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BRASIL

Assédio Moral e homofobia são armas para coagir servidoras e servidores da educação em Barueri (SP)

Sirlene Maciel, Codeputada estadual em São Paulo pela Bancada Feminista do PSOL

De acordo com IBGE, em levantamento publicado em dezembro de 2023, a cidade de Barueri é o segundo município mais rico da região Oeste da Grande São Paulo. Dentro desta lógica seria natural pensarmos que a educação teria um lugar privilegiado na administração pública da cidade. Mas não é bem assim.Em 2023, O Secretário da Educação Celso Furlan, irmão do prefeito da cidade Rubens Furlan, enviou um comunicado a todas as escolas municipais que os Assistentes Terapêuticos ( AT) não estariam mais nas salas de aulas para auxiliar os alunos autistas, isso numa cidade que arrecadou cerca de R$4,8 bilhões em 2023. Tiveram que voltar atrás diante do impacto e das denúncias da medida, mas o serviço segue sem atender de forma adequada as necessidades de alunos e profissionais da educação.

A prefeitura de Barueri nunca realizou concurso público para cargos de suporte pedagógico. Um dos municípios mais ricos do estado de SP tinha aproximadamente 15% de funcionários comissionados, segundo o Tribunal de Contas do Estado de SP. Com muita luta dos professores e professoras do município e por ação do Ministério Público, a prefeitura foi obrigada a realizar concurso público para os cargos de direção, coordenação pedagógica, orientação escolar e supervisão. Porém, o Secretário de Educação, tenta dificultar a ação dos novos concursados através de reuniões onde pressiona e ameaça a todos novos servidores.

Uma denúncia gravíssima que tomamos conhecimento foi o caso da diretora Leina. Na direção de uma estrutura escolar necessitando de reparos urgente: canos estourados, morcegos na escola, dificuldade de orientação por parte da secretaria da educação, ela encaminhou ofícios solicitando orientação e reparos necessários. Ao invés de receber a orientação e encaminhamentos para tornar a escola o ambiente adequado, a diretora foi convocada para uma reunião na secretaria de educação, no dia 06 de março, na qual a pauta dizia tratar de orientação, mas o intuito era intimidação e silenciamento.

Nesta reunião Leina foi impedida de levar acompanhantes, só seria aceito advogado constituído. Acompanhada de uma advogada, Leina foi assediada brutalmente pelo Secretário da Educação, Celso Furlan: “Você é um nada, apenas uma concursada, só”, e teve que ficar 45 minutos se defendendo para três supervisores, escolhidos pelo secretário para vigiá-la . No dia seguinte, em reunião com cerca de 40 diretores da cidade Celso Furlan, resolveu partir para o escracho público de Leina. Citando-a como mal exemplo para os presentes, ameaçou na frente de todos de exonerá-la, de retirar funcionários da escola, afirmou ainda em tom de deboche que “Leina não gosta de homem e nem atende homem”. Uma retórica machista e LGBTfóbica. Diante desta situação de extrema opressão, humilhação e assédio, no dia 26 de março, Leina exonerou seu cargo.

Importante aqui fazermos uma reflexão com o caso de Leina, funcionária pública da educação da cidade de Barueri. O assédio brutal vem crescendo nas cidades e estados que tem como governantes a apoiadores da extrema direita. No estado de São Paulo, profissionais da educação são cobrados dentro e fora de seu horário de trabalho para alimentar as plataformas implementadas pelo secretário da Educação Renato Feder. As exigências são tamanhas e as condições mínimas: aparelhos e plataformas que não funcionam, escolas sem acesso a internet, gestão e professores ameaçados de processos administrativos e cessação de cargos, além de falta de professores e pagamentos como o ALE. A educação tão mencionada nas campanhas eleitorais, tornou moeda de troca para empresários e cabide de emprego para políticos.

Usar argumentos LGBTfóbicos, machistas, técnicas de humilhação e silenciamento tem se tornado comum diante de ideologias que buscam tirar do ambiente escolar discussões ligadas a diversidade, da cultura africana e afro-brasileira, questões de gênero, e que subverte a lógica da educação sexual relacionando-a com a perversão.

Importante levantarmos esse questionamento, pois a lógica da privatização, da educação como moeda de troca impõe também precarização do serviço público e consequentemente amplia as desigualdades entre as classes sociais, oferecendo aos mais pobres uma escola, um serviço de saúde, como exemplos, de estruturas sucateadas, servidores adoecidos com a falta de condições de trabalho e assédio moral escancarado.

A professora Leina, tem como apoio movimentos a solidariedade dos trabalhadores, dos movimentos sindicais e apoio político para denunciar o ocorrido. Mas essa luta precisa ser de todos aqueles e aquelas que acreditam que este tipo de política, excludente, de precarização e assédio deve ter um combate permanente e fortalecido na unidade entre trabalhadores, povo pobre e oprimido, movimentos populares, sindicatos das categorias e parlamentares que estejam ao lado do povo fazendo o enfrentamento e denunciando ações politicas que ignoram a necessidade da população como um todo, principalmente dos mais vulneráveis que dependem dos serviços e servidores públicos.

A mandata da Bancada Feminista do Psol na Assembleia Legislativa de São Paulo está junto com Leina e demais servidores públicos, bem como luta pela melhoria de vida da população pobre, oprimida e periférica.

Quer ajudar Leina?

Arrecadação financeira para as custas processuais: vamos tomar todas as ações judiciais necessárias em defesa de Leina. Assim, somente com solidariedade de classe poderemos derrotá-los em mais essa arbitrariedade. Caso tenhamos vitória, em acordo com Leina, parte do valor arrecadado e conquistado na justiça será destinado a auxiliar outros casos de agressões morais contra servidores;

https://www.vakinha.com.br/4608782

– Moções de repúdio e pedido pela exoneração de Celso Furlan do cargo de

Secretário de Educação: não é possível ter alguém dessa estirpe no cargo de mais alto da educação de Barueri, urge sua queda como forma de defender os servidores contra esse tipo de tratamento. Não é possível aceitar que uma servidora em luta pela melhoria da escola pública seja tratada como um “nada” pelo responsável da educação de Barueri. Para auxiliar nesta tarefa, ao final do texto disponibilizamos modelo anexo.

Somente nossa solidariedade enquanto classe poderá defender a classe trabalhadora das arbitrariedades das classes dominantes. A vitória no caso de Leina pode abrir um precedente histórico em Barueri e mesmo no Brasil. Seja parte desta luta, ajude financeiramente, envie a moção e juntos vamos mostrar a força da nossa ação independente enquanto classe contra os mandos e desmandos das classes dominantes!

Modelo de Moção

Eu, [nome completo], CPF [número], tomei conhecimento do caso contra a diretora Leina, que tão somente buscava melhorias na escola onde trabalha. Fiquei ainda mais surpreso ao saber que foram executados por parte do Secretário de Educação de Barueri, Celso Furlan.

Não aceito esse tipo de tratamento a qualquer pessoa. Assim, manifesto meu repúdio a tais agressões e exijo a imediata exoneração de Celso Furlan do cargo de Secretário de Educação de Barueri, pela proteção de Leina e dos servidores de Barueri.

Data, local e nome.

Em destinatário indicar os seguintes e-mails:

[email protected] [email protected]

[email protected]

Abaixo, imagens da situação da escola em que Leina atuava e pela qual lutou: