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BRASIL

Nosso ’15M’ e o início de uma disputa que temos que querer vencer: apontamentos ao calor do ato do Rio

Elídio A. B. Marques*, do Rio de Janeiro, RJ

As seguintes notas foram escritas logo a seguir aos atos de 15 de Maio de 2019 e buscam sublinhar alguns aspectos observados especialmente no gigantesco ato do Rio de Janeiro – ocorrido no mesmo cenário que recebeu há seis anos a maior manifestação de 2013. São notas comprometidas com o início de um período de disputa que poderá ser o mais decisivo de nossa geração.

A dimensão das manifestações é incontornável. Foram poucos os momentos na história do país em que tantas pessoas, em tantas cidades, saíram às ruas. Ultrapassou largamente o caráter de atos de “vanguarda”,“de militância” ou corporativos que são legítimos e importantes, porque mantém vivas agendas e agentes necessários e potencialmente transformadores. O que aconteceu foi uma abertura de capítulo, uma possibilidade concreta de nova fase na disputa política e social, cujo tamanho histórico será ainda definido por seus desdobramentos mas cujo caráter significativo não pode ser mais eludido. A tentativa de desqualificação por parte do Presidente da República, ainda nas primeiras horas do dia, foi não apenas desmoralizada pelos fatos como pode ter levado mais gente às ruas. Os detectados esforços nas redes de sustentação do governo não podem ser subestimados mas ficaram relativamente na defensiva.

As manifestações ocorreram em torno de eixos razoavelmente bem definidos – os cortes na educação, principalmente, e a ameaça à previdência, em um segundo plano – e nisso diferenciam-se de Junho de 2013 na sua fase “pós 20 centavos”, quando muitas insatisfações se amalgamaram. Uma outra diferença é que – como se viu na gigantesca manifestação no Rio – estiveram ausentes elementos reacionários (como os “anti-partido” – em geral, grupos antidemocracia com alguma capacidade de captar insatisfações com o sistema representativo eventualmente legítimas – e o “verdeamarelismo” moralista que estavam presentes ainda que minoritariamente em 2013). Evidentemente, isso não significa que o caráter dos atos não possa sofrer “ataques de captura”, seja pela forma pela qual são apresentados por certos meios – como de defesa genérica da educação – seja por seus desdobramentos. A disputa pela manutenção do caráter progressivo do movimento – de defesa de direitos – é uma das que merece maior atenção daqui em diante.

Um aspecto importante é o da base motivadora dos atos. Os cortes ainda não surtiram efeitos dramáticos na educação federal, pelo menos não para além de dificuldades já conhecidas, já que ameaçam mais o custeio dos últimos meses do ano. Portanto, é uma manifestação contra uma ameaça mais do que contra uma experiência dura já vivida plenamente, o que é avançado para a nossa cultura política tradicional (Normalmente, só acreditamos no “mal” quando ele está feito e há algum tempo. Em 2015, por exemplo, muitas universidades tiveram mobilizações após a crise de funcionamento provocada por atrasos nos pagamentos de terceirizados). Parece-me também que o evidente caráter ideológico colado à justificativa dos cortes também motivou boa parte da resposta. Tendo ficado patente que o governo visou o caráter crítico e popular presente na educação federal – mesmo que infelizmente de forma minoritária, ao contrário do que fazem ou fingem crer – parte da sociedade saiu em defesa deste caráter. Não foi apenas um “serviço” de educação funcionando que foi defendido pelas multidões, foi a existência de uma semente de educação democratizante, a melhoria da vida não apenas individual, mas também coletiva, a ocupação – tão modesta, inicial quanto refundante – por jovens negras e negros periféricos de alguns destes lugares antes exclusivos das elites no ensino público. Não se hiperestima aqui a mudança aí produzida recentemente, mas é importante perceber o potencial desta defesa do que aparece para estes segmentos decisivos como uma semente fundamental.

Foram significativas as reações da base conservadora, nomeadamente do eleitorado (majoritário, lembre-se, muito especialmente no Rio de Janeiro) do atual presidente. Há anos acompanhando este tipo de ato sempre vi e ouvi comentários e manifestações de antipatia e rejeição no entorno, nos transportes, no cotidiano dos dias em que ocorrem, por mais justas que sejam as bandeiras. No 15 de Maio não. Havia, claro, pessoas seguindo suas rotinas, falando em outros assuntos, inclusive alguns de estratos bem populares, mas não se ouviam deslegitimações do ato. É como se o eleitorado majoritário tivesse se dividido entre uma pequena parte que aderiu ao protesto, uma grande massa silenciosa, parte da qual talvez um pouco constrangida e, quem sabe reflexiva, e um núcleo duro encastelado nas redes do ódio (onde já foram mapeados os movimentos de deslegitimação e ódio à educação e nas quais seguramente circularão desqualificações dos atos). É provável que as manifestações tenham seu grau de rejeição, como sempre tiveram: o que estou apontando é que esta foi mais encolhida do que normalmente, o que não deixa de ser um alento depois da vitória eleitoral há apenas 7 meses de uma posição fortemente anti-movimentos e ainda ancorada numa onda de manifestações conservadoras (ausentes, note-se, como contraponto às manifestações progressivas, após o fracasso de algumas tímidas tentativas).

Tendo uma identidade geral oposicionista e positiva, as manifestações não trataram de mudanças de governo – não foram um “fora Bolsonaro” seguramente no Rio, embora este elemento tenha aparecido em outros lugares, como em São Paulo, aparentemente de forma mais ou menos espontânea – o que é bastante compreensível e, me parece correto neste momento em que não se vislumbra qualquer alternativa de governo positiva para as maiorias e no qual há outros segmentos igualmente reacionários que poderiam assumir o comando do projeto geral do governo. Não se enxergaram, tampouco, setores (partidos, grupos políticos, sindicatos, movimentos) que as tenham dirigido. Ao contrário, a pluralidade da resistência brasileira atual esteve nelas expressa e em bom e necessário convívio. Havia uma “direção” objetiva, mas muito colegiada e tranquila no plano subjetivo. As tradicionais e compreensíveis disputas por visibilidade, protagonismo e posicionamentos ficaram em um plano muito secundário. Esta unidade, evidentemente, não existiria em níveis mais finos de solução e encaminhamento político, claro, mas é fundamental para este momento e para esta tarefa. No Rio, viram-se presenças significativas de campos à esquerda mais anti-PT (Conlutas, PSTU), da esquerda independente do PT (PSOL, diluído como prefere talvez corretamente pelo peso que tem na cidade fazer, MTST, Resistência, coletivos de juventude como Juntos/Emancipa, Rua, Afronte, o PCB), o campo do PT (incluindo aí CUT e seus sindicatos, PC do B, CTB, UJS as entidades estudantis por eles dirigidas, todo um campo “LulaLivre”), uma oposição mais moderada (havia, por exemplo, uma ala PDT como em outros tempos, eleitores de parlamentares do campo democrático), muitos independentes destas referências e outros grupos organizados que não citei ou não identifiquei.

Um traço muito importante é o da composição social das manifestações. No Rio, foi possível observar uma manifestação predominantemente jovem e plural no que se refere à origem geográfica e social. Não foi definitivamente uma manifestação “de classe média” – embora não tenha sido apenas de setores periféricos e populares – e contou com uma fortíssima presença feminina. Claro que era impossível contar, mas eu tentava “fotografar” por amostragens e sempre havia uma maioria de mulheres jovens. Talvez seja um bom fruto dos últimos anos de lutas feministas e, certamente, é diferente e melhor do que tivemos no passado. Não pode ser, tampouco, classificada como uma manifestação “branca”, com a pluralidade étnica marcadamente presente, com os já citados jovens negros e periféricos tendo grande presença. Notável também a participação do movimento secundarista – jovens que sequer votavam em 2018 – e de muita gente – que não tem um vínculo direto com a educação federal, num fenômeno de solidariedade, empatia e capacidade de assumir uma causa para além dos interesses imediatos que não pode ser subestimada. A participação dos segmentos ligados à educação estadual foi particularmente decisiva e denota também uma correta percepção sobre a aproximação entre ameaças, projetos e necessidade de resistência.

Agora temos a questão fundamental do desdobramento dos atos no campo político. A parte dos movimentos foi muito bem feita, inclusive pela capacidade das entidades de articularem um calendário e uma cara para os atos. Ressalte-se aqui o papel jogado pelo movimento estudantil – o trabalho decisivo das grandes assembleias convocadas por DCEs e Centros Acadêmicos e outros coletivos – e pelo movimento sindical, sem cuja experiência e capacidade organizativa tudo seria muito mais difícil. Mas daí pra influenciar na dinâmica do poder há muitos filtros: A) É preciso analisar com calma o comportamento da grande mídia e dos meios informais de comunicação daqui em diante e disputar bem este espaço; B) Observar como o governo e seus aliados reagirão (se na linha da estupidez que tem seguido ou se de algo mais sofisticado); C) Como os aliados no Congresso se posicionarão – com medo de perder prestígio, com pressa em alterar a agenda, pedindo mais pelo apoio; D) Como o “andar de cima” socioeconômico vai responder, se ignorando, atacando ou tentando assimilar o movimento, buscando garantir sua agenda de ouro, a destruição da previdência; E) Os desdobramentos da luta interna no governo e F) o que mais nos interessa: como nosso campo – o da democracia e dos direitos – vai seguir.

É fundamental sabermos que vitória na rua não vira automaticamente vitória na correlação de forças e nas políticas do Estado. O atual governo não é sensibilizável a apelos como o que fizemos hoje, não será convencido da importância da educação ou dos direitos sociais. Portanto, só não levará adiante seu projeto de destruição se não tiver força política para tanto. Nosso apelo, portanto, não é ao governo, é à sociedade e aos agentes políticos para que o detenham. E não pode virar semente de outra solução reacionária ou conservadora – talvez mais sólida e eficaz – qualquer, não se pode deixar esvanecer, nem captar.

Os movimentos e o campo que foi hoje às ruas terá que ter combatividade, inteligência, generosidade, saber dar consequências positivas ao que conseguimos. Temos que vencer e temos que querer vencer. Tanto ou mais do que em outros momentos da nossa história não se trata apenas de afirmar uma posição bonita e digna para o futuro. É a própria possibilidade do futuro que precisamos garantir. Além de fazer bonito, temos que ter compromisso com ganhar esta disputa e o jogo não será rápido, nem simples. Esta não é uma situação como as que já conhecemos, nós não temos como prever todas as consequências de uma eventual derrota neste quadro e no dia 15 de Maio nós mostramos, sobretudo para nós mesmos e para setores amplos que nós sabemos e podemos virar o jogo.

 

*Elídio A. B. Marques é professor de Relações Internacionais da UFRJ