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O ativista negro Sérgio Soares está respondendo processo disciplinar civil (PDC) instaurado na CAIXA, onde trabalha há 32 anos. Amplamente reconhecido como liderança sindical, e lutador de muitos anos, já foi diretor no Sindicato dos Bancários de Guarulhos/SP, da Associação de Pessoal da CAIXA do estado (APCEF-SP), e da Federação de Estadual de Trabalhadores de Empresas de Crédito (FETEC-SP).
A acusação da empresa é baseada no fato de que ele teria compartilhado mensagem no Facebook e produzido vídeo que segundo a CAIXA traria danos a sua imagem da CAIXA e de “agente público da CAIXA”. Ele pode ser punido até com demissão. Todas as postagens foram feitas no perfil de um coletivo sindical independente, chamado Agora é Para Todos, entre os dias 27/01/2022 e 01/02/2022.
Após ver as postagens, fica evidente para qualquer que os executivos da CAIXA que provocaram o processo administrativo tentam calar ativistas que, fazendo seu papel, lutam pela garantia de direitos e por melhores condições de trabalho. As denúncias de assédio moral estão sendo acompanhadas pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo desde o início de fevereiro. Pelo Contrato Coletivo de Trabalho, a CAIXA teria 45 dias para realizar as diligências em relação à denúncia de assédio moral. Até o momento, mais de 60 dias depois das primeira denúncias, nem esta reportagem, nem o sindicato tiveram acesso ao resultado da apuração que a CAIXA é obrigada a fazer. Não sabemos tampouco se a apuração já foi concluída.
Todo processo disciplinar civil (PDC), até chegar ao pé em que está hoje (prazo de 10 dias para defesa do acusado), passa por várias fases. O PDC contra o atendente de caixa Sérgio foi instaurado em 03 de março e, menos de 30 dias depois, no dia 01 de abril, ele já recebia a cópia do parecer jurídico que endossava a admissibilidade da acusação. O contraste é gritante se comparado com o descaso e a morosidade no acolhimento de denúncias de assédio moral.
CAIXA repete modus operandi de processo administrativo para retaliar os denunciantes
Em agosto de 2020, o delegado sindical e ativista de movimentos sociais Flaviano Correia Cardoso foi demitido através de processo administrativo interno. A instauração do processo administrativo ocorreu logo após o empregado ter feito, através dos canais internos da instituição financeira, denúncia de assédio moral praticado pela chefia da unidade em que trabalhava. Houve forte campanha do movimento de trabalhadores, envolvendo parlamentares de esquerda e sindicatos. A demissão foi revertida na justiça do trabalho, após alguns meses.
Embora haja mecanismos como o de denúncia anônima para casos de assédio, geralmente as vítimas resistem em fazer o procedimento por medo de retaliação. Por isso, é muito comum que delegados sindicais e sindicato tomem a frente em processos como este. A ineficácia dos mecanismos ora adotados pela CAIXA, bem como o aumento da frequência de casos de assédio, faz com que as denúncias tenham que ser tratadas na esfera sindical.
Adoecimento emocional entre bancários está ligado à prática de assédio moral e gestão pelo terror
Em 14 de dezembro de 2021, o presidente da CAIXA Pedro Guimarães protagonizou uma das cenas mais bizarras da história da estatal, quando obrigou dezenas de empregados com função de confiança a pagar flexões de braço diante da reação jocosa da plateia. O Ministério Público do Trabalho notificou o presidente após a viralização das imagens.
A prática de cobrança de metas abusivas, atribuídas ao “CPF” do empregado tem sido utilizada para desmoralização sistemática dos profissionais, bem como para pressionar para que os gerentes repitam o procedimento em sua cadeia de comando. A pressão sistemática através de ameças de descomissionamento e transferência de local de trabalho, tem crescido à medida que o balcão de vendas de seguros foi cedido ou privatizado através da abertura de capital. Empregados das agências relatam que filas se estendem enquanto os gerentes são obrigados a ficar ao telefone oferecendo produtos de seguridade.
Pesquisa realizada pela Federação Nacional da Associações de Empregados da CAIXA (FENAE), repercutida pela jornalista Mônica Bergamo, indica que 6 em cada 10 empregados já sofreram assédio moral. Segundo a mesma pesquisa, 1 terço da força de trabalho da CAIXA possui doenças relacionadas ao trabalho, dentre as quais a depressão é a mais comum.
Funcionários da CAIXA negros e negras estão em menor proporção
Sem realizar um concurso público geral desde 2014, a CAIXA pena por falta de contingente para dar atendimento às centenas de serviços e produtos que sua rede de agências distribui. A Lei 12990/14 que estabeleceu cotas raciais de apenas 20% para negras e negros nos concursos públicos, foi promulgada meses após aquele concurso. Ou seja, a empresa não reflete esse novo marco legal.
Na cidade de São Paulo, 32% da população é negra, segundo o IBGE. No entanto, a proporção de negras e negros no quadro da CAIXA é bem menor. Diante disso, a perseguição da empresa contra Sérgio Soares ganha expressão ainda mais dramática, pois reforça o racismo estrutural e institucional sofrido por uma minoria da CAIXA, que na verdade é a maioria na população brasileira.
É necessário que este processo escandaloso seja cancelado e a CAIXA passe a coibir com seriedade o assédio moral. Casos como este e as atitudes vergonhosas de Pedro Guimarães – garoto propaganda de Bolsonaro – é que prejudicam a imagem da CAIXA. Injustiça e racismo não podem estar associados à imagem do maior banco estatal do hemisfério sul. Mas o atual governo não parece estar preocupado com isso.
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