Com marcha em SP, movimentos por moradia pedem que STF renove proibição de despejos

Na tarde desta terça-feira, 21, milhares de pessoas caminharam em uma marcha unificada, convocada por diversos movimentos sociais, como o MTST e o MST, e partidos políticos de esquerda, como PSOL e PT, reunidos na campanha Despejo Zero. A marcha foi uma forma de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), para que adie o prazo da medida cautelar que impede despejos e remoções e que termina dia 30 de junho.

Na semana passada, no dia 15, os movimentos e partidos haviam apresentado mais uma petição de prorrogação do prazo por mais seis meses ou até o julgamento da Ação de Descumprimento de Direito Fundamental (ADPF) 828 pelo Supremo. Também solicitaram nova audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADPF 828. Esta é a terceira vez que o PSOL e os movimentos envolvidos na ADPF pedem prorrogação do prazo. Em novembro, o grupo apresentou petição pedindo prolongamento da suspensão. O ministro Barroso acatou o pedido e prorrogou até 31 de março deste ano.

Dados da Campanha Despejo Zero apontam que, atualmente, 142.385 famílias estão ameaçadas de remoção no Brasil, contabilizando mais de meio milhão de pessoas sob ameaça. São mais de 97.391 crianças vivendo sob ameaça de despejo em suas comunidades. “As decisões anteriores em favor da prorrogação do prazo de suspensão dos desejos salvaram milhares de vidas. Mais uma vez pedimos ao Supremo que estenda o prazo dessa decisão. Colocar milhares de brasileiros na rua nessa situação seria agravar o caos social no Brasil”, enfatiza Sâmia Bomfim, líder do PSOL na Câmara.

“Mesmo com a maioria da população vacinada, a pandemia segue causando uma crise sem precedentes no Brasil. São 33 milhões de pessoas com fome e mais de 120 milhões com algum tipo de vulnerabilidade alimentar. O desemprego está nas alturas; quem tem emprego, não tem renda para cuidar da própria família. As pessoas têm de escolher entre pagar o aluguel e colocar comida na mesa”, destaca Guilherme Boulos, do PSOL e do MTST.

Também assinam a petição Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Terra de Direitos, Acesso Cidadania e Direitos Humanos, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Coletiva Transforma e Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES).