Desde meados de 2020, Pablo Henrique, trabalhador do metrô de Belo Horizonte e diretor do sindicato que representa a categoria (SINDMETRO-MG), vem sofrendo uma forte perseguição de parte da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos). O estopim foi uma denúncia feita pelo dirigente sindical quanto à negligência da empresa com relação à falta de proteção para os funcionários que seguiram trabalhando durante a pandemia.
A perseguição se iniciou com a remoção de Pablo do seu local de trabalho, numa ação claramente antissindical da empresa. Posteriormente, ainda em 2020, a CBTU entrou na justiça pedindo autorização para demitir Pablo.
Assim que ficou clara a intenção da empresa, iniciou-se uma importante campanha de solidariedade ao companheiro, que envolveu movimentos sociais, sindicatos, ativistas e parlamentares. Nesta semana, dia 28 de abril, a justiça publicou a decisão negando o pedido da CBTU e dando razão à defesa de Pablo. Abaixo citamos um trecho importante da decisão do juiz Luiz Fernando Gonçalves, da sétima Vara do Trabalho de Belo Horizonte:
“Ao se opor à política adotada pela autora no tocante ao enfrentamento à pandemia COVID-19, tendo em vista o aumento do número de casos entre os empregados, o obreiro faz uso de linguagem incisiva e ríspida. No entanto, dentro do contexto do discurso inflamado de conclamação da categoria à greve, tal linguagem não destoa do que é usualmente praticado.
Considero que a utilização do adjetivo “irresponsável”, ainda que pejorativo, não lesiona a honra e à boa fama dos gestores da autora, mormente quando analisado dentro do contexto de crítica à maneira pela qual estes estavam conduzindo as políticas de combate à COVID-19.
Entendo, ainda, que o discurso do reclamado insere-se no âmbito da livre manifestação do pensamento e do exercício regular da representatividade sindical, não configurando ato de incontinência de conduta, mau procedimento, indisciplina ou de insubordinação.”
Essa decisão é uma vitória de toda a categoria metroviária e também do movimento sindical brasileiro. Vivemos um momento de graves ataques aos ativistas e um forte aparelhamento das empresas estatais por parte do bolsonarismo. A tentativa da CBTU de perseguir um dirigente sindical faz parte desse contexto.
Queremos agradecer a todos que participaram e divulgaram a campanha de solidariedade em defesa de Pablo e apontar a necessidade de seguirmos em alerta na luta contra a retirada de direitos e pelas liberdades democráticas.
Confira abaixo o vídeo de Pablo Henrique agradecendo a solidariedade de todas e todos.
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