Catalunha depois do 1-O: Golpe de Estado a partir do Estado

1-Golpe de Estado impulsionado pelo próprio Estado. Esta é a maneira mais simples de definir o conjunto de medidas que o governo de Mariano Rajoy, com o apoio de PSOE e Ciudadanos, tornou públicas na passada sexta-feira e que submeterá à aprovação do senado no próximo dia 27. Mais que a aplicação do incerto artigo 155, o que Rajoy anunciou é a suspensão de facto do autogoverno catalão no seu conjunto, utilizando o artigo 155 como pretexto legal. A ausência de precedentes na sua implementação, juntamente com o clima de excecionalidade institucional deste momento, permite assim ao governo espanhol tomar decisões, não só autoritárias e anti-democráticas, como de duvidosa constitucionalidade. O poder viola as suas próprias regras sob a proteção da força e a criação de uma situação excecional. Ativa as válvulas de segurança de que dispõe para se defender em momentos difíceis e mudar as regras do jogo a partir da legitimidade das antigas regras e com a promessa de as defender. Sob um clima de exceção tomam-se, assim, medidas que em si mesmas pressupõem a subversão da ordem anterior, mas em seu próprio nome e legitimidade, com o fim de manobrar para alterar a dinâmica política e social catalã e voltar a uma nova normalidade de contornos mais favoráveis ao Estado. Ataque frontal à democracia, em nome da democracia e para desembocar numa nova normalidade democrática onde tudo decorra por canais aceitáveis, depois de ter alterado a ordem num período de exceção.

Tudo isso, longe de ser uma estranha anomalia, é um exemplo claro da natureza da Lei e do Estado capitalista em geral (e do regime político espanhol de 1978, em particular) que desmonta todas as visões fetichistas e tolas da lei, a legalidade e as instituições a que tanto nos acostumámos em tempos de normalidade rotineira. Sem dúvida, assistimos há semanas a um curso acelerado e prático de teoria do Estado, que força um amadurecimento estratégico acelerado de um movimento cujo senso comum evitou qualquer visão de choque com o Estado a favor de uma agradável desconexão1.

2.A curta aventura do novo PSOE. O voo do novo Pedro Sánchez foi curto. Muito curto. Em duração e em alcance. A sua vitória nas eleições primárias do PSOE no passado mês de maio contra todo o aparelho do partido e o poder mediático e financeiro foi, sem dúvida, um marco sem precedentes. Ainda que o seu triunfo tenha expressado uma importante dinâmica de fundo muito real, uma rebelião a partir de baixo que mostrava a magnitude da crise sem precedentes do partido, Sánchez sempre foi um impostor que se reinventou em paladino dos interesses das bases do partido e em cruzado dos valores da esquerda para canalizar oportunisticamente o mal-estar interno na organização e recuperar a secretaria-geral. A nova equipa de Sánchez nunca teve um projecto sólido de rutura com o social-liberalismo, mas gozava de uma relativa autonomia em relação ao poder económico e mediático e ao aparelho de Estado o que lhe permitia orientar-se para uma futura aliança com o Podemos, confiando que a sua viragem discursiva à esquerda iria reduzir o espaço da formação de Pablo Iglesias2. Perante a crise catalã, no entanto, Sánchez dobrou-se à “razão de Estado”. À razão de Estado de mentalidade de curto prazo e imediatista que encarna a elite político-financeira espanhola em geral, e a sua fração mais à direita em particular, como incapaz de pensar num projeto de Estado viável. Uma “razão de Estado” que só sabe enfrentar a crise catalã de maneira autoritária e utilizá-la como fator de coesão política temporária para solidificar os desgastados pilares do regime político, sem abordar nenhuma das causas que o debilitaram nem desenhar sequer uma lampedusiana3 autoreforma a partir de cima. O PSOE acorrentou-se a um bloco reacionário de uma maneira subalterna, sem poder controlá-lo. Talvez assim Sánchez se tenha livrado da pressão mediática e financeira que teria sofrido se tivesse mostrado a menor hesitação, mas a sua tranquilidade a curto prazo pode converter-se num problema a longo prazo. Atuar como um estadista quando não se dirige nem o processo, nem os tempos, nem nada de nada, não costuma dar grandes ganhos, e competir com a direita na política de mão de ferro, também não.

3.A solidão democrática do Podemos. Perante o fechamento absoluto do bloco PP-PSOE-Ciudadanos, de todo os poderes do Estado com o Rei à frente, do poder financeiro e dos principais conglomerados mediáticos, a coligação Unidos Podemos navega a contra-corrente encarnando sozinhos uma posição democrática. Apesar de limitada e não isenta de contradições e erros (em particular a tibieza mostrada face ao 1 de Outubro), a política do Podemos representa pelo menos uma digna e notável exceção democrática. A dinâmica interna do partido mostra, no entanto, um dado a ter em conta: as suas estruturas intermédias, regionais e locais (exceto a direção catalã), parecem resistir pior à pressão do contexto e adaptar-se mais ao espanholismo dominante que o núcleo central de direcção, com Pablo Iglesias à frente. Este é o enésimo exemplo do falhanço do modelo organizativo e político da formação roxa. Falhanço organizativo porque o verticalismo, centralismo e autoritarismo desanimou desde o início muitos dos melhores quadros, silenciou vozes críticas e promoveu, nas estruturas locais e regionais, oportunistas sem princípios nem qualidades, para além de sua lealdade à direção central. Falhanço do modelo político porque o taticismo eleitoralista e a centralidade da comunicação política relegou os princípios programáticos e descuidou a formação de quadros, exceto em questões técnicas ou comunicativas. Nem a militância nem os cargos intermédios receberam educação política sobre a questão nacional, nem sobre a sua relação com a crise de regime, para além das proclamações genéricas sobre a aposta num Estado plurinacional, muito pouco concretizadas e não inseridas em qualquer tradição histórica e teórica. À medida que a situação se agudizou e se precipitou a crise catalã, muitos dirigentes intermédios e bases do partido encontraram-se desarmados politicamente e com dificuldade para seguir a linha ou para defendê-la ativamente para fora. A superficialidade da política eleitoral-comunicativa, ainda que executada com valentia a partir de cima, choca assim com as complexidades da política real.

4.Implicações. É impossível fazer um prognóstico sério sobre qual será o desenlace do Outubro catalão, mas pode afirmar-se que, aconteça o que acontecer, o seu impacto irá para além da Catalunha. A verdade é que o ataque contra as instituições catalãs anunciado por Rajoy constitui uma escalada repressiva sem precedentes. Se o Estado espanhol sair vitorioso isso terá, sem dúvida, implicações para o modelo político do conjunto do Estado espanhol e, indiretamente, dos demais países europeus. O seu triunfo terá ampliado o campo do possível para o poder, do oficialmente tolerável no contexto europeu, do que pode fazer-se em momentos limite. Marcará o caminho para a nova viragem autoritária dos dias do futuro e facilitará ainda mais a implosão dos mecanismos democráticos institucionais que rebentaram em todo o continente, e em particular na sua periferia Mediterrânica, com a chegada da crise. Se o “Outubro catalão” se resolver pela via repressiva e autoritária outras crises políticas, sejam de que natureza forem, serão resolvidas da mesma forma.

5.Na dimensão desconhecida. Para a Catalunha os desafios do momento estão claros. Primeiro, ter uma agenda própria positiva para além da defesa das instituições catalãs, que deveria concretizar-se em torno dos objetivos da República Catalã e do processo constituinte catalão. Segundo, manter unido o bloco que tornou possível o 1 e o 3 de outubro, que inclui o movimento independentista e um setor mais amplo democrático e defensor da rutura e, se possível, ampliá-lo à Catalunha em Comum que terá que decidir se continua a participar apenas na luta anti-repressiva e democrática ou se tenta definir e impulsionar uma agenda constituinte. Terceiro, reforçar um bloco de rutura, não de processo, que tenha ao mesmo tempo uma política unitária para o governo catalão, para a Assembleia Nacional Catalã (ANC) e a Omnium, e uma política de pressão e rutura a partir de baixo4.

Unidade e firmeza nos objetivos. Dois desafios cruciais para transitar por um terreno tão incerto como inaudito. Estamos a entrar na dimensão desconhecida.

23/10/2017

1 Sobre os limites estratégicos da hipótese da desconexão ver: Referendo de 1º de outubro na Catalunha: dias decisivos, por Josep Maria Antentas

2 Para uma análise mais detalhada do significado da vitória de Sánchez: Antentas, Josep Maria (2017). “Resurrecciones e imposturas de Pedro Sánchez”, Público.es 22 de Maio. Disponível em: http://blogs.publico.es/tiempo-roto/2017/05/22/resurrecciones-e-imposturas-de-pedro-sanchez/ (link is external)

3 “É preciso que algo mude para que tudo fique na mesma”, “O Leopardo”, Giuseppe Tomasi di Lampedusa

4 Desenvolvimento mais estas questões em: Antentas, Josep Maria (2017). “Tribulações do Outubro catalão” 15 de outubro. Disponible em: http://vientosur.info/spip.php?article13108 (link is external)