Nesta semana, de 24 a 27 de junho, ocorrerão as eleições para o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ), principal sindicato fluminense e que representa todos os profissionais de educação das redes públicas municipais e estadual. As eleições serão realizadas no formato virtual, pelo endereço votacao.seperj.org.br/eleicoes2025, e em polos por todo o estado, nas quais sindicalizados elegerão a nova diretoria estadual e as direções de 49 núcleos municipais e nove regionais da capital, para um mandato de três anos. Seis chapas disputam a eleição da diretoria do Sepe Central, que se organiza no formato proporcional.

A educação na mira dos governos

As eleições ocorrem em um momento de profundo ataque à educação pública, com a categoria, em todo o país, vivendo seus piores dias, em termos de desvalorização e de adoecimento. Em junho, em um período de uma semana, por conta de pressão e adoecimento, três educadores perderam a vida dentro das escolas: duas professoras no Paraná e um no Rio de Janeiro, sendo este encontrado já sem vida na sala dos professores da escola na capital.

As mortes são a ponta de um iceberg formado por baixíssimos salários, longas e exaustivas jornadas e todo tipo de violência — dos governos, entre alunos e, no caso do Rio de Janeiro, uma rotina de tiroteios e operações policiais que tiram a vida da juventude negra das comunidades, incluindo muitos de nossos alunos. Os educadores vivem uma situação limite, cuja responsabilidade é dos governos, como o governador Cláudio Castro (PL), que não paga o piso nacional do magistério e ataca o plano de carreira e ameaça a Previdência; o prefeito Eduardo Paes (PSD), cuja Lei da Minutagem ampliou o tempo de trabalho na rede municipal, sem pagar mais nada por isso; e, mais recentemente, prefeitos como o de Niterói, que acabou com a bidocência, e o de Duque de Caxias, que pode ter sido a primeira cidade do país a lançar um concurso público para professores com contrato CLT, após a decisão do STF a esse respeito.

A educação tem reagido a esses ataques e exigido valorização, por meio de distintas greves. Em 2023, a rede estadual, que recebia os piores salários do país, realizou uma forte greve contra o projeto de lei do governador que desrespeitava o pagamento do piso no vencimento inicial. No final de 2024, a rede municipal se levantou, após quase uma década de recuo, contra a Lei da Minutagem de Eduardo Paes e o pacote de maldades que ampliou os contratos temporários, aprovado debaixo de bombas contra os educadores. No entanto, essas greves têm se deparado com a intransigência dos governos e a cumplicidade da Justiça, que emitiu multas pesadas em tempo recorde, e, de modo geral, têm tido desfechos negativos, sem deter os ataques e com grevistas descontados.

Fragmentação e situação nas principais redes

O aprofundamento dos ataques, a piora dos salários e das condições de vida, somados aos resultados das greves, têm gerado desmobilização e relativa desmoralização do sindicato, levando ao afastamento de parte da categoria. Essa situação é particularmente grave nas redes estadual e municipal do Rio de Janeiro, embora se apresente de forma menos intensa em alguns municípios, onde parte dos núcleos sindicais consegue manter taxas mais altas de sindicalização e uma presença mais consistente no cotidiano dos profissionais.

Esse cenário representa uma ameaça concreta ao Sepe, que corre o risco de sofrer um processo de fragmentação, podendo se transformar, na prática, em uma federação de sindicatos locais, com atuação isolada. Retomar a organização e a presença nas principais redes, articulando-as com a ação desenvolvida nas demais, constitui, portanto, um dos principais desafios colocados para a próxima diretoria eleita.

Nas redes de maior porte, esse desafio é ainda mais urgente diante das perspectivas anunciadas pelos governos, que avançam na privatização da gestão e dos serviços e no controle sobre o tempo e o trabalho docente — a exemplo do que já ocorre no Paraná e em São Paulo. Soma-se a isso o crescimento alarmante da contratação de professores temporários, com a tentativa de alinhar a rede estadual do Rio de Janeiro — historicamente uma das que mais preservaram o vínculo por concurso público no país — à média nacional, que já atinge cerca de 50% de vínculos temporários.

A situação interna do sindicato e a necessidade de unidade

Além da crise geral, marcada pela piora das condições de trabalho e greves que não alcançam seus objetivos, parte da categoria se afasta do Sepe em função das disputas exageradas entre os setores e pelo aumento da burocratização. Um problema real, que exige a construção de uma nova cultura política no sindicato, que afaste essa luta fratricida que coloca o aparato acima de tudo. É preciso fortalecer a unidade, com capacidade de lidar e respeitar as diferenças.

No mesmo sentido, o Sepe precisa de um combate permanente à burocratização, com a garantia de seus fóruns, eleição dos representantes de base e controle sobre os rumos do sindicato e seus dirigentes, além de transparência de gastos — evitando o destino de outros sindicatos da educação pelo país, controlados a ferro e fogo e conduzidos de forma presidencialista, em muitos casos em mandatos quase eternos das mesmas lideranças.

Na próxima gestão, essas medidas serão ainda mais importantes, pois o Sepe estará colocado diante de um novo desafio, após o recebimento, pela Justiça, de uma verba referente ao imposto sindical, que tanto poderia ser usada para potencializar a capacidade de mobilização, formação e presença do sindicato na base, como, por outro lado, poderá ser destinada somente para uma ampliação do aparato, aprofundando as disputas pelo seu controle e a burocratização de dirigentes já apartados da realidade e dos problemas de quem está nas escolas.

As chapas em disputa e o cenário eleitoral

Seis chapas disputam a direção do Sepe estadual, em uma composição que se repete na maioria das eleições de núcleos e regionais. A Chapa 1 reúne MES/PSOL (formado em maioria por militantes do antigo Coletivo Paulo Romão) e PSTU; a Chapa 2 é formada pela Articulação Sindical (PT) e pelo PCdoB; a Chapa 3 é formada por seis correntes do PSOL (Insurgência, Resistência, Subverta, Insurgência RD, CS e Rebelião), PCB, UP e pelo Coletivo Ocupe; a Chapa 6 é formada pela CST; a Chapa 12 é formada pelas correntes do PSOL Popular (Primavera e Revolução Solidária) e pela Articulação de Esquerda (PT); e a Chapa 23 é composta por autonomistas e maoístas, do Campo Classista, Combativo e Independente.

A lista extensa das chapas e siglas revela a fragmentação da categoria, mas três aspectos merecem ser destacados.

O primeiro é a divisão do PT, que se apresentava de forma unificada com a Chapa 2 e se divide após o papel cumprido pelos vereadores petistas na greve da rede municipal. Nesse sentido, consideramos progressiva a ruptura de parte do PT com a Articulação Sindical e sua política de alianças — em especial os militantes da Articulação de Esquerda, que, importante destacar, já haviam se recusado a apoiar Eduardo Paes para prefeito, fazendo campanha para Tarcísio Motta (PSOL).

O segundo aspecto importante é que esta é a primeira eleição do Sepe na qual valerá a cláusula de barreira de 10% dos votos, aprovada no último congresso da categoria, em 2023, limitando a proporcionalidade. Esta novidade ameaça diretamente duas das chapas inscritas — a 6 (CST), que pode estar fora da próxima diretoria, e a 23 (Autonomistas), que se apresenta pela primeira vez. E ainda pode ter pesado de forma decisiva para que o PSTU não tenha lançado chapa própria e tenha decidido se aliar ao MES.

O último aspecto é o da unidade e resiliência do campo Sepe na Luta Educadora, que preservou a formação que deu origem ao campo, enquanto as chapas 1 e 2 se dividiram. E ainda ampliou a composição da Chapa 3 nesta eleição, com a UP e a Rebelião/PSOL. Dessa forma, o campo se consolida como alternativa real para a direção da entidade e como espaço de militância e experiência comum. Experiência expressa na frase “quanto mais a gente luta, mais a luta nos educa” e que se mostrou decisiva nas últimas greves, como na do Rio de Janeiro, onde o campo foi fundamental em momentos como a ocupação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, adiando a votação do pacote.

Vote Chapa 3 — Sepe na Luta Educadora, por um Sepe de luta e democrático

A chapa tem feito uma campanha baseada em três eixos gerais. O primeiro é “Valorização salarial já! Nenhum direito a menos”, que representa a necessidade urgente de reajuste salarial, pagamento do piso nacional do magistério e garantia dos direitos. O segundo é “Vida além do trabalho”, que expressa o sofrimento cotidiano e o adoecimento da categoria com as jornadas extensas, em especial após a entrada em vigor da Lei da Minutagem na rede municipal do Rio de Janeiro, e que se apresenta de forma mais intensa para as mulheres, absoluta maioria da categoria, por conta do machismo. Esse eixo também se conecta com a luta geral pelo fim da escala 6 x 1 e ao plebiscito nacional que será realizado até setembro deste ano. E o último eixo, “Derrotar o ódio aos educadores e defender a nossa autonomia”, representa a luta contra a extrema-direita e seus governos e a resistência da educação à perseguição, à militarização e ao golpismo. E também pela autonomia pedagógica e a luta contra o Novo Ensino Médio.

A chapa tem presença na capital, sendo a única a apresentar chapas para todas as nove regionais do Sepe na cidade; e em cidades importantes, como as do Sul Fluminense e da Região dos Lagos, Niterói, Rio das Ostras e Nova Friburgo, entre outras. A chapa conta ainda com apoios importantes no PSOL na área da educação, como os dos deputados federais e professores Tarcísio Motta e Chico Alencar, e do deputado estadual Flavio Serafini; do vereador William Siri e das ex-vereadoras Luciana Boiteux e Mônica Cunha. E também de educadores como Roberto Leher (UFRJ), Rodrigo Lamosa (LIEPE-UFRRJ) e Richard Araújo (APEOESP), entre dezenas de outros nomes.

A Chapa 3 tem realizado uma forte campanha nas redes sociais, tentando alcançar educadores de todo o estado e aposentadas(os), e defendendo reaproximar a categoria do sindicato e um Sepe forte, democrático, de luta, combativo e independente dos governos. Suas propostas podem ser encontradas em sua conta do Instagram (link) e em vídeos, como o que apresenta o que deseja para o sindicato (abaixo). Conheça a chapa e vote pela mudança no sindicato. De 24 a 27 de junho, vote Chapa 3 — Sepe na Luta Educadora!

Marcella Mendonça é militante do SEPE-RJ e da Resistência-PSOL
Marcel Gavazza é diretor do SEPE-RJ e militante da Insurgência-PSOL

 

Voir cette publication sur Instagram

 

Une publication partagée par Sepe na Luta Educadora (@sepenalutaeducadora)