Nesta quinta, 15, ocorre o leilão para a concessão do Parque Estadual do Ibitipoca na sede da bolsa de valores em São Paulo. A ação, que faz parte do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), lançado pelo governo de Romeu Zema (Novo), é questionada pela sociedade civil. Circula nas redes sociais, um abaixo-assinado que pede a suspensão da entrega do Parque à empresas privadas. O documento, que conta com cerca de 10 mil assinaturas, aponta que o edital é pautado pela exploração puramente econômica do Parque, sem se preocupar com a conservação e com as comunidades do entorno.
Em carta aberta, o movimento ainda denuncia a falta de diálogo com a população: “As comunidades foram excluídas na elaboração do projeto de concessão, ignorando os laços históricos, sociais e afetivos com a Serra Grande, antigo nome do Parque de Ibitipoca. Só depois de elaborar o projeto algumas reuniões foram feitas nas comunidades e uma consulta pública para seguir os ritos burocráticos, mas longe de mostrar qualquer compromisso social. Não houve nenhum estudo de impacto ambiental ou social sobre os riscos dessa concessão, e os estudos da modelagem econômica não foram disponibilizados.”
O abaixo-assinado teve apoio de ativistas, parlamentares e artistas. Entre eles: Lorene Figueiredo, presidente do diretório municipal do PSOL JF; Tallia Sobral, vereadora de Juiz de Fora; Bella Gonçalves, deputada estadual eleita; Sônia Guajajara, primeira indígena eleita deputada federal por São Paulo; Áurea Carolina, deputada federal; Célia Xakriabá, primeira Indígena eleita deputada federal por Minas Gerais, Iza Lourença, vereadora de Belo Horizonte; Cida Falabella, Gabinetona BH; Sol Mourão da Ballroom kunt Juiz de Fora, Ana Pimentel, deputada federal eleita e Laiz Perrut, vereadora de Juiz de Fora.
Para Lorene Figueiredo ex-candidata ao governo de Minas pelo PSOL “Um parque estadual, uma reserva ecológica, é um compromisso coletivo de proteção, cuidado e direito à natureza. É de todos os mineiros e brasileiros. A privatização é a entrega para a exploração, para os negócios privados. Essa é uma lógica é perversa. Empresas querem investir o mínimo e ter o máximo retorno. Isso aplicado às áreas de preservação ecológica é um desastre. O que Zema quer é seguir utilizando os bens coletivos sob a responsabilidade do Estado para beneficiar seus amigos empresários.O Parque de Ibitipoca é nosso, é para preservação e não para exploração.”
Representação na Câmara de Juiz de Fora
A vereadora Tallia Sobral (PSol) apresentou, na Câmara de Juiz de Fora, uma representação contrária à concessão. Para a parlamentar, “a proposta coloca o lucro de empresas em primeiro plano, excluindo as preocupações com a preservação do parque e do meio ambiente, ameaçando o acesso da população comum aos bens naturais devido à possibilidade real do aumento do valor cobrado na entrada e, sobretudo, pode gerar danos a toda estrutura comunitária da região”.
Ministério Público já suspendeu outro processo de concessão
O Parque Estadual do Ibitipoca está localizado a cerca de 90 quilômetros de Juiz de Fora. Hoje ele é administrado pelo IEF e obtém um lucro anual de aproximadamente R$800 mil. O atual edital de concessão foi lançado em 2022 após a licitação divulgada anteriormente ter sido suspensa pelo Ministério Público de Minas Gerais. A proposta foi idealizada por meio da parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os governos de seis estados, incluindo Minas Gerais.
CONTATOS:
Vereadora Tallia Sobral: 55 32 9181-2807
Abaixo-assinado: Vamos preservar a Vila e o Parque Estadual do Ibitipoca!
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