Em solidariedade à soldada Tatiane Alves
“Numa sociedade com o nível de desigualdade social apresentada pelo Brasil, a classe dominante se protege atrás de instituições fortes, centralizadas, com capacidade operacional para massacrar o povo se este se rebelar contra sua condição social” – Amauri Soares (Cientista social e policial militar aposentado)
Em tempos onde defender o óbvio se tornou quase um crime, não podemos jamais nos furtar de manifestar nossa repulsa contra o autoritarismo, o machismo e seu descaso aos Direitos Humanos.
A soldada da Polícia Militar do Maranhão Tatiane Alves foi presa no dia 5 de setembro após se recusar a fazer hora extra por precisar amamentar o filho, de dois anos, após cumprir as seis horas de trabalho.
Além de ter seu direito de mãe e de mulher desrespeitados, foi submetida a uma espécie de tortura psicológica a que muitos/as policiais, infelizmente, padecem numa instituição comandada por homens, estruturada na sociedade patriarcal que vivemos.
A hierarquia militar favorece a humilhação, assédio moral e assédio sexual toma dimensões ainda mais cruéis para as mulheres militares pelo peso das relações de gênero assimétricas em que se encontram em todos os espaços. Por isso são poucos os policiais, homens e mulheres, que denunciam o assédio moral e sexual, bem como todos os desrespeitos aos seus direitos por conta das retaliações que sofrem dentro dos espaços militares.
Apesar desses obstáculos e de toda a intimidação que passou, a soldada Tatiane Alves já denunciou o assédio moral e sexual que sofrera antes, que lhe causou graves danos psicológicos os quais se enquadram também na Lei 14.188 de 28 de julho de 2021, que cria o tipo penal de “violência psicológica contra a mulher”.
Presa abusivamente e em plena inobservância ao Direito, o seu caso ganhou repercussão nacional, nos colocando mais uma vez o debate urgente que é a condição dos/das policiais militares, submetidos/as a uma legislação que remonta à década de 1940 e em flagrante desrespeito aos Direitos Humanos. Daí a necessidade de pautarmos o debate de desmilitarização da polícia.
Nos posicionamos contra este modelo de formação desumana que contribui bastante para que a população negra e periférica, pessoas LGBTQIA+ e as mulheres, sejam o alvo principal onde ela descarrega suas atrocidades. Torcemos para que uma legislação à luz dos Direitos Humanos alcance a Segurança Pública do Maranhão sem demora.
Repudiamos as injustiças, os desrespeitos, as violências e as retaliações contra a policial Tatiane Alves e nos solidarizamos à sua causa que também é a nossa e pela qual sempre lutaremos!
São Luís (MA), 30 de setembro de 2021
Partido Socialismo e Liberdade – PSOL São Luís
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