Situada numa das regiões com mais casos de Covid-19 no estado de São Paulo, que por sua vez é o epicentro da pandemia no país, São Bernardo do Campo permanecerá em quarentena apesar da anticientífica decisão de João Dória (PSDB) em retomar as atividades de maneira gradativa. Orlando Morando (PSDB) torceu o nariz, mas o município segue enquadrado na faixa vermelha, a pior possível. Não por acaso. No dia 30 de maio, já existiam 1.802 pessoas contaminadas com a Covid-19 e 206 vítimas fatais.
Mas se em relação ao alongamento do isolamento social há atritos pontuais entre os tucanos, no que se refere à negligência com a saúde dos trabalhadores e população eles caminham juntos. Na cidade do ABC Paulista, um retrato do descaso do prefeito é a decisão, tomada no dia 20 de maio, de impedir os servidores da Secretaria de Assistência Social de seguir trabalhando a partir de modalidades flexíveis, como home office e escalas de rodízio para evitar aglomerações.
A medida coloca em risco não só os servidores do setor, mas a população atendida por eles. Diante disso, os servidores lançaram uma Carta Aberta denunciando a medida e relatando, em detalhes, a situação precária a que são submetidos no dia a dia do trabalho.
Os trabalhadores citam, por exemplo, que “não houve qualquer avaliação dos espaços de trabalho em relação ao distanciamento seguro entre as/os trabalhadoras/es, sobre os equipamentos de uso coletivo, a ventilação das salas e mesmo sobre a utilização adequada de EPI’s, que até o momento vem sendo aplicada de forma improvisada, sem qualquer respaldo para a segurança do/a trabalhador/a e das/os usuárias/os atendidas/os”. Na carta, se destaca que “grande parte das/os usuárias/os atendidas/os não dispõe de recursos financeiros para custear máscaras de proteção”.
Diante disso, fica evidente que Orlando Morando não está garantindo a proteção dos trabalhadores e população, ignorando as diversas recomendações sanitárias de órgãos como a Organização Mundial da Saúde e o próprio Ministério da Saúde. Por tabela, contraria também portaria da Secretaria Nacional de Assistência Social, editada em abril no contexto da pandemia, e orientações recentes do CRESS-SP, conselho regional da categoria, ambas ancoradas nas orientações das entidades especializadas.
Em outro trecho da carta, os trabalhadores (as) alertam que “a implementação dessa resolução coloca em risco não somente os profissionais da assistência e suas famílias, mas toda a população (…) tanto pelo translado casa-trabalho, quanto por não prever a possibilidade de EPIS em quantidade adequada e testes buscando mitigar os casos de funcionários assintomáticos com a COVID-19, sendo esses possíveis propagadores do vírus.
Outra consequência apontada é o risco que irá impor aos pais e mães, cujos filhos estão com as aulas suspensas, e aos profissionais que residem com pessoas que integram o grupo de risco. Por fim, um alerta. “O risco de contaminação e óbito é iminente quando não há condições efetivas que garantam a segurança dos/as trabalhadores/as”.
Considerada essencial em situações de calamidade pública, na prática a Assistência Social é um setor historicamente precarizado. Na cidade de São Bernardo do Campo não é diferente. Em 2019, por exemplo, o orçamento total do município para a Assistência Social foi de 0,66%. Isso se reflete numa rede de equipamentos extremamente enxuta e insuficiente, o que só se agrava diante da pandemia.
O que os trabalhadores (as) exigem?
A reivindicação é de que a medida do prefeito seja revogada, retomando a estrutura que vinha sendo aplicada desde março, com os trabalhos realizados através de Home Office, escala de revezamento entre as equipes, orientações via telefone, atendimentos agendados e visitas domiciliares para casos prioritários, diminuindo ao máximo os impactos sobre a população. “Ainda que estas medidas não contemplem todos os avanços que a Assistência Social de São Bernardo do Campo necessita, são o mínimo para que possamos seguir em nosso trabalho protegidas/os e sem baixas, para que a população siga sendo atendida”.
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