Em defesa da dignidade das prostitutas: elas não são mercadoria

Jéssica Milaré

Jéssica Milaré

Jéssica Milaré, travesti, bissexual, doutoranda em Matemática pela Unicamp, militante LGBT, transfeminista e do PSOL, membro da Associação da Parada do Orgulho LGBT de Campinas.

A prostituição é um tema difícil. Por um lado, é um tema tabu, uma atividade considerada profana e criminosa. Por outro lado, é uma atividade que está associada a vários crimes e violências. Infelizmente, parte da esquerda costuma apenas olhar esse segundo lado e acaba também tratando a prostituição como “profana”, particularmente quando diz que as prostitutas são mercadoria ou, equivalentemente, que elas vendem o próprio corpo. Temos que mudar essa visão e entender que a trabalhadora sexual é protagonista de sua própria luta.

O lugar social destinado às travestis e às pretas

Após o surgimento do patriarcado, conforme os homens foram submetendo as mulheres às suas vontades, estas foram sendo empurradas a desempenhar dois papéis: o de santa (ou freira, ou esposa e dona de casa) e o de puta. As mulheres trans nunca foram destinadas ao papel de esposas e mães e foram atiradas para fora da religião, restando-lhes a prostituição. Já as mulheres negras e indígenas, quando foram escravizadas, tiveram que trabalhar nas plantações, dentro de casa e a fazer o papel de reprodutoras e de escravas sexuais de seus donos.

As travestis e as mulheres negras até hoje são empurradas à prostituição. Aos olhos do senso comum machista, não somos “para casar”, nunca somos “santas”, somos sempre “putas”. Um sistema que reprime a sexualidade da mulher e, ao mesmo tempo, obriga muitas delas a terem relações sexuais com estranhos para pagar as contas e colocar comida na mesa é violento e desumano. Isso acontece frequentemente com crianças e adolescentes, uma nítida violação de seus direitos – crianças e adolescentes têm o direito de serem sustentadas sem terem de trabalhar, ainda mais com sexo.

Soma-se a isso o fato dessas mulheres serem tratadas como pecadoras e criminosas. Há burgueses, barões, políticos, coronéis, policiais e padres que secretamente as visitam. Os cafetões permanecem dentro dos bordéis, apenas “administrando os negócios”. Já as trabalhadoras do sexo, que oferecem os programas na rua, não têm como se esconder. Sobre elas recai toda reprovação moral. É contra elas que, literalmente, pedras são atiradas.

Por tudo isso, quando elas, as prostitutas cis e trans, se organizam para enfrentar as violências que sofrem, a esquerda deveria entusiasmar-se. Quando qualquer setor da classe trabalhadora se mobiliza por suas reivindicações, ainda que sua consciência seja contraditória, a esquerda deveria abraçar e dialogar com esse movimento, reconhecendo sua legitimidade e levando suas pautas adiante até o enfrentamento com o próprio sistema capitalista.

Infelizmente, não é o que a esquerda costuma fazer.

Minha experiência nada agradável defendendo “o fim da prostituição”

É impossível fazer qualquer debate sobre a questão trans sem entrar no tema da prostituição. Anos atrás, cheguei a essa conclusão e assumi a posição programática do PSTU, partido a que pertencia na época: Ao contrário do trabalho usual, onde o ser humano cria uma mercadoria, na prostituição, a força de trabalho confunde-se com a mercadoria. A mulher torna-se a mercadoria. [1]

Há três erros aqui. O erro teórico: o corpo da mulher não deixa de lhe pertencer quando ela faz sexo com um homem e afirmar o contrário é machismo. Nesse caso, a mercadoria é o ato sexual. [2] Não existe uma mercadoria física, como em outros trabalhos: massagista, terapeuta, psicóloga, psiquiatra, cantora, etc. O erro político: esse argumento é ofensivo e afasta as putativistas mais conscientes. O erro programático: ao contrário do método proposto pelo Programa de Transição de Trotsky, a bandeira pelo “fim da prostituição” não oferece caminhos nem meios-termos para a mobilização concreta das prostitutas. É defender que elas esperem sentadas pelo fim do capitalismo – afinal, enquanto houver capitalismo (e até no socialismo, por um longo tempo), haverá prostituição.

Apesar disso tudo, na época, eu acreditava nesse argumento. Quanto mais eu defendia essa posição contra as putativistas, mais eu sentia que ela estava errada. Procurei algum movimento de prostitutas que defendesse essa posição, tentei dialogar, mudei a forma, o discurso, sem sucesso. “Eu não vendo meu corpo, eu não sou mercadoria”, era o que elas diziam, às vezes antes que alguém dissesse o contrário. Algumas queriam ser prostitutas, outras não, mas todas elas se ofendiam com esse argumento. Infelizmente, demorei a ouvir.

Já enfrentei várias polêmicas, encarei diversas reações tristes e raivosas, mas nunca senti uma reação tão legítima de alguém que se sente ofendida quanto a que vi nos olhos das putativistas e suas amigas próximas.

Obviamente, todas elas eram sempre a favor de políticas públicas que permitam a prostitutas saírem da prostituição. Bolsas de estudo, cursos de profissionalização, criação de casas-abrigo, o movimento das putativistas sempre se mostrou disposto a lutar por tudo isso e muito mais, desde que a prostituição não seja criminalizada, nem reprimida, nem impossibilitada. [3]

Como as outras militantes encaravam isso?

Outras mulheres do partido não sentiam o mesmo constrangimento que eu. Eu tinha que defender aquilo cara a cara com as putativistas. As militantes que enchiam o peito para dizer que “prostituição é vender o próprio corpo”, faziam isso quando a maioria da audiência lhes era favorável. Uma audiência de mulheres que não exerciam e que nunca exerceram essa atividade.

Certa vez, após uma mesa onde re-re-re-reafirmei aquela posição, comentei com uma colega de partido que minha fala sobre prostituição não foi bem. “Você foi bem, sim, conseguiu delimitar bem a nossa posição”, ela respondeu. Estranhei esse critério de avaliação, mas é verdade: essa posição criou uma delimitação, aliás, uma muralha entre nós e as putativistas. Neste caso, hoje eu prefiro ficar do outro lado do muro.

Outra militante também me disse, contra minhas críticas, que a defesa do fim da prostituição tem muita “entrada” entre as mulheres trabalhadoras. Outra verdade: esse discurso cola muito fácil, mas não cola entre as próprias trabalhadoras sexuais. É uma posição propagandista: excelente para fazer propaganda, mas se choca contra as mobilizações concretas.

Quando vamos aprender essa lição?

Desde antes de Marx, socialistas defendem o “fim da prostituição”, mas nunca conseguiram criar um movimento real de prostitutas em torno dessa pauta. Pelo contrário: socialistas e feministas (em particular as “radicais”) que se mobilizaram pelo “fim da prostituição”, fizeram isso em unidade com fundamentalistas e reacionários, enfrentando as putativistas.

Já estas, por outro lado, enfrentaram a polícia quando sofreram retaliação e repressão por seu trabalho. Antes mesmo da Revolta de Stonewall, já houvera revoltas de travestis que se enfrentaram violentamente contra a polícia que as impedia de fazerem seus programas. As reivindicações do movimento de prostitutas são a regulamentação do trabalho sexual, bem como a criação de políticas que as permitam sair da prostituição, se quiserem, quando quiserem.

Podemos e devemos discutir os problemas dos projetos de regulamentação do trabalho sexual já existente. Mas não dá pra esperar o fim do capitalismo. A luta não é pra amanhã, é pra ontem!

Depois de dois séculos defendendo uma política que não cola, já passou da hora da esquerda chegar à conclusão, como diz o meme: algo de errado não está certo.

Notas

[1] Sobre isso, ver “Um olhar marxista sobre a prostituição”, por Rosa Cecilia Lemus, no link.

[2] Cabe ressalvar que, no tráfico de mulheres, aí sim elas se tornam mercadorias. Mas essa é outra discussão.

[3] Sobre o que defendem as putativistas, recomendo o livro “Putafeminista”, de Monique Prada.