“As trincheiras dos soldados fascistas e dos milicianos estão muito próximas umas das outras. No meio da luta se discute aos gritos: “Vocês são filhos de camponeses e operários”, grita um miliciano. “Vocês deveriam estar aqui do nosso lado, lutando pela república, onde existe democracia e liberdade. A resposta é imediata: é o argumento que camponês utilizou para contestar os chamados reformistas desde o início da república em 1931. “A república matou sua fome? O que a república fez para a gente, para que a gente deva lutar por ela? ” Neste incidente pontual, surgido ocasionalmente na imprensa, se encontra a essência do problema da guerra civil.” Felix Morrow, Revolution and counter revolution in spain
“As revoluções são contagiosas, e se tivéssemos conseguido ter sucesso aqui, e poderíamos ter tido, nós teríamos mudado o mundo. Mas não importa, nosso dia chegará. “David, personagem de Ian Hart, no filme Terra e Liberdade [1], de Ken Loach, 1995
A guerra civil espanhola esteve entre os eventos mais importantes do século XX, sendo o seu desfecho decisivo para a deflagração da II Guerra Mundial, logo na sequência. Nas ruas e nas barricadas, nas montanhas e no campo, se enfrentaram revolução e contrarrevolução em combates encarniçados por vários meses, entre os anos de 1936 e 1939. Contudo, ao fim e ao cabo, o exército do general Franco, com o apoio de tropas de infantaria italiana e da aviação alemã, terminou por derrotar militarmente o bloco composto por burgueses republicanos, socialistas, comunistas e anarquistas para, logo em seguida, impor sobre a Espanha uma ditadura, cuja duração se estendeu por quase quatro décadas.
Entretanto, cabe perguntar, a vitória de Franco era um desenlace fatalmente inevitável? Era possível aos trabalhadores vencer um inimigo tão poderoso e impedir que seu país caísse nas mãos dos fascistas? Que ensinamentos e sínteses da luta contra o fascismo, na Espanha dos anos 30, podemos extrair para a luta contra o neofascismo no século XXI?
Antecedentes
Tendo 70% de sua população mergulhada no campo, de um total de 23 milhões de habitantes, a Espanha era um dos países mais atrasados da Europa. Não mais que poucas famílias de grandes e médios proprietários detinham o controle de ⅔ das terras cultiváveis do país, sendo a Igreja Católica e a alta oficialidade militar parte dos grandes proprietários fundiários.
Além de possuir vastas extensões de terras, a Igreja também exercia controle sobre a educação e sobre a vida política do país. Com 25.000 padres e 90.000 frades e freiras, a Espanha tinha mais líderes religiosos do que jovens matriculados no ensino médio ou no ensino superior e metade da população era analfabeta
Diante de um quadro no qual os índices de produtividade agrícola estavam entre os mais baixos do continente europeu, a fome era uma realidade bem comum para a maioria do povo.
Assim, a Espanha chegou à década de 30 sofrendo os efeitos amargos da crise de 1929 e, portanto, acumulando profundo descontentamento social.
A monarquia cai de podre
Até a queda do rei Alfonso XIII, em 1931, o país havia passado quase toda a última década sob a ditadura do General Primo de Rivera, que governou com apoio da burguesia, da Igreja, dos militares, além do próprio rei Alfonso. Mas, diante do quadro profundamente instável pelo qual passava o país, as agitações encabeçadas por socialistas e anarquistas eram cada vez mais frequentes. Desgastado e isolado em seu governo, Rivera apresentou sua renúncia em 1930.
As eleições municipais convocadas para abril de 1931 foram marcadas pela polarização. Vereadores monarquistas e reacionários em geral conquistaram ampla maioria de votos no país, mas os republicanos e setores de esquerda concentraram ampla maioria de votos nas grandes cidades. O historiador Pierre Broué (1973, p. 13) caracterizou essas eleições como sendo um verdadeiro “maremoto eleitoral”, dado o contexto de fortes mobilizações populares e antimonárquicas no qual elas se realizaram. Assustado diante do crescimento eleitoral dos setores republicanos e das intensas agitações populares, o rei Alfonso se viu suspenso no ar e resolveu abandonar o país. Ao cair a monarquia, a chamada II° República Espanhola foi proclamada em abril de 1931. A presidência foi assumida provisoriamente por Niceto Alcalá-Zamora que, pressionado pelas mobilizações populares, aprovou a contragosto uma constituição com certo verniz anticlerical.
A República foi recebida pela população com enorme entusiasmo, pois pois estava depositada nela a expectativa de que fossem implementadas inúmeras reformas sociais de importância estrutural para o país, sendo a principal delas uma ampla reforma agrária, mas também a independência do Marrocos e demais colônias em África, a autodeterminação para os povos catalães e bascos, a separação do estado e da Igreja, etc.
Neste tocante, foi indispensável o papel desempenhado pelo PSOE* que, conciliando com católicos e burgueses republicanos e evitando ao máximo que fosse tocada a estrutura privilegiada das castas militares e clericais, atuou para que a constituição formulada para conceber a II° República tivesse um conteúdo moderado.
Uma República marcada por convulsões permanentes
Sem dúvidas, a revolução política simbolizada pela queda da monarquia em abril de 1931 e a subsequente proclamação da República, não resolveu os problemas sociais seculares que marcavam a história moderna da sociedade espanhola. Diante de tal situação, o país se mantinha em um equilíbrio altamente instável e suas contradições sociais só se agudizavam. Assim, a curta história da II° República que, como formulado nas linhas de sua Constituição, se proclamava a República de “trabalhadores de todas as classes”, também foi a história de crises, complôs militares, tentativas de golpes e rebeliões populares.
Já em agosto de 1932, há pouquíssimos meses de instaurada a República, o general pró-monárquico e comandante da guarda-civil, José Sanjurjo, proclamou um golpe militar contra o então governo do republicano de esquerda Manoel Azaña. A chamada Sanjurjada fracassou e o general líder do golpe foi condenado à prisão perpétua. Em janeiro de 1933, em Casas Viejas, um povoado agrário na Andaluzia, explodiu uma rebelião camponesa liderada pela central sindical anarquista, CNT, que exigia terras para o povo. Impacientes ante a paralisia de dois anos do governo republicano, os camponeses queimaram os títulos de propriedade das grandes fazendas e decretaram o comunismo libertário, mas a rebelião foi severamente reprimida pelo governo Azaña. Em Castelblanco e Arnedo já haviam ocorrido rebeliões camponesas que, igualmente isoladas, terminaram banhadas em sangue pelas mãos guarda-civil republicana, tal como em Casas Viejas.
A incapacidade de atender as reivindicações populares fez os socialistas moderados caírem em descrédito e a direita ganhar destaque no cenário político. Assim, a Espanha chegou ao fim de 1933, quando ocorreram eleições para as Cortes, em um quadro de ofensiva dos setores conservadores. A direita nacionalista alcançou uma vitória contundente nestas eleições não só porque conseguiu capitalizar parte da insatisfação com os republicanos, mas também porque a CNT, hegemonizada pelos anarquistas, interveio no processo eleitoral com uma tática cujo eixo era convocar os trabalhadores a se absterem. A CEDA, um bloco de partidos católicos liderado pelo ultrarreacionário Gil Robles, se destacou como a principal força nas Cortes conseguindo amealhar duzentas e sete cadeiras, seguida dos republicanos de direita, que ficaram com cento e sessenta e sete. Por outro lado, os socialistas e republicanos, de esquerda, que estavam à frente do governo anterior, amargaram juntos uma humilhante minoria: apenas noventa e nove cadeiras. O governo daí surgido foi encabeçado pelo republicano conservador, Alejandro Lerroux. Para aproveitar os ventos, que sopravam à direita, neste mesmo ano José Primo de Rivera, filho do ex-ditador Miguel Primo de Rivera e simpatizante de Mussolini, fundou a Falange, um partido abertamente fascista com atuação parlamentar, mas que também atuou como tropa de choque contra as organizações operárias.
Da Comuna das Astúrias ao biênio negro
Em setembro de 1934, a CEDA, que já detinha a principal bancada no parlamento, passou também a fazer parte do governo central ocupando três ministérios. Tal fato foi interpretado pelos setores republicanos e de esquerda como uma manobra golpista para a fascistização da República, porém, sob o véu da legalidade constitucional. Como resposta, na madrugada do dia 4 de outubro a UGT declarou greve geral, que foi revidada pelo governo Lerroux com um decreto de Lei Marcial no país. A CNT, sob inspiração dos anarco-sindicalistas, manteve-se-se à margem em todas as regiões de Espanha, com exceção da regional Astúrias, alegando não se envolver em greves de cunho político. Ao fim e ao cabo, a greve geral terminou derrotada, mas, nas Astúrias, ela chegou ao ponto de fervor quando os trabalhadores da bacia carbonífera de Cuenca, armados com dinamites, encabeçaram uma insurreição que marcou a história da cambaleante II° República. Ali, já nos primeiros dias da greve geral, os operários ocuparam a capital, Oviedo, assaltaram 98 quartéis da guarda-civil e uma fábrica de canhões, montaram uma guarda vermelha para a ordem pública, expropriaram fábricas e chegaram, de fato, a tomar o poder na região durante duas semanas. Tomaram parte nesta insurreição a UGT, a seção local da CNT, o PSOE, o grupo Esquerda Comunista dirigido por Andreu Nin, o Bloco Operário e Camponês e o PCE.
Surgiu aí a figura do oficial reacionário Francisco Franco, um jovem general católico que havia feito uma prestigiada carreira militar em África e que foi incumbido de esmagar a insurreição nas Astúrias. Ao final de quinze dias de resistência, Franco adentrou o território e desatou um morticínio sobre os operários isolados e já rendidos. A derrota da comuna das Astúrias consolidou todo um período defensivo para o movimento operário espanhol, conhecido como biênio negro, que perdurou por dois anos. A repressão do governo conservador se estendeu por todo o país e, mesmo as lideranças moderadas e conciliadoras, como Manoel Azãna, Largo Caballero e Lluís Companys, foram perseguidas e presas. Outras foram expulsas ou mesmo assassinadas. O saldo de 3.000 operários mortos pela repressão nas Astúrias, o fechamento dos sindicatos e mais de 70.000 presos pelo governo, sendo 30.000 somente de mineiros asturianos, foram reveladores quanto à disposição do governo conservador diante de qualquer iniciativa autônoma e independente por parte da classe trabalhadora.
A exigência de anistia aos presos políticos passou a ser o grande eixo mobilizador por trás das convocações do 1° de maio de 1935, que se realizou no marco de uma grande paralisação no país. Mas foi só no ano seguinte que o movimento operário conseguiu reorganizar suas forças.
Surge a Frente Popular
Em fevereiro de 1936 realizaram-se as últimas eleições gerais da II° República. No marco de um processo de retomada das lutas operárias e de rechaço à administração dos conservadores, assumiu uma coalizão batizada de Frente Popular. Esta coalizão era composta por socialistas moderados e burgueses republicanos com apoio tácito dos anarquistas que, sem declarar apoio de maneira explícita, liberaram o voto de suas bases na Frente Popular. O PCE, cuja postura ao longo dos anos anteriores se caracterizava por recusar toda e qualquer unidade com os demais setores da esquerda, a quem acusava de fascistas (social-fascistas no caso dos militantes do PSOE e anarco-fascistas no caso dos militantes anarquistas), acompanhou o ziguezague político operado por Stalin no movimento comunista mundial e abandonou a linha anterior [2] para também se integrar à Frente Popular. Largo Caballero, dirigente do PSOE e da UGT, foi quem encabeçou a coalizão.
O programa eleitoral sustentado pela Frente Popular adotou um pálido verniz de esquerda, mas na essência era moderado até a medula, pois prometia garantir a inviolabilidade da propriedade privada, estabilizar a república, assegurar o “princípio da autoridade” e rechaçava taxativamente “as medidas de nacionalização dos bancos propostas pelos partidos operários” e os “princípios de nacionalização da terra e sua entrega aos camponeses” [3]. A pesar de todas essas restrições em favor do capitalismo, setores golpistas da direita conspiraram já nos dias seguintes às eleições, levantando contra a Frente Popular a acusação de fraude eleitoral.
Entre a população trabalhadora, a vitória do novo governo foi recebida com enorme entusiasmo: “Grandes manifestações operárias enchiam as ruas, exigindo pão, trabalho, terra, liquidação do fascismo e vitória total da revolução” (Maidanik apud Claudín, 1996, p. 194). Sem sequer esperar a posse, os operários impuseram à força o programa de anistia prometido pela Frente Popular, retirando das prisões os milhares de presos políticos e reincorporando na marra outros tantos milhares de operários demitidos por razões políticas. Teve destaque a luta dos metalúrgicos da Catalunha e dos operários da construção civil de Madrid, que colocaram na ordem do dia uma série de reivindicações trabalhistas. No campo, os trabalhadores avançaram sobre as grandes propriedades e começaram a tomar terras.
Para acalmar as classes dominantes, o presidente Azaña proferiu discursos endossando sua promessa de respeito aos limites moderados do programa do seu governo e de pôr um fim às greves e ocupações de terra. Tais declarações lhe valeram o voto de confiança de líderes da própria extrema direita, como o do deputado monarquista Calvo Sotelo, que assim recebeu os discursos de Azaña: “Expressou-se como um verdadeiro conservador. Sua declaração de respeito à lei e à Constituição devem impressionar favoravelmente a opinião pública” (apud Morrow, 1963). Já Ventosa, o porta-voz dos proprietários de terra catalães, declarou: “Azaña é o único homem capaz de oferecer ao país a segurança e a defesa de todos os direitos legais” (apud Morrow, 1963). Assim, Azaña e Companys, dispostos a conciliar com a burguesia, perseguiram e prenderam sindicalistas e militantes de esquerda por todo o país. Depois de distúrbios em Madrid envolvendo militantes da CNT e a guarda-civil local, a central sindical anarquista convocou uma nova greve geral. No começo de julho saíram às ruas mais de um milhão de trabalhadores.
Sobre esses acontecimentos, M. Casanova (1939, p. 24) assim ponderou: “Os impasses iam crescendo. O representante clarividente da burguesia espanhola, Gil Robles (foto), se deu conta de que, com o parlamentarismo não havia mais nada o que fazer. Alguns meses antes do golpe de julho de 1936 saiu do parlamento batendo na porta. E isso era muito mais que um gesto. Era a ruptura da grande burguesia com a democracia”.
Siglas e referências
Generalitat – Gabinete do governo catalão
Cortes – Parlamento espanhol
PSOE – Partido Socialista Operário Espanhol
CNT-FAI – Confederação Nacional do Trabalho-Federação Anarquista Ibérica
CEDA – Confederação Espanhola de Direitas Autônomas
UGT – União Geral dos Trabalhadores
POUM – Partido Operário de Unificação Marxista
PCE – Partido Comunista Espanhol
PSUC – Partido Socialista Unificado da Catalunha
Notas
[1] Terra e liberdade (Land and freedom, 1994) é um dos principais filmes do cineasta socialista britânico Ken Loach. Neste filme é narrada a história de David Carr (Ian Hart), um comunista britânico que resolve servir como voluntário na luta contra Franco. Nas zonas republicanas, David testemunha o desmonte da revolução e, como parte dela, a repressão sobre as milícias operárias por parte do governo e a tomada da central telefônica da Catalunha em maio de 1937. Disponível em https://ok.ru/video/218451348032, com legenda em português.
[2] Essa linha teve consequências graves para o movimento operário mundial. Se na Espanha ela havia deixado o PCE na completa marginalidade até, pelo menos, 1935, na Alemanha ela foi particularmente desastrosa em 1933. Ali, o Partido Comunista, sob orientação de Moscou, recusa qualquer possibilidade de erguer uma frente única em conjunto com os socialdemocratas, para impedir a chegada dos nazistas ao poder. Daí em diante, a história é bem conhecida: Hitler chega ao poder em 1933 sem que seja disparado um só tiro de resistência vindo da esquerda. Esses eventos são explicados de forma detalhada no artigo: CANARY, Henrique, As lições de Trotsky na luta contra o fascismo, portal Esquerda online, 03/02/2017. Disponível em http://bit.ly/36b0zyj. Acessado em julho de 2020.
[3] Manifiesto del Frente Popular, 16/01/1936. Disponível em https://bit.ly/2CJKmWT, acessado em junho de 2020. Trad. Bruno Rodrigues
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