Pedro Henrique Antunes da Costa

Aproximamo-nos, novamente, do 1º de maio, dia de luta da classe trabalhadora internacionalmente, com a possibilidade concreta de arrancarmos uma conquista histórica: o fim da escala 6×1. Mais do que nunca, precisamos nos mobilizar para acabar com essa escala que aflige boa parte da classe trabalhadora, a espolia de seu tempo de vida, de socialização, faz romper vínculos, separar famílias e traz tantos outros prejuízos.

Em texto anterior, argumentamos sobre como o “fim da escala 6×1, sem redução salarial, e junto da redução da jornada de trabalho são as principais políticas que o nosso país e a classe trabalhadora podem ter em termos de saúde e saúde mental”. Damos prosseguimento a este debate, agora resgatando algumas análises de Marx, que, já em sua época, compreendeu a centralidade de tal pauta e luta para a classe trabalhadora, inclusive, para a sua saúde.

Por exemplo, na Mensagem inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores, outubro de 1964, Marx menciona a aprovação da Lei das Dez Horas, de 1847, a partir da luta das classes trabalhadoras inglesas, que restringiu a jornada de trabalho de mulheres e jovens (de 13 a 18 anos) em fábricas têxteis a 10 horas por dia, com tal limite devendo ser estendido para homens adultos, sendo, porém, amplamente desrespeitada. De acordo com Marx (2024), foram constatados “imensos benefícios físicos, morais e intelectuais” aos operários (p. 138). Inclusive, tais benefícios se deram na contramão dos alarmismos burgueses e das classes médias de que “qualquer restrição das horas de trabalho significaria necessariamente a morte da indústria britânica, que, como um vampiro, não pode viver senão a sugar sangue humano, e também o de crianças” (p. 138). Ora, se não é o mesmo pânico moral que se busca produzir em nossa realidade presente, num conluio entre a burguesia e os meios de comunicação em prol das classes dominantes, quanto ao fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho sem redução salarial?

>> Leia também: 1º de Maio: construir unidade, lutar por melhores salários e direitos para o povo

Além deste texto, indicamos todo o capítulo 8, d’O Capital, livro 1, A jornada de trabalho, que é uma defesa da limitação e redução jornada de trabalho e dela como uma mediação fundamental para a saúde do trabalhador e da trabalhadora. Mencionamos também os importantes compilados de dados sobre saúde e sobre mortalidade que Marx apresente e analisa nele e no capítulo 13, Maquinaria e grande indústria, demonstrando a “influência dos locais de trabalho sobre o estado de saúde dos trabalhadores” (p. 537); ou seja, como as condições de trabalho se expressam em termos de saúde, com condições precárias e degradantes se manifestando predominantemente por meio de saúdes precárias e precarizadas, de processos de adoecimento, quando não da própria morte do trabalhador e da trabalhadora. Quanto ao último, Marx (2013) apresenta os dados das altas taxas de mortalidade extraídos da quarta edição do Relatório sobre Saúde Pública (Public Health Reports), reproduzindo falas de especialistas, que atestam como “a vida de miríades de trabalhadores e trabalhadoras inutilmente torturada e abreviada por intermináveis sofrimentos físicos causados por sua mera ocupação” (p. 536). Essa análise corrobora de Engels, aliás, sobretudo em A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, como argumentado.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no relatório O ambiente psicossocial de trabalho: tendências globais e orientações para a ação, os chamados fatores de risco psicossocial são responsáveis por mais de 840.000 mortes anuais em todo o mundo. A maior parte destas mortes teve como causa doenças cardiovasculares e os ditos transtornos mentais, estando associadas com as condições de trabalho. Tal relatório converge com as análises de Marx (e de Engels). De acordo com estimativas presentes, 35% das pessoas no mundo trabalham mais de 48 horas por semana. As longas jornadas de trabalho se constituem como um fator de risco psicossocial crítico associado ao aumento do risco de doenças cardiovasculares e de acidentes vasculares cerebrais (AVC), bem como do surgimento ou agravamento de situações de sofrimento psíquico.

Voltando a Marx (2024), agora nas Resoluções do Congresso de Genebra, de 1866, “[u]ma condição preliminar sem a qual todas as demais tentativas de melhorias e de emancipação estão fadadas ao fracasso é a limitação da jornada de trabalho” (p. 143). Parafraseando-o, uma condição preliminar sem a qual todas as demais tentativas de melhorias de saúde da classe trabalhadora e de emancipação estão fadadas ao fracasso é a limitação da jornada de trabalho.
Prossegue Marx (2024):

Ela [a limitação da jornada de trabalho] é necessária para restaurar a saúde e as energias físicas da classe trabalhadora, isto é, o grande corpo de cada nação, assim como para assegurar a essa classe a possibilidade de seu desenvolvimento intelectual, intercurso sociável e ação social e política (p. 143, grifos nossos).

O trecho acima poderia muito bem ser um excerto de manifesto ou de demais documentos políticos do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT). Poderia ser um discurso de Rick Azevedo ou qualquer outro(a) companheiro(a) do Movimento VAT ou que trabalha na escala 6×1, denunciando suas próprias condições de vida.

Assim, corroboramos a constatação de que o fim da escala 6×1, com redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, constituem as principais políticas de saúde (e de saúde mental) na conjuntural atual. Salientamos apenas o cuidado quanto à intensificação do trabalho, que pode se dar tanto com o prolongamento da jornada de trabalho (com produção de mais-valor absoluto), mas também com a redução da mesma (mais-valor relativo), de modo que o fim de tal escala e a redução da jornada de trabalho enquanto medidas e políticas fundamentais a beneficiar a saúde do trabalhador e da trabalhadora não sejam minorados ou revertidos a partir da intensificação do trabalho e seus efeitos deletérios à saúde. De qualquer forma, a luta pela redução da jornada de trabalho per se é uma luta por saúde (e saúde mental), fazendo “parte da luta geral pela emancipação das classes trabalhadoras” (Marx, 2024 [1864], p. 140) ou “o produto de uma longa e mais ou menos oculta guerra civil entre as classes capitalista e trabalhadora” (Marx, 2013, p. 370).

Pelo fim da escala 6×1!
Pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial!

Referências
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Mensagens e resoluções para a Associação Internacional dos Trabalhadores. In: MARX, K.; ENGELS, F. O essencial de Marx e Engels: escritos políticos. São Paulo: Boitempo, 2024. p. 134-158.
MARX, Karl. O Capital [Livro 1]. Crítica da economia política: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.