Pular para o conteúdo
Colunas

As Forças Armadas e os entulhos do autoritarismo: Bolsonaro e o Clube Militar

Marcelo Camaro/Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão exibem uma bandeira nacional durante discurso no parlatório do Palácio do Planalto.

Veronica Freitas

Veronica Tavares de Freitas é socióloga e militante socialista, integra a Resistência, a Resistência Feminista e o PSOL (RJ). Formada pela UFRJ, faz doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP.

Portanto, se neste cenário atual, o Poder Executivo, único dos três poderes que está sendo obrigado a seguir a constituição a risca, que utilize o Art 142 da Constituição Federal (vigente) para restabelecer a Lei e a Ordem. Que as algemas voltem a ser utilizadas, mas não nos trabalhadores que querem ganhar o sustento dos seus lares, e sim nos verdadeiros criminosos que estão a serviço do “Poder das Trevas”.

 “Brasil acima de tudo”.

Trecho da Nota “Pensamento do Clube Militar – O Poder das Trevas no Brasil”, do Gal Eduardo José Barbosa, Presidente do Clube Militar, 28/04/2021

O Brasil atual nos faz refletir sobre como se reproduzem e podem crescer com tanta força as práticas do autoritarismo nacional, e como uma figura como Jair Bolsonaro passou a ser atribuída de carisma por tantas pessoas no país. Entre os setores que integram o amplo campo da extrema direita contemporânea, é importante compreendermos o papel secular e profundo do Clube Militar. A instituição foi criada em 1887, e desde então disputa o pensamento militar e organiza o intervencionismo no Brasil.

Afinal, apesar de muita resistência e de potentes formas de viver, o Brasil é permeado por uma história de violência estatal. A existência de quatro séculos de escravidão e duas ditaduras na recente República compõem a formação de nossas elites desde as fundações do Estado Nação. De um período de fechamento democrático a outro, se acumulam os chamados entulhos autoritários. Lei de Segurança Nacional, Polícia Militar, antiterrorismo, encarceramento em massa, tortura, autos de resistência, Lei e Ordem, são todos mecanismos da governança autoritária. Essas arbitrariedades instituídas fazem parte da política de nossa burguesia, com sua manutenção no poder e contenção de reformas estruturais no país desde as origens, às custas de brutal repressão.

As origens do Clube Militar e o autoritarismo brasileiro

Nesse contexto, lideranças e grupos mantêm vivas as práticas e ideias que sustentam o autoritarismo brasileiro, constituindo o Clube Militar importante aparelho em torno do qual a extrema direita mantém suas visões de mundo. Apesar de todo o mofo, é importante destacar como essa entidade é ativa e compõe episódios fundamentais da política nacional. O Clube foi criado em 1887, com intuito de articular o setor militar tendo em vista o golpe que inauguraria a República. Seu primeiro presidente foi Marechal Deodoro da Fonseca. Com sua missão cumprida, o Marechal deixa a presidência do Clube para se tornar o primeiro presidente do Brasil.   

Algumas gestões depois, Góis Monteiro também assumiria o Clube, no ano de 1937. Ele havia cumprido o papel de Ministro da Guerra de Getúlio Vargas, em 1935, sendo substituído por Dutra no cargo do governo. Fora da pasta no Executivo, Góis Monteiro foi um dos grandes pilares da articulação dos militares no apoio a Vargas e ao Estado Novo. A ele também é atribuída a influência para adesão na Constituição de 1934 do preceito de que caberia às Forças Armadas fazer valer a Lei e a Ordem, base do pensamento intervencionista nacional. O estabelecimento do Estado Novo e da Lei e Ordem, portanto, caminharam ao lado das movimentações do Clube Militar no período.

Assim, desde sua origem, a instituição influenciou fortemente a política nacional, sendo um centro de articulação militar, por vezes com maior ou menor poder. É importante também destacar que sua atuação não é monolítica, ocorrendo momentos intensos de disputa, como foi o caso de gestões antigetulistas e do debate ao longo da década de 1950 sobre o tema da exploração nacional sob gestão pública do petróleo. Nesse período, o Clube chegou a se posicionar contra a intervenção dos EUA na Coreia, e principalmente contra a participação brasileira no conflito, o que gerou uma crise interna pela acusação de influências comunistas neste bastião do conservadorismo nacional. No entanto, mesmo com tais episódios, o protagonismo da concepção reacionária e intervencionista na condução do Clube é marcante, no passado e no presente.

Nessa toada, participou das articulações em torno do golpe de 1964. Diante do 1 de abril, a instituição se acalmou, em acordo com o Regime e com preocupações voltadas para sua estruturação. Assim, só retomou participação na vida política no governo de FHC. Isso porque diante da atuação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, foi sancionada pelo então presidente a Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, referente à concessão de indenizações aos familiares de mortos e desaparecidos pela ação do Estado, após participação nas ações guerrilheiras entre 2 de dezembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. A luta contra o “revanchismo” da ditadura se tornou, a partir daí, importante eixo político do grupo. 

Anos depois, o Clube intensificou sua ação sobre a memória de 1964 diante do avanço da Comissão Nacional da Verdade. Com a publicação do relatório, em 2014, realizou diversas críticas ao posicionamento oficial e, em contrapartida, homenageou militares da ditadura. Sobre o crescimento da direita nas ruas, o Clube incentivava a participação nos protestos, como ocorreu com a publicação de saudação às manifestações contra Dilma Rousseff em 2015.

A extrema direita no poder

Desde a ascensão de Bolsonaro ao poder, o Clube Militar tem se revelado um fiel defensor do governo. Chegou mesmo a participar da convocação dos protestos da direita em 2019 e 2020. Recentemente, em nota chamada “Pensamento do Clube Militar – O Poder das Trevas no Brasil”, de 28 de abril de 2021, seu presidente criticou a CPI da Covid, ironizou o uso de máscaras, defendeu Jair Bolsonaro e mais uma vez reivindicou o artigo 142, como uma suposta base para permissão à intervenção militar no país. 

Sob presidência do General Eduardo José Barbosa, a instituição ainda apresenta forte direção do General Mourão. Este foi seu presidente em 2018, deixando o cargo para se tornar candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. No período, declarou que o Clube compreendia que deveria voltar a atuar na política, inclusive com intenção de fortalecer uma “bancada militar” no Congresso.

Longe de ser folclórico, o Clube Militar se revela, assim, um dos instrumentos de intervenção dos militares na política nacional, sendo a sua trajetória imbricada com os rumos da história nacional.

Longe de ser folclórico, o Clube Militar se revela, assim, um dos instrumentos de intervenção dos militares na política nacional, sendo a sua trajetória imbricada com os rumos da história nacional. Suas conexões com militares da gestão de Bolsonaro são vastas. Revela, assim, concepções reacionárias de Brasil, que sobrevivem e vêm ganhando espaço desde o golpe de 2016. O fato de o 5 Tribunal Regional Federal não ter acatado o pedido de proibição da comemoração de 1964 pelo presidente este ano, como se fosse uma questão de opinião, mostra o avanço do revisionismo em curso, um dos eixos de atuação deste aparelho.

O autoritarismo se renova no Brasil, e conhecer os seus atores é fundamental para compreender essa rede que ganhou o poder do país e revelou importante força social. De forma surpreendente, Bolsonaro conquistou a presidência e vem se provando resiliente, sem abandonar o reacionarismo que é sua marca. Apesar de relativamente enfraquecido, suas bases de apoio se revelam sólidas, sustentando seu poder mesmo diante de todo o negacionismo genocida em curso e crise profunda na realidade nacional. O slogan “Brasil acima de tudo” é repetido pelos seus seguidores, que apoiam sua política de morte. Com essa ladainha, marcam de sangue, mais uma vez, o verde e amarelo da nossa bandeira.