Divulgamos, abaixo, manifesto/abaixo-assinado de vários movimentos sociais de Campinas, SP, para exigir o não retorno às aulas presenciais imposto pelos governos estadual e municipal:
Nós, trabalhadores da educação da cidade de Campinas (SP) e Região Metropolitana, manifestamos por meio desse documento nossa posição contrária ao possível retorno presencial das aulas que o governador João Doria (PSDB) e o prefeito Jonas Donizette (PSB) anunciaram, sem consultar a comunidade escolar, para o mês de setembro (opcional) e outubro. Enquanto não houver condições sanitárias adequadas e, portanto, seguras diante da pandemia do coronavírus somos contrários a esse retorno irresponsável. Assim como repudiamos o método de cima pra baixo de imposição de retomada da normalidade nas escolas. São os trabalhadores da educação e da saúde, os estudantes e seus familiares a partir da situação real de cada cidade e escola que devem decidir quando e como as aulas retornarão.
Muito longe de estar controlada, a taxa de contaminação da Covid-19 segue elevada no país diante do negacionismo do governo Bolsonaro e de seus militares e da demagogia dos governadores e prefeitos. Já são quase 130 mil mortes no país. Doria e Jonas tentam se apresentar como alternativa a Bolsonaro, mas os números de óbitos e contaminação no estado de São Paulo e na cidade de Campinas expressam o contrário. Campinas, por exemplo, está entre as 20 cidades do Brasil com mais casos e mortes pela covid-19. São quase 30 mil casos e 1100 mortes (dados oficiais do dia 10 de setembro). Estudo realizado pela Fundação FEAC e do NEPO/Unicamp apontam que as regiões periféricas da cidade, com maior vulnerabilidade social e maior densidade demográfica, são as em que mais crescem os casos de contaminação.
Mesmo diante do número elevado de óbitos e da ausência de condições reais para o retorno: estrutura inapropriada das escolas, falta de recursos elementares para higienização e proteção dos estudantes e trabalhadores, quadro funcional insuficiente e, principalmente, ausência de vacina, o governador João Doria, Rossieli e Jonas ao impor a reabertura das escolas coloca em risco não somente a comunidade escolar, mas toda a população diante do aumento significativo da circulação de pessoas nas cidades situação que se agrava com o fato das crianças e os jovens serem, em sua maioria, assintomáticas. Ou seja, levam adiante uma política genocida mesmo com a opinião pública e de especialistas rechaçando o retorno às aulas. Fato que escancara que ambos estão preocupados com os interesses dos empresários do ramo educacional e não com as nossas vidas.
Reconhecemos que as aulas à distância são incapazes de garantir um ensino de qualidade e que tampouco atende a maior parte dos estudantes da rede pública, haja vista que o governo estadual não garantiu materiais ou treinamento adequado para os professores e estudantes nessa modalidade de ensino. Doria e Rossieli aproveitam da pandemia para naturalizar a educação à distância e a parceria com setores da iniciativa privada. Essa situação se soma a imposição do novo currículo paulista, uma adequação do ensino da rede estadual a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Curricular Comum. Ou seja, aprofunda-se a dualidade do ensino, o abismo da desigualdade educacional entre estudantes pobres e os filhos da elite, além de avançar na privatização da educação.
Se existe um setor que de fato se preocupa com a educação pública e com as condições de vida do estudantes, esses são os trabalhadores da educação que vivenciam cotidianamente os desafios da educação e da realidade de cada estudante. É exatamente por isso que reiteramos que os conteúdos escolares e as “aprendizagens perdidas” se recuperam, entretanto “vidas perdidas”, não.
Dito isso, reafirmarmos nossas posições abaixo:
1 – Não à reabertura das escolas durante a pandemia! Os governos estão impondo de cima pra baixo o retorno das atividades presenciais não considerando a opinião dos trabalhadores da educação, dos trabalhadores da saúde, dos estudantes e de seus familiares. São estes que devem decidir quando e como as aulas retornarão.
2- Suspensão das provas externas, atividades avaliativas e meritocráticas. Que os professores e a comunidade escolar decidam sobre a continuidade do conteúdo curricular e o seguimento do ensino regular após o retorno. Só as escolas e seus organismos democráticos de decisões podem garantir que os estudantes não percam conteúdo curricular e que os professores e estudantes não se esgotem em trabalhos extenuantes com o EAD.
3 Ensino remoto democrático, acessível e com qualidade para todos. Mas, que esse não substitua o ensino presencial. Que o governo financie equipamentos, internet e treinamento adequado aos estudantes e professores. Toda a comunicação entre escola e estudantes deve ser mantida por todos os recursos seguros, mas não podemos aceitar os discursos dos governos que fingem que o ensino formal está mantido.
4. Recontratação imediata de todos os funcionários de limpeza e merenda demitidos durante a pandemia. Quarentena remunerada para todos os trabalhadores das escolas que são grupo de risco, efetivos e terceirizados. Contratação de funcionários de limpeza e merenda para, no mínimo, o dobro do quadro anterior à pandemia. Efetivação dos trabalhadores terceirizados sem necessidade de concurso.
5. Contratação imediata de professores e garantia de salário de uma jornada básica para todos que, devido à pandemia estão sem aulas atribuídas, como o caso de muitos professores temporários e reabertura das salas de aulas fechadas. Mesmo em uma situação que não houvesse pandemia seria necessário garantir, menos de vinte alunos por sala de aula.
6. Garantia de renda básica, através de bolsas estudantis e plano emergencial de distribuição de cestas básicas, para que os estudantes e suas famílias possam se alimentar fora da escola e que o governo do Estado de São Paulo e as prefeituras garantam uma renda básica para os trabalhadores, que não têm com quem deixar seus filhos e, assim, possam fazer o isolamento em suas casas.
Por fim, cobramos das Diretorias de Ensino de Campinas e RMC, e também da Secretaria Municipal de Educação, que assumam a responsabilidade por todos os casos de comprometimento de saúde com os quais poderemos nos deparar diante da possibilidade irresponsável de reabertura das escolas.
Convidamos a toda comunidade, somarem-se nessa luta, em defesa de nossas vidas!
Campinas, 10 de setembro de 2020
ASSINAM ESSE MANIFESTO:
Central Sindical e Popular CONLUTAS
Travessia – Coletivo Sindical e Popular
Movimento Nossa Classe Educação
Reviravolta na Educação
Quinze de Outubro
Coletivo Luta Educadora
Afronte! Campinas e Região
Faísca – Juventude Anticapitalista e Revolucionária
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