa de Transição, destacou a importância de combater o sectarismo em relação às reivindicações transitórias:

“Sob a influência da traição e da degenerescência das organizações do proletariado nascem ou se regeneram, na periferia da IV Internacional, grupos e posições sectárias de diferentes gêneros. Possuem em comum a recusa de lutar pelas reivindicações parciais ou transitórias, isto é, pelos interesses e necessidades elementares das massas…
…Os sectários só são capazes de distinguir duas cores: o branco e o preto. Para não se expor à tentação, simplificam a realidade. Recusam-se a estabelecer uma diferença entre os campos em luta na Espanha pela razão de que os dois campos têm um caráter burguês. Pensam, pela mesma razão, que é necessário ficar neutro na guerra entre o Japão e a China. Negam a diferença de princípio entre a URSS e os países burgueses e se recusam, tendo em vista a política reacionária da burocracia soviética, a defender contra o imperialismo as formas de propriedade criadas pela Revolução de Outubro…
… Uma ponte, sob a forma de reivindicações transitórias, não é absolutamente necessária a esses profetas estéreis, pois não se dispõem, absolutamente, a passar para o outro lado do rio. Não saem do lugar, contentando-se em repetir as mesmas abstrações vazias. Os acontecimentos políticos são para eles ocasião de tecer comentários, mas não de agir. Como sectários, os confusionistas e os fazedores de milagres de toda espécie recebem a cada momento chicotadas da realidade, vivem em estado de continua irritação, queixando-se sem cessar, do “regime” e dos “métodos” e entregando-se a intrigazinhas. Em seus próprios meios exercem ordinariamente, um regime de despotismo. A prostração política do sectarismo apenas completa, como sua sombra, a prostração do oportunismo, sem abrir perspectivas revolucionárias…”
(Leon Trotsky, Programa de Transição, 1938).

A crise econômica que explodiu em 2008 tem desenvolvido um período de instabilidade política internacional que já dura uma década. Frações da burguesia em disputas econômicas agressivas em todos os continentes sacodem a disputa política em vários países, polarizações, golpes, guerras civis, crises de refugiados, atentados e grandes mobilizações de massas… O capital internacional tenta de uma forma ou de outra abrir caminho para ganhar fôlego nos mais variados mercados e países, destacando aí a luta encarniçada por rotas comerciais, fontes energéticas, recursos hídricos, modificações nas legislações trabalhistas e etc… Em determinadas situações é possível perceber processos que violentam ou que rompem as fronteiras do arcabouço jurídico e democrático de muitos países.

No Brasil a ofensiva contra direitos sociais e democráticos se aprofundou no último período, principalmente após o impeachment. O governo Temer, sua base aliada no Congresso Nacional e o Poder Judiciário aprovaram medidas num espaço muito curto de tempo, via súmulas, decretos, MPs, PLs e PECs que atacam profundamente direitos sociais e democráticos do povo trabalhador brasileiro. Toda a resistência até agora foi muito importante, mas não suficiente para impedir efetivamente o avanço dessa ofensiva. No terreno democrático a reforma política foi um duro golpe nas organizações da esquerda socialista que muito provavelmente cairão na ilegalidade após a próxima eleição, já que as regras agora são muito mais duras e fortalecem os grandes partidos da ordem. O direito de greve do funcionalismo também foi sufocado com a nova decisão do STF que obriga os gestores a cortar os salários dos grevistas antes mesmo da greve ser julgada ilegal ou não. A reforma trabalhista desmantelou a garantia democrática da negociação coletiva não sobrepor os direitos garantidos na lei.

Sem falar das ações abusivas e espetaculares da polícia e do judiciário propagandeadas pela grande mídia através de conduções coercitivas, extermínio da população pobre e condenações políticas completamente absurdas. Segundo reportagem da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que circulou em vários veículos de comunicação nessa semana, “Policiais cariocas, em serviço, mataram 1.035 pessoas de janeiro a novembro de 2017, segundo relatório elaborado pela Organização Não Governamental – Human Right Watch, sobre direitos humanos. O número mostra um aumento de 27 por cento em relação ao mesmo período de 2016. Em São Paulo, as ações policiais, provocaram 494 mortes entre os 11 meses, e representa um aumento de 19% em relação ao mesmo período de 2016.”

Há uma grave situação de conflito em muitas aldeias e reservas indígenas, que resistem à violência do grande latifúndio e a omissão do estado brasileiro, que não garante os direitos democráticos mínimos dos povos originários. A prisão absurda de Rafael Braga nas jornadas de junho de 2013. O caso ocorrido no ano passado onde policiais assassinaram dez trabalhadores rurais no Pará e até hoje não se tem notícia dos responsáveis.

A seletividade das investigações e condenações expressa todos os dias o caráter político do judiciário, aparelhado por várias frações da burguesia que lutam entre si, mas que tem muita unidade quando precisam liquidar inimigos e situações inconvenientes para os seus negócios. Sem falar na violência que os setores oprimidos sofrem todos os dias no qual negros, mulheres e gays são violentados comprometendo as garantias de seus direitos civis. São muitos exemplos, e podemos compreender o caráter de classe dos três poderes do regime quando ainda estamos a nos perguntar: “Cadê o Amarildo?”.

A emergência de manter suas taxas de lucros nas alturas e o desespero em manter seus privilégios nos marcos de uma crise econômica mundial obriga frações hegemônicas da elite dominante a ser mais violenta contra adversários capitalistas de menor influência e contra os trabalhadores que são seus inimigos de classe. Quanto mais crise econômica, mais a burguesia aumenta a dose das medidas autoritárias e fecha janelas do regime rompendo acordos democráticos e atropelando garantias constitucionais. Os poderosos têm pressa, disputam palmo a palmo cada território e mercados no mundo. E na crise há menos dialogo, queima-se etapas, não há solidariedade e muito menos espaço para a conciliação.

Impeachment de Dilma e o julgamento de Lula
O projeto de conciliação de classes dirigido pelo PT, que resultou na experiência dos governos Lula e Dilma, durante 13 anos foi vantajoso para a burguesia brasileira principalmente enquanto houve crescimento econômico. Na medida que explode a crise econômica mundial, onde se acirra a disputa por mercados e por controle de regiões, abre uma crise importante no coração do capital no qual é cada vez mais insuportável admitir mediações e acordos com setores progressistas e com a esquerda moderada. Como diz o presidente da varejista Riachuelo, o empresário Flavio Rocha, um dos principais defensores do impeachment: “O Brasil precisa de um presidente liberal na economia e conservador nos costumes”.

Dilma, Lula e o PT foram usados e agora precisam ser descartados. Não é vantajoso nesse momento para a grande maioria da burguesia brasileira e do mundo fazer acordos e conciliar com o petismo. Ainda que a direção do PT busque tal acordo, pois continua com sua estratégia de conciliação de classes, para a maioria dos ricos e poderosos acabou o amor. Não estão dispostos a dar qualquer concessão. Pelo contrário, a palavra de ordem é: “Devolvam os anéis!”. Estão revendo importantes conquistas garantidas no arcabouço legislativo e constitucional do País que foram arrancadas pelas lutas da classe trabalhadora brasileira principalmente durante a década de 80 através de greves e grandes manifestações que derrotaram a ditadura e construíram a Constituição de 1988.

Isso explica o impeachment de Dilma por motivos frágeis, no qual as pedaladas fiscais não foram consideradas em mandatos de outros presidentes. O Congresso Nacional que golpeou Dilma não teve o mesmo comportamento em relação a Michel Temer. Por duas vezes Temer foi salvo por deputados e senadores que votaram contra os pedidos de investigação da Procuradoria Geral da República, mesmo com as gravações da JBS, mesmo com milhões encontrados num apartamento, mesmo com vídeos de gente de confiança do presidente correndo com malas de dinheiro na rua. O comportamento do parlamento e do judiciário com a ex-presidente Dilma foi um, e agora com Temer é outro, e há aqueles que acreditam que não houve um golpe parlamentar no País e que tudo está acontecendo na mais completa normalidade.

O golpe não foi planejado para que o PT voltasse ao poder dois anos depois, por isso é preciso seguir com o projeto que aniquila qualquer possibilidade de que um governo de conciliação de classes volte a se estabelecer, principalmente sobre a liderança do PT. Como já escrevemos aqui, para a burguesia nessa situação de crise econômica não há espaço para conciliação. Lula lidera as pesquisas eleitorais com folga e é preciso tirá-lo da disputa para limpar o meio de campo.

Lula lidera as pesquisas para presidente da República em todos os cenários, mostrando que as ilusões de milhões de trabalhadores brasileiros com o petismo não acabaram. O desemprego, a violência urbana, a redução do poder de compra e a precarização dos serviços públicos se aprofundaram em tempo recorde durante o governo Temer. Assim, as pequenas concessões dadas pelos governos petistas estão na memória da maioria dos trabalhadores brasileiros e por isso veem Lula como uma possibilidade de suas necessidades imediatas serem atendidas de alguma forma. Tais ilusões não vão se dissipar sem o aprofundamento da experiência com Lula que ainda não se completou, e a esquerda socialista não irá conseguir dialogar com a base social que tem ilusões em Lula se adotar uma postura indiferente ao ataque as liberdades democráticas que o país sofre nesse momento. Pior ainda será o futuro das organizações de esquerda que estão consciente ou inconscientemente fazendo unidade de ação com grupos e organizações da direita e extrema direita que dirigiram a luta pela derrubada de Dilma e que agora pedem nas ruas a condenação de Lula.

Em defesa dos direitos democráticos de Lula
A maioria da esquerda brasileira seja radical ou moderada, setores progressistas da pequena burguesia e até setores minoritários da burguesia coerentes com sua concepção democrata estão nesse momento se posicionando contra a condenação e pelo direito de Lula ser candidato. Há motivos de peso para tal posição ganhar apoio tão amplo, o fato do julgamento estar completamente contaminado pela disputa política existente no país, todo o processo está sendo conduzido sem provas cabais, com assessores e juízes envolvidos no processo publicando opiniões a favor da condenação antes mesmo do julgamento e com a rapidez que o processo está andando completamente fora dos padrões do próprio tribunal que irá julgar Lula.

Caso a condenação se confirme e Lula seja impedido de ser candidato ou até mesmo preso, os milhões de trabalhadores que querem votar em Lula para presidente, não terão mais esse direito. Trata-se de uma interferência direta do judiciário da disputa eleitoral de 2018. Querendo ou não, Lula e o PT ainda são os principais dirigentes do movimento operário e popular brasileiro, são vistos pelo imaginário social como as maiores lideranças da esquerda latino americana. A condenação de Lula e a aniquilação política do PT pelas mãos da direita e da burguesia terá consequências que vão recair sobre toda a esquerda seja moderada, seja radical. O modus operantes de julgar politicamente ao estilo do Juiz Sergio Moro vai ter consequências sobre toda esquerda e contra todos os setores progressistas que forem inconvenientes para as frações majoritárias do capital. Os elementos reacionários que se destacam hoje no Ministério Público, entre os procuradores, nos órgãos de controle e na polícia vão ganhar mais autoridade para aplicar procedimentos estranhos e autoritários contra os ativistas e as lutas cotidianas. Ou seja, o espaço democrático está sendo sufocado para atender interesses políticos do capital e quem não lutar contra essa ofensiva, vai pagar um preço caro no julgamento da história.

O ultra esquerdismo e o oportunismo eleitoral da esquerda brasileira são obstáculos para a luta em defesa dos direitos sociais e democráticos
Vivemos um momento de lutas defensivas contra o avanço das forças hegemônicas do capital, como diz o professor Ricardo Antunes, abriram um período de “devastação” de direitos. Toda a unidade de ação nesse momento é muito importante, mas infelizmente dentro da esquerda socialista brasileira há posições políticas cheia de boas pretensões mas que lamentavelmente reforçam e ajudam a extrema direita nesse momento. A posição das organizações que são indiferentes ao julgamento de Porto Alegre ou que estão a favor da condenação de Lula é um escandaloso equívoco.

Destaca-se entre as mais variadas organizações ultra-esquerdistas, as contraditórias posições políticas do PSTU, organização trotskista importante no cenário político sindical brasileiro, que hoje dirige a CSP-Conlutas. Esse partido se posicionou favorável ao impeachment de Dilma caracterizando que não houve um golpe no país e agora recentemente publicou textos favoráveis a condenação de Lula. O mais grave é que publicam tais posições atacando toda a esquerda socialista.
O curioso é que não fazem autocrítica de posições que vão completamente na contra mão do que estão defendendo hoje. Senão vejamos:

Declaração da Liga Internacional dos Trabalhadores sobre o golpe que derrubou o presidente Lugo no Paraguai em 2012:

“O golpe de Estado reacionário, impulsionado pela direita tradicional paraguaia, que derrubou Fernando Lugo no dia 22 de junho com um julgamento político relâmpago instrumentado no Parlamento, é parte de um rico processo político que oferece lições fundamentais ao movimento social e à esquerda mundial.”
(link)

Sobre a defesa pública do mandato da deputada Janira do Psol em 2013:

“No entanto, frente às informações disponibilizadas até este momento e amplamente divulgadas pela mídia, não podemos deixar de manifestar nossa opinião frontalmente contrária à verdadeira campanha desencadeada contra a deputada por alguns de seus pares na ALERJ e por setores da mídia. Trata-se da uma campanha a serviço da defesa da cassação do seu mandato em função de informações de que ela teria usado recursos de um sindicato – o SNDSPREV/RJ – em sua campanha eleitoral.”
(link)

Sobre o processo de condução coercitiva que Lula sofreu em março de 2016:

“O poder judiciário não é imparcial, não. Serve aos interesses dos que controlam a riqueza do país. Isso vale para o STF, STJ, TST, e para a MP. Vale também para o juiz Sergio Moro (quando decidiu pela condução coercitiva de Lula) e para o procurador Cassio Conserino com seu patético pedido de prisão do ex-presidente. Estão agindo por motivações políticas e não jurídicas. Desrespeitaram sim, os direitos individuais de Lula, e isso precisa ser repudiado”.
(link)

As posições publicadas acima são absolutamente contraditórias em relação as que essa organização publicou a favor do impeachment de Dilma, bem como também a favor da condenação sem provas de Lula. O que mudou? Só se pode explicar tais posições pelo giro sectário e auto proclamatório que se aprofundou no último período e que junto com outras organizações ainda mais ultra esquerdistas são hoje um obstáculo importante para a luta por direitos democráticos no país. Confunde a vanguarda e os trabalhadores, tentando desenhar um país onde está tudo normal politicamente e que lutar por direitos democráticos no caso do golpe de Dilma e no caso do julgamento de Lula, é uma mera capitulação. O fato de o PSTU repudiar a condução coercitiva de Lula, se posicionar contra o golpe de Lugo e defender o mandato de Janira contra uma cassação injusta foram posições principistas em defesa de direitos democráticos preservando sua independência política, ou seja, uma posição correta. Que lamentavelmente foi abandonada… Porque agora defender o direito de Lula ser candidato sem prestar nenhum apoio ao projeto petista se trata de uma capitulação?

No interior do PSOL também há correntes que estão contra defender o direito de Lula ser candidato, defendendo a condenação. Destaca-se a CST (Corrente Socialista dos Trabalhadores), que também pensa que defender direitos democráticos de Lula é o mesmo que capitular politicamente ao petismo. Nesse raciocínio pobre de dialética, não seria coerente que os camaradas fizessem uma auto crítica de suas posições na Argentina? Em dezembro do ano passado a corrente irmã da CST na Argentina publicou uma nota defendendo os direitos democráticos de Cristina Kirchner e outros dirigentes kirchineristas contra ações do poder judiciário daquele país. Em nota publicaram:

“O juiz federal Claudius Bonadio ordenou a prisão de vários Kirchneristas e pediu o impeachment de Cristina Fernandez de Kirchner. Além das profundas diferenças que temos com eles, rejeitamos essa manobra pelo governo Macri e seus juízes cúmplices.”
(link)

Estariam os camaradas da CST/UIT capitulando ao Kichnerismo na Argentina? Nós pensamos que não, tiveram uma posição correta em defesa de liberdades democráticas sem prestar apoio aos Kirchineristas. O que está completamente equivocado é a postura ultraesquerdista dos camaradas da CST no Brasil em relação ao julgamento de Lula.

É preciso que as organizações da esquerda socialista que nesse momento apresentam uma postura sectária e ultra esquerdista revejam essa posição, caso contrário poderá ser tarde demais. O crescimento de organizações e figuras públicas da extrema direita é um sinal que ganha terreno no imaginário social posições semi fascistas e que podem ter consequências ainda mais graves contra todo movimento, inclusive contra as organizações revolucionárias.

Não queremos destacar aqui somente as posições da esquerda brasileira que julgamos estar completamente equivocadas na atualidade da luta de classes no país. É preciso reconhecer que há outras organizações da esquerda socialista e revolucionária no país que tiveram no último período inflexões progressivas e que corretamente mudaram suas posições em relação ao golpe. Saudamos a posição dos camaradas do MES (corrente interna do Psol), que recentemente publicaram uma nota sobre o julgamento de Lula:

“Se a saída de Dilma foi defendida com um argumento casuístico – o crime das supostas “pedaladas fiscais” –, o setor da burguesia que apoiou o golpe parlamentar não teria dúvidas em fazer o mesmo com Lula apenas mudando os atores, do legislativo para o judiciário, para tirar da disputa eleitoral aquele que aparece nas pesquisas como o favorito no primeiro turno. Desse modo, seria mais fácil organizar melhor seu arranjo eleitoral, uma dificuldade evidente para a burguesia que não está unida em torno de um nome e de um projeto viável.No entanto, essa posição não significa inocentar Lula. Nossa posição é que sua defesa como candidato deve ser feita de forma independente de qualquer juízo político ou moral. Não será dos tribunais que se criará uma saída para o impasse político a que a casta arrasta o país.”
(O 24 de janeiro e a nossa política, janeiro 2018)

Corrigiram a política e isso é sinal de vida na esquerda socialista no qual queremos reivindicar. Parabenizamos os(as) camaradas do MES por essa inflexão progressiva, passando a caracterizar o impeachment como golpe parlamentar e acertadamente defendendo os direitos democráticos de Lula, sem dar nenhum apoio político ao mesmo.
Tal posição principista e acertada também tem sido compartilhada por várias correntes do Psol como também pelos(las) camaradas do PCB, e nesse sentido também saudamos e nos colocamos a disposição de construirmos juntos essa luta nas ruas.

O oportunismo eleitoral…
É preciso alertar que essas posições sectárias na esquerda brasileira são doenças infantis que devemos combater, mas pela pequena influência política dessas organizações não são ainda nossos grandes problemas. A esquerda moderada reformista hegemônica hoje liderada pelo PT tem desenvolvido uma política que segue apontando a conciliação como caminho. A direção majoritária do PT e da CUT não leva a luta pelo Fora Temer e contra suas reformas até as últimas consequências, desmarcaram a greve geral e estão dispostos a construir alianças eleitorais e programáticas com setores golpistas da direita brasileira. Sabemos que muitos ativistas e correntes internas do PT não concordam com essa política e somos solidários a esses companheiros. Mas pelo peso e influência do PT no movimento de massas, não podemos deixar de destacar suas grandes responsabilidades na luta de classes em nosso País.

A postura hegemonista da direção do PT em transformar os atos em defesa de direitos democráticos em campanha de apoio a Lula presidente 2018 impossibilita e enfraquece a unidade de ação. Quase todos os atos que estão ocorrendo pelo país não tem espaço para que outras organizações políticas possam se expressar sem se comprometer com a candidatura de Lula. Uma das exceções é o ato de São Paulo que, através da forte presença da Frente Povo Sem Medo, do MTST e de Guilherme Boulos, abriu condições para uma verdadeira unidade de ação.

A recusa da direção do PT a convocar toda a sua base social para construir uma forte mobilização e uma greve geral para derrubar Temer e suas reformas vai ajudar a pavimentar o caminho para os golpistas concluírem o serviço. Não existe nenhuma possibilidade de revertermos a ofensiva da direita contra direitos sociais e democráticos sem radicalizarmos a mobilização pela via da ação direta das massas. É uma ilusão completa apostar tudo no caminho das eleições para presidente.

Lula, a direção do PT e da CUT precisam convocar imediatamente uma jornada de lutas por direitos sociais e democráticos numa ampla unidade de ação com as centrais sindicais e movimentos sociais, sem impor a candidatura de Lula a nenhuma organização. Pois como todos nós sabemos, Lula presidente não é consenso na esquerda brasileira.

O Psol e a necessidade de superação do petismo…
Não podemos confundir apoio político com defesa de direitos democráticos. Para sermos consequentes é absolutamente necessário defender o direito de Lula ser candidato, mas permanecermos firmes na luta contra o governo Temer e suas reformas e ao mesmo tempo lançar uma candidatura à presidência da República. Tal candidatura precisa expressar a denúncia contra o golpe, contra os ataques aos direitos dos trabalhadores, apresentar um programa que se enfrente com o capital e que dialogue com os trabalhadores e todos os setores oprimidos combatendo o avanço da ultra direita. Fazendo um chamado a toda esquerda socialista, aos partidos, organizações que não capitularam ao Lulopetismo, aos movimentos sociais que estão contra a conciliação de classes e a todo o ativismo para construirmos uma frente de esquerda e socialista que abra as condições para um novo caminho para esquerda brasileira que supere os erros da experiência petista que com certeza tem seu grau de responsabilidade para termos chegado onde chegamos.