O Prêmio Memórias Reveladas é um concurso de monografias criado pelo Arquivo Nacional e pelo Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil – Memórias Reveladas para estimular e valorizar pesquisas acadêmicas com fontes documentais sobre o período da ditadura militar (1964-1985). A premiação consiste na publicação dos trabalhos vencedores em um livro, com no mínimo mil exemplares.
Desde 2010, foram realizadas quatro edições do prémio. Os vencedores da última edição, cujo resultado foi divulgado em setembro de 2018, até o momento não tiveram seus trabalhos publicados e nesta semana divulgaram uma carta aberta, em protesto. Os três cobram a publicação do livro pelo Arquivo Nacional, em cumprimento ao que consta no edital, que estabelece o prazo de até dois anos após a divulgação do resultado, período encerrado em 21 de setembro de 2020. Já se passaram mais de três anos.
Pedro Teixeirense foi premiado com a tese de doutorado “A invenção do inimigo: história e memória dos dossiês e contra-dossiês da ditadura militar brasileira (1964-2001)”, defendida na UFRJ, Marco Pestana, com a tese “Estado, empresários e favelados: a política de remoções sistemáticas de favelas no Rio de Janeiro (1957-1973)”, defendida na UFF, e Lucas Pedretti, com “Dançando na mira da ditadura: bailes soul e violência contra a população negra nos anos 1970“, dissertação de mestrado defendida na PUC-RJ.
Na carta, situam a questão no contexto político do país, apontando o que pode ser uma censura ideológica. “Frente a um cenário em que o governo federal vem promovendo não apenas a interrupção de políticas de memória e reparação, mas também iniciativas de elogio à ditadura militar no Brasil (1964-1985), compartilhamos o receio de que possa estar em curso uma ação deliberada, por parte da atual direção do Arquivo Nacional, para impedir a publicação das obras”, diz a carta. Também veem ameaça ao próprio projeto, que, de fato, não publica edital desde 2017 – por se tratar de um prêmio bianual, a quinta edição deveria ter sido divulgada em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, o que não ocorreu.
Os autores fazem uma descrição das etapas, na qual afirmam que a obra está revisada, diagramada e com capa elaborada desde setembro de 2020, aguardando a impressão por terceiros, cuja dificuldade de contratação seria o motivo apresentado pelo Arquivo Nacional para o atraso. A carta narra os contatos com os responsáveis e a falta de respostas nos últimos meses, retomada somente depois que acionaram o órgão através da Lei de Acesso à Informação. Ao final, apresentam perguntas ao Arquivo Nacional:
“1. Por que as obras premiadas não foram publicadas pelo Arquivo Nacional em prazo razoável de acordo com a previsão do edital do concurso?
2. Por que o Arquivo Nacional não apresenta um cronograma das atividades realizadas e uma previsão para a publicação das obras?
3. Por que o Arquivo Nacional rompeu unilateralmente o diálogo com os pesquisadores premiados, em ato de desprezo e desrespeito com a pesquisa acadêmica e com todos os profissionais envolvidos na realização do Prêmio?
4- Por que o Arquivo Nacional não forneceu todas as informações solicitadas pelos premiados em seu pedido via Lei de Acesso à Informação?”
Leia aqui a íntegra da carta aberta – prêmio memórias reveladas encaminhada pelos autores ao Esquerda Online.
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