Frantz Fanon, intelectual e militante revolucionário, nascido em Martinica, está fazendo 100 anos de vida. Uma vida que transcende o seu óbito, bastante prematuro aos 36 anos em 1961. Como reverência à sua trajetória, ao mesmo tempo que reiterando a sua importância, buscamos nesta série fazer alguns apontamentos sobre como Fanon é necessário no presente, com ênfase para as suas contribuições ao campo da saúde mental, álcool e outras drogas brasileiro.

Comecemos por aquilo que Fanon apreendeu – e denunciou – como poucos, mas que é tão sólido que se desmancha no ar no sentido de se ocultar, de se mistificar, desaparecendo de nossas vistas, por mais que seja tão presente e nítido. Inúmeras pesquisas e produções acadêmicas, manifestos políticos e demais documentos explicitam o óbvio, que infelizmente carece de ser dito e repetido: a lógica asilar-manicomial é racista, ainda mais nas particularidades da formação brasileira de gênese e desenvolvimento colonial, fundada no/pelo escravismo. Isso se dá na sua faceta mais evidente – o que não significa que a sua apreensão seja automática ou intuitiva -, que é a da manicomialização como lógica de controle, violência e extermínio das frações mais pauperizadas e negras da classe trabalhadora. Ou seja, a carne mais barata no mercado ou indústria da loucura é a carne negra.

Mesmo com o hegemônico apagamento do caráter racializado (e racista) da lógica asilar-manicomial, de suas instituições, bem como das pessoas manicomializadas, se trata de uma dinâmica normal que expressa e conforma o racismo em nossa sociedade. Não à toa, Rachel Gouveia Passos2 irá problematizar a própria caracterização do extermínio manicomial em nosso país como Holocausto, chamando a atenção para a fundamentação do Holocausto na colonização e escravidão de povos de África nas Américas, bem como à particularidade da colonização e do escravismo em nossa formação social, de modo que os manicômios se assemelham mais a navios negreiros – e a senzalas.

Dialeticamente, não só a manicomialização se volta predominantemente à população negra, segregando-a, aprisionando-a, violentando-a, matando-a, como ela também conforma a ideologia do louco (perigoso) como negro. Basta ver como a construção do louco perigoso, circunscrita à do inimigo interno, acompanha (e complexifica) a construção ideológica do negro, de bom escravo a mau cidadão, como brilhantemente dissecou Clóvis Moura. Nas especificidades da manicomialização racializada e racista de nossa formação social, temos o negro, de bom escravo a louco, ou o louco como negro.

Isso nos remete a Frantz Fanon que, ao analisar a constituição do negro colonizado e a sua alienação, ele apontou que o negro habitava “uma zona de não-ser”3, estando “mergulhado no vago”4, de modo que “o negro não é um homem”, “o negro é um homem negro”5. Ou melhor, o negro é negro, não necessariamente humano. Temos, pois, que a negação ontológica do negro se plasma à negação ontológica do louco, com uma não apenas sendo sinonimizada a outra, mas com ambas se conformando dialeticamente, num movimento de dupla negação. A manicomialização diz, portanto, desse processo ontonegativo, de negação ontológica do negro e louco ou do negro louco (ou louco negro), tendo no campo psi (psicologia, psiquiatria e psicanálise) a sua argamassa ideológica e técnico-científica, não só prendendo e violentando o negro, como o produzindo ideologicamente (ou reforçando a sua produção) como negro a ser preso e violentado. Não à toa, o manicômio, isto é, o hospital psiquiátrico, será a instituição por excelência deste campo psi, mormente da psiquiatria, a chancelar e buscar encerrar este processo, naturalizando-o, por meio de seus muros, grades e afins.

Dessa forma, como o mesmo Fanon reproduziu, para “se aprofundar na estrutura de determinado país, é preciso visitar seus hospitais psiquiátricos”6. Por mais que o processo não seja causal ou determinista, uma sociedade de classes e racista (e sexista, LGBTQIA+fóbica) tende a se expressar, a se reproduzir no/pelo manicômio e seu caráter de classe, racista (sexista, LGBTQIA+fóbico). Como constatou e denunciou o Manifesto de Bauru, documento político de base do Movimento da Luta Antimanicomial (MLA) no país: “[o] manicômio é expressão de uma estrutura, presente nos diversos mecanismos de opressão desse tipo de sociedade”7.

Muitos avanços foram consolidados a partir do MLA, boa parte expressa na Reforma Psiquiátrica brasileira, em termos de mudanças teórico-conceituais, técnico-assistenciais, jurídico-políticas e socioculturais. No entanto, uma de suas fundamentais contradições foi, justamente, a negação ou minimização da racialização (racista) da produção de saúde mental, mormente da loucura, do sofrimento psíquico – mais uma expressão do racismo, aliás -, e, por conseguinte, da necessidade de racialização (consciente) ontológica, epistemológica, prática e ético-política das políticas, processos assistenciais e demais ações no campo da saúde mental, álcool e outras drogas. Em diálogo com Fanon, Deivison Faustino e Maria Clara de Oliveira8 caracterizam essas contradições e lacunas como as máscaras brancas na saúde mental. Inclusive, em consonância com Passos, a própria desconsideração de Fanon, a despeito de sua premência para movimentos que foram basilares à Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica (RP) brasileiras, como a Psiquiatria Democrática italiana, já diz dessa contradição, sendo também uma de suas expressões, ao passo que a conforma.

Ainda em diálogo com Passos, racializar conscientemente a história da loucura, bem como da constituição do campo da saúde mental, álcool e outras drogas não só é premente, como tem sido uma das tarefas dos novos rumos da Luta Antimanicomial; um novo, cuja novidade é o fato de ser conscientemente abordado, mas que diz de algo velho. Essa tarefa se torna ainda mais fundamental, quando nos deparamos no presente momento com a consolidação e o avanço da Contrarreforma Psiquiátrica, que se consolida pelos idos de 2015, 2016, e se materializa em um conjunto de retrocessos em termos de (re)manicomialização, privatização e mercantilização, sucateamento e desmonte das políticas sociais e ofensiva conservadora e fundamentalista religiosa.

Se nem a Reforma Psiquiátrica se atentou – ao menos como deveria – ao caráter racista de nossa sociabilidade e de seus sustentáculos manicomiais, com a consolidação e expansão da Contrarreforma Psiquiátrica (CP) e da institucionalização manicomial, vemos o recrudescimento do racismo no campo da saúde mental, álcool e outras drogas. Assim, são fundamentais exercícios que busquem dissecar a anatomia desse processo, não só desvelando o óbvio – que precisa ser reiterado – acerca do caráter racista dos retrocessos na saúde mental, álcool e outras drogas que constituem a CP, como apreendendo os fundamentos e dinâmica desse processo, orientando-se à sua transformação e negação.

Para isso, os subsídios de Fanon e sua práxis anticolonial, antirracista e socialista – e, por isso, radicalmente antimanicomial – são ainda mais importantes. A despeito de toda a negação do negro – ontológica, epistemológica, prática e ético-política -, com a própria marginalização e desconsideração da produção fanoniana sendo um de seus casos, Fanon demonstra com sua práxis, como o próprio negro negou a sua negação, não só se afirmando, mas expressando o universal e apontando a ele, numa existência concreta de emancipação humana. Não à toa, há recentemente um resgate e apropriação de sua vida e obra de grande fôlego, inclusive na saúde mental, álcool e outras drogas. Dialogando com Faustino9 e sua fundamental tese de doutorado, na qual questiona Por que Fanon? Por que agora?, no que se refere ao campo da saúde mental, álcool e outras drogas, podemos responder que o agora diz respeito ao fato de que não fora antes, mas deveria ter sido10. Ademais, com o avanço do desenvolvimento capitalista, em seu estágio atual cada vez mais destrutivo, com intensificação e ampliação da ofensiva do capital contra a classe trabalhadora – vide as inúmeras contrarreformas espoliadoras, sendo a Contrarreforma Psiquiátrica uma delas -, avança também a relevância da radicalidade da práxis fanoniana, a qual nos auxilia a apreender as múltiplas determinações que fazem do concreto, concreto, sobretudo nas particularidades das formações sociais colonizadas.