O governo fascista de Bolsonaro deixou um legado de destruição incalculável no ensino superior, cuja marca é o esvaziamento dos orçamentos e mais de 20 universidades sob a tutela de interventores, no marco de um clima de terrorismo moral e de criminalização do movimento estudantil que tentou passar para o conjunto da sociedade que as universidades públicas seriam antros de perversão e de tráfico de drogas, desperdício de dinheiro público, que os CAs e DCEs seriam ninhos de ratos, etc.
Felizmente, a eleição de Lula em outubro de 2022 abriu uma nova conjuntura de esperança no país e, mais particularmente, nas universidades públicas.
Contudo, apesar do reajuste de bolsas CAPES e CNPQ anunciado como uma de suas primeiras medidas do governo Lula, os desafios para as universidades, particularmente para a Universidade Federal do Ceará, seguem enormes.
Fora Cândido! Interventor nunca mais! Em defesa da paridade e fim da lista tríplice, para democratizar a UFC.
Nos últimos anos, o movimento estudantil da UFC tem acumulado uma série de derrotas. A principal delas, certamente, foi a imposição do interventor bolsonarista Cândido Albuquerque, pelo governo Bolsonaro. Quem está entrando agora na UFC precisa estar ciente do significado do que foi o mandato de Cândido nesses últimos quatro anos.
Cândido foi empossado mesmo tendo recebido uma votação pífia (610 votos) na consulta realizada na época, contra a candidatura do professor Custódio (7.772 votos). Foi uma votação tão ridícula que Cândido perdeu nos três segmentos da comunidade: servidores, professores e estudantes.
Desde seu primeiro dia à frente da Universidade, Cândido tem usado a reitoria como um verdadeiro “gabinete do ódio” para perseguir estudantes, servidores e professores. Um dos principais exemplos disso é que ele nunca convocou os RDs (Representantes Discentes) legitimamente eleitos pelos estudantes da UFC para assumir suas vagas nos conselhos superiores da universidade (CONSUNI, CEPE E CONCUR). Assim, ele pôde usar os espaços dos conselhos para impor medidas autoritárias na universidade, como: corte de bolsas; tentativa de tomada da sede do DCE no Centro; imposição de realização dos Encontros Universitários como um evento virtual; gestão desastrosa do RU no primeiro semestre de 2022, período marcado pelas filas enormes e demoradas e alimentação de péssima qualidade; utilização irregular do e-mail da universidade para fazer intimidação, bravata e demagogia, contra a maioria da universidade que lhe é oposição; desprezo à adoção do passaporte vacinal no retorno às aulas em 2022; elevação do valor da refeição no RU de R$1,10 para R$3,00 e retirada do suco; concessão de honrarias da universidade para seus compadres políticos, etc.
Uma de suas mais recentes decisões foi a implementação de um interdito proibitório, dispositivo que lhe garante de forma imediata uma frota de viaturas para ameaçar os estudantes e impedir que estes realizem assembleias na concha acústica da reitoria, sob o argumento de resguardar a estrutura da universidade e de manter o que chama de “manifestações político-partidárias”, quando ele próprio tem atuado para sucatear a universidade e tem usado o prédio da reitoria para receber seus amigos político da extrema direita, como Capitão Wagner (foto acima).
Seu tratamento dispensado aos professores também tem sido extremamente persecutório. Há poucos meses Cândido assediou moralmente professores da Faculdade de Direito, alegando “insubordinação, descumprimento de deveres funcionais e indisciplina”, em razão da atuação sindical de cinco professores daquela Faculdade e da oposição que faziam ao interventor.
Contudo, felizmente a gestão de Cândido encerra-se em agosto deste ano. Ou seja, apesar de ainda termos todo esse semestre pela frente sob a gestão de um interventor bolsonarista, teremos a oportunidade de eleger um novo nome para dirigir a UFC, tendo em vista que o próprio MEC anunciou que respeitará a decisão das consultas realizadas na universidade.
O Afronte, que foi oposição ao interventor desde o seu primeiro dia à frente da reitoria, segue em luta em defesa da democracia e da autonomia universitária na UFC, para limpá-la de todos os resquícios do bolsonarismo que ainda existem nela e para que nunca mais tenhamos que enfrentar novamente uma intervenção em nossa universidade. Por isso, nos colocamos desde já ao lado do professor Custódio de Almeida, que novamente vem colocando seu nome à serviço de dirigir a universidade e que tem se comprometido a fazer uma gestão democrática e voltada a garantir as condições de assistência e permanência estudantil.
Assim, o Afronte considera que derrotar a candidatura indicada por Cândido Albuquerque na consulta para reitor é tarefa decisiva e prioritária para todo o movimento estudantil da UFC. Nossa militância na universidade estará firmemente empenhada, ao longo do período de realização da consulta, que deve iniciar-se em abril, em impor uma grande votação em rechaço ao que foi sua gestão à frente da UFC, buscando garantir ao professor Custódio uma votação superior aos 7.772 votos obtidos na consulta anterior.
o Afronte considera que derrotar a candidatura indicada por Cândido Albuquerque na consulta para reitor é tarefa decisiva e prioritária para todo o movimento estudantil da UFC.
No marco do processo de consulta para reitor, a militância do Afronte também estará empenhada em denunciar a chamada lista tríplice, instrumento antidemocrático que permitiu que Cândido, o menos votado na última consulta, fosse arbitrariamente nomeado. Ao mesmo tempo, o Afronte defende e defenderá a paridade de votos nas próximas consultas para reitor, ou seja, o fim do atual sistema “70-15-15”, que agiganta o peso do voto para professores, e reduz o peso dos votos para estudantes e servidores. Assim, num sistema de voto ideal, ou seja, paritário, o voto de cada segmento da comunidade teria peso de, mais ou menos, 33,33%.
Reconstruir pela base o ME da UFC. Nenhum curso sem CA. Nenhum CA sem gestão. Organizar, politizar e mobilizar!
Além da derrota que representou o empossamento autoritário de Cândido Albuquerque, o período da pandemia (2020 e 2021) contribuiu e muito para dispersar o movimento estudantil na nossa universidade. Contudo, mesmo o retorno presencial às aulas no ano passado não nos permitiu retomar uma dinâmica organizativa forte o suficiente para travar as lutas necessárias em defesa da UFC.
Neste novo semestre é urgente lutar para superar essa situação fortalecendo o movimento estudantil a partir dos Centros e Diretórios Acadêmicos da UFC, como ferramentas de representação, mobilização, politização e organização dos estudantes. Nesse sentido, deve ser valorizado o fato de que muitos cursos, como é o caso Economia Ecológica, Direito, SMD, Teatro, Moda, Matemática, etc. estejam prevendo a realização de eleições neste semestre. Afinal, o período de eleições de CAs e DAs pode ser uma excelente oportunidade para aproximar os estudantes de suas entidades de base e do movimento estudantil, além de politizar os cursos quanto aos desafios do ensino superior público em nosso país, a necessidade de defender a UFC, etc.
Rumo ao 59° CONUNE
Ao fim deste semestre também ocorrerá o 59° CONUNE (Congresso da União Nacional dos Estudantes), o mais importante espaço de organização e mobilização estudantil de todo o país.
A UNE é uma importante entidade pelo papel que tem cumprido ao longo de sua história. Fundada no contexto da campanha O Petróleo é nosso, em 1937, ela esteve na Marcha dos 100 mil, em 1968, e em várias outras mobilizações quando os generais lançavam o país no abismo da ditadura; depois de reconstruída, no fim dos anos 70, ela esteve na vanguarda das lutas por Diretas já!, no fim dos anos 80, e na luta pelo Fora Collor no começo dos anos 90. Mesmo tendo perdido sua combatividade ao longo dos governos FHC e nos governos do PT, a entidade voltou a cumprir um papel importante, sendo parte da resistência ao golpe de 2016 e da frente única que tomou as ruas para lutar pelo #ForaBolsonaro ao longo dos últimos quatro anos.
Para nós do Afronte, será desafio do próximo Congresso da UNE que se realizará neste ano de 2023, manter o caráter de independência política da entidade, organizando e mobilizando o conjuntos dos estudantes do país pelas principais bandeiras da atual conjuntura: revogação do novo ensino médio, defesa de eleições diretas e paritárias nas universidades, combate contra a extrema-direita nas ruas e no parlamento, valorização da ciência, recomposição do orçamento das universidades, ampliação do ensino superior público, renovação das cotas, etc.
A rigor, o congresso da UNE é precedido por um processo de eleições de delegados em cada universidade do país, momento importante que também pode ser um fator dinamizador na tarefa decisiva de reorganizar o movimento estudantil da UFC.
Por um DCE democrático, atuante, pela base e combativo. Queremos nossas Representações Discentes reconhecidas e empossadas!
Todo esse processo de mobilização que travaremos neste primeiro semestre de 2023, ou seja, consulta para reitor, eleição de CAs/DAs e CONUNE, precisa culminar com as eleições para o Diretório Central dos Estudantes da UFC, a principal entidade estudantil em nossa universidade.
Mas consideramos uma precipitação que essas eleições ocorram já neste primeiro semestre, a toque de caixa, de forma açodada e superficial, ainda mais tendo pela frente um processo de consulta para reitor. No nosso entendimento, esse semestre é ainda um período de acúmulo de forças para o movimento estudantil, que tem diante de si duas tarefas decisivas: impor uma gigantesca votação contra a candidatura continuadora da gestão Cândido e reorganizar CAs e DAs. Esse período de acúmulo de forças, se não for respeitado e as eleições do DCE venham a acontecer, pode gerar frustrações políticas que nos farão retroceder no desafio de reconstruir o movimento estudantil da universidade, como a não obtenção do quórum eleitoral, etc. Assim, entendemos que as eleições para o DCE podem ser realizadas com mais qualidade e sem o risco de sabotagem por parte da reitoria (como ocorreu anteriormente) no segundo semestre deste ano.
(…) dispondo uma possível maioria de votos no CONSUNI, não descartamos que Cândido possa tentar alguma manobra na elaboração da lista tríplice para prejudicar o nome do professor Custódio. Trata-se de um alerta que deixamos aqui ao conjunto dos estudantes da UFC.
E mais. O Afronte alerta que, ao longo do mês de abril, será necessário estado de mobilização e de vigilância permanente, quanto ao processo de consulta para reitor. Cândido, que não respeita a democracia na UFC e em lugar nenhum, jamais permitiu que as 8 vagas reservadas aos estudantes no CONSUNI (Conselho Superior Universitário) fossem ocupadas. Entre suas várias atribuições, o CONSUNI é a instância encarregada de elaborar a lista tríplice ao fim do processo de consulta e, em seguida, encaminhá-la para a sanção presidencial, em Brasília. Ou seja, a elaboração da listra tríplice poderá ser realizada sem a presença do segmento majoritário da UFC, o que é um grande absurdo, produto do autoritarismo reinante na nossa universidade nesse último período. Assim, dispondo uma possível maioria de votos no CONSUNI, não descartamos que Cândido possa tentar alguma manobra na elaboração da lista tríplice para prejudicar o nome do professor Custódio. Trata-se de um alerta que deixamos aqui ao conjunto dos estudantes da UFC.
Em defesa da sede do DCE
Este semestre, também será atravessado por lutas importantes, dentro e fora da universidade. Dentre elas, está na ordem do dia a defesa da sede centro do DCE, ameaçada de reintegração de posse pelo interventor.
Como denunciamos em texto anterior, essa “tentativa de tomar a sede do DCE é uma provocação para tentar humilhar o movimento estudantil, feita por quem o criminaliza e o trata como seu inimigo”, ou seja, não passa de uma provocação com objetivo de desmoralizar o movimento estudantil da universidade.
Assim, valorizamos muito a unidade que veio se construindo em torno desta luta, que, em partes, hoje se expressa na Comissão Gestora que está cuidando da sede, com o objetivo de mantê-la em movimento.
Essa unidade será fundamental, particularmente, para atravessar esse último semestre da gestão Cândido, no qual estará colocada na ordem do dia a permanente vigilância quanto à defesa da sede centro do DCE.
Fortalecer o orçamento das universidades para ter estrutura, salas de aula, laboratórios e assistência estudantil
Outra herança maldita deixada por Bolsonaro nas universidades é o estrangulamento do orçamento delas. No marco do governo Lula, será papel fundamental do movimento estudantil lutar pela recomposição do orçamento do ensino superior, particularmente do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), que é o fundo de onde saem os recursos para pagamento de RUs, Residências e auxílios-permanência.
Na UFC é possível perceber os reflexos da redução do PNAES de várias formas. Por exemplo, um dos recentes editais da PRAE, voltados à permanência estudantil, ofertou apenas 1800 bolsas. Trata-se de uma sensível redução, quando comparamos com editais de anos anteriores que chegavam a ofertar 3000 bolsas, uma quantidade ainda pequena, mas bem maior do que a quantidade de bolsas atualmente ofertada.
Também é possível perceber o esvaziamento do PNAES na lamentável situação dos nossos RUs, principalmente do RU central de Fortaleza, que funciona sem climatização e não tem conseguido atender devidamente o atual contingente de estudantes da UFC. O reflexo é que os restaurantes estão sempre lotados e sempre com filas enormes. Como se não fosse pouco, Cândido até cortou nosso direito ao suco em cada refeição e ainda elevou o valor dela, de forma vertical e sem nenhum diálogo com a comunidade.
Quanto à estrutura da nossa universidade, também é lamentável ver lugares como ICA ou os CHs com seus banheiros comprometidos e salas de aula precarizadas, ou seja, com projetores e ar-condicionados quebrados, etc.
O mesmo problema sofre o intercampi. Além da redução de horários de atendimento, o que o faz rodar sempre de forma lotada, hoje o intercampi só conta com um único ônibus, o que compromete o serviço já, que, a cada vez ele quebra, o serviço fica suspenso.
A acessibilidade da universidade também tem sido um ponto crítico para a UFC, tema aparentemente ignorado na gestão atual, que adora gabar-se de ter “modernizado a UFC”. A verdade é que faltam elevadores em funcionamento nos blocos, o que faz com que ocorram situações em que estudantes deixam de fazer disciplinas por conta destas serem ofertadas em lugares inacessíveis; não há oferta de material didático adequado para pessoas cegas ou com baixa visão; não há previsão de concurso para a ampliação do frágil quadro de intérpretes de Libras, de modo que seja possível atender a demanda que a universidade exige; também não há um plano para a instalação de piso tátil, rampas, etc.
Assistência estudantil deve ser encarada como um direito legítimo e um instrumento que garante a permanência dos estudantes. Para ter bolsa, residência estudantil e RU barato e de qualidade, além de estrutura (sala de aula, laboratórios, acessibilidade, etc), a direção majoritária da União Nacional dos Estudantes, nossa principal entidade representativa nacional, e o governo Lula, não podem vacilar nesse sentido.
Pela retomada da Comissão Direitos Humanos da UFC
Sob a mandato de Cândido, a Comissão de Direitos humanos que havia sido fundada em 2018, no período final da gestão do então reitor Henry Campos, antecessor de Cândido Albuquerque, também foi completamente esvaziada e relegada.
A comissão era composta por 24 pessoas, entre professores, servidores e estudantes, dos campi de Fortaleza e do Interior e tratava-se de um importante espaço que tinha como finalidade “promover a tolerância, o respeito, a democracia e liderar o enfrentamento da discriminação e da violação de direitos”.
É tarefa do movimento estudantil, no marco da superação do atual período, retomar a Comissão de Direitos Humanos da UFC.
Em defesa das cotas raciais e sociais. Em defesa das cotas trans na UFC.
Em 2022 completamos uma década da lei de cotas em nosso país. O Afronte entende que as cotas representam uma conquista e representam uma medida reparatória importante. Nosso compromisso é lutar não só pela sua manutenção, mas também pela sua ampliação desse direito para outros segmentos, como a comunidade trans.
O Ceará carrega a vergonhosa marca de ser um dos estados mais violentos para esse segmento tão atacado e isso precisa acabar. Acessar o ensino superior, para alcançar uma vida digna, é um direito do qual a população trans também deve desfrutar e do qual não abrimos mão de defender. Por sinal, tais medidas já foram adotadas em universidades como a UFABC e a UNILAB.
Neste simbólico ano de 2023, em que completam-se 10 anos da lei do nome social na UFC, o Afronte buscará abrir no âmbito de nossa universidade um amplo debate sobre a adoção dessa medida, para que nossa universidade esteja cada vez mais à altura de seu papel social, ou seja, servir ao povo.
Nenhuma homenagem a simpatizantes da ditadura na UFC e anulação do título honoris causa concedido a Beto Studart
Parte da luta para desbolsonarizar e democratizar a UFC, também passará pela anulação do título concedido por Cândido ao empresário Beto Studart. Como denunciamos na matéria Empresário bolsonarista não merece homenagem da UFC, essa concessão, um aparente gesto de afago entre compadres, não tem o menor cabimento, já que tal título só costuma ser concedido a figuras com alta estatura moral, cuja trajetória tenha sido marcada por seus valores virtuosos, pelo respeito aos direitos humanos, por relevantes serviços prestados, etc. O que nem em sonhos é o caso de Studart. Seu único papel é ser proprietário da BSPAR, um negócio no ramo da construção civil, e nada mais.
Mas revogar esse título não basta. Nomes como Castelo Branco, o ditador cearense cujo nome foi adotado no auditório da reitoria ou, Valnir Chagas, que é como foi batizado o auditório da FACED, são a representação simbólica de uma memória terrível que ainda ameaça o país e que precisa ser rechaçada do âmbito acadêmico para dar lugar a nomes cuja biografia esteja ligada à defesa da Democracia e dos Direitos Humanos.
Derrotar o bolsonarismo, com luta e unidade da esquerda, para defender a UFC, a educação pública e as liberdades democráticas
Vem com o #AfronteUFC | Nosso coletivo surgiu nas luta de resistência ao governo golpista de Michel Temer, em 2017, e sua agenda de destruição de direitos socias; estivemos com Boulos (PSOL) e Haddad (PT) nas eleições presidenciais de 2018, na luta para impedir a chegado do bolsonarismo ao poder; fomos parte do #TsunamiDaEducação em 2019, que enfrentou Bolsonaro e o projeto obscurantista e privatista de seu então ministro da Educação, Abraham Weintraub; no ano de 2012, fizemos parte da unidade da esquerda que pautou a jornada de lutas pelo #ForaBolsonaro ao longo daquele ano. E, no ano de 2022, estivemos com Lula, desde o 1° turno, para derrotar o governo fascista de Bolsonaro.
Atuamos no movimento estudantil de nossa universidade para fazer dele uma trincheira unitária de defesa da assistência estudantil, das cotas, da democracia universitária, pela ampliação de vagas e por mais bolsas, mas, sobretudo para fazer dele uma trincheira antifascista, antirracista, feminista e ecossocialista.
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O que você leu nas linhas anteriores é parte do plano de luta que elaboramos para ajudar a orientar a atuação do movimento estudantil da UFC e para dialogar com você, que simpatiza com nossas ideias e que busca se organizar para lutar pela UFC.
Na UFC, você vai encontrar a militância do Afronte no ICA, nas Agrárias, nos CHs e na FD. Ou no nosso instagram @afonte.ceara. Se você concorda com nossas propostas e quer vir conosco construir o Afronte e lutar por elas, baixe nossas cartilhas de apresenteção e preencha nosso formulário que nossa turma vai entrar em contato com você para marcar uma apresentação.
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