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Privatizações avançam nos 100 primeiros dias

Pedro Augusto Nascimento

“Tem que ir tudo”. Assim disse Paulo Guedes em um evento sobre liberalismo, promovido pela FGV-RJ, quando prometeu não deixar pedra sobre pedra do patrimônio público construído pelas mãos do povo brasileiro.

Em cem dias, Bolsonaro já tem muito o que mostrar quando o assunto é privatização. Doze aeroportos, seis terminais portuários, além do trecho sul da Ferrovia Norte Sul, ativos estratégicos para a logística e o desenvolvimento do país, já foram entregues pela bagatela de aproximadamente R$ 8 Bilhões, sendo que menos da metade, R$3,6 Bilhões, serão recebidos à vista no caixa da União, enquanto o restante será recebido a perder de vista, em até 30 anos. Com o valor recebido à vista, não se paga sequer dois meses de Bolsa Família, que consome aproximadamente R$ 2,5 Bilhões ao mês, atualmente.

Esses valores são ainda mais irrisórios perto do rombo primário de R$ 120,3 Bilhões, registrados em 2018, que é a diferença entre o que o governo arrecadou e o que gastou. O problema é que o déficit é fruto, principalmente, da política recessiva aplicada desde o governo Dilma e aprofundado durante os anos de Temer, que desacelerou a economia, diminuiu a arrecadação, gerando além disso o desemprego que já atinge mais de 12 milhões de trabalhadores. Soma-se a essa tragédia econômica e social, aproximadamente 40% do orçamento do país que é consumido pelo pagamento e rolagem da dívida pública que, apesar disso, aumentou 8,7% em 2018, chegando a R$ 3,87 Trilhões.

O problema é que, segundo cálculo duvidoso apresentado pelo próprio Paulo Guedes, se todas as estatais fossem vendidas pelo governo, literalmente todas, seria arrecadado R$ 1,25 Trilhões, o que não pagaria sequer um terço da dívida pública, com o agravante de que dali por diante, nunca mais o lucro dessas empresas entrariam no Caixa do governo através de dividendos, diminuindo ainda mais a perspectiva de arrecadação e aumentando ainda mais o rombo que ele promete acabar. Além disso, sem as estatais, em especial Banco do Brasil, Caixa, Petrobrás e a Eletrobrás, o governo perde capacidade de investimento e de interferência na política econômica do país, tornando a nossa economia completamente dependente dos agentes privados, que só buscam o lucro e podem mudar o destino do seu investimento e produção para qualquer outra parte do mundo quando quiserem.

Pré-sal, Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa na mira

O Brasil possui a reserva petrolífera mais cobiçada do mundo abaixo da camada pré-sal, devido ao seu volume, que pode transformar o país na terceira maior reserva, só abaixo de Arábia Saudita e Rússia, e um dos custo de produção em larga escala mais baixos do mundo. Esse é o motivo pelo qual o lobby das grandes multinacionais pela realização dos leilões dessas áreas é tão grande.

Atendendo a esses interesses, o governo Bolsonaro prepara para Outubro um mega-leilão do óleo excedente da área na qual a Petrobrás detinha a cessão onerosa, no pré-sal. Em troca, a Petrobrás receberia R$ 33 Bilhões por uma área que pode conter até 15 bilhões de óleo equivalente, estimado em R$ 500 Bilhões.

Paulo Guedes consegue piorar ainda mais a situação, quando oferece aos governadores e prefeitos dobrar para 70% a participação de estados e municípios nos recursos provenientes do pré-sal através de royalties, participações especiais e bônus de assinatura, em troca de apoio à Reforma da Previdência.

O prejuízo para a Petrobrás e o país não para por aí pois, Roberto Castello Branco, presidente da empresa nomeado por Bolsonaro, afirmou que o seu sonho era privatizar a empresa, e já começou a dar os primeiros passos anunciando que aceitou a proposta de venda da TAG, subsidiária de malha de dutos da estatal, por US$ 8,6 Bilhões. O número parece grande, mas será devolvido em pouco tempo pela própria Petrobrás aos compradores, através do aluguel da malha, que se tornará um monopólio privado, que é essencial para que a Petrobrás escoe a sua produção.

Ainda mais grave seria a venda das refinarias da Petrobrás, cujo anúncio está prometido para o final do mês de Abril. Essa venda tornaria o Brasil completamente dependente das oscilações do preço dos derivados do petróleo no mundo, encarecendo ainda mais o combustível no país, e junto com ele a elevação do preço de todos os produtos transportados através da malha rodoviária. A greve dos caminhoneiros do ano passado já demonstrou o tamanho do impacto que esse tema traz ao país.

Seria estranho um cenário no qual o presidente de uma empresa diz sonhar com a venda desta mesma empresa, não fosse algo extremamente comum no governo Bolsonaro. Rubem Novaes, presidente do Banco do Brasil, já afirmou que defende a venda do banco, que teve o terceiro maior lucro do setor, em 2018. O presidente da Caixa vai no mesmo sentido, defendendo a venda de partes do banco, como a Caixa Seguridade.

É fundamental ganhar os trabalhadores para a defesa do patrimônio estatal

Os movimentos sociais e as centrais sindicais realizaram um dia de mobilização nacional contra a Reforma da Previdência no último dia 22 de Março, colocando em ação os setores organizados da classe trabalhadora. Antes disso, os atos do Dia Internacional de Luta das Mulheres, em 8 de Março, e os atos em desagravo a 1 ano da execução de Mariele Franco, denunciaram o aumento do feminicídio, endossado pelas políticas e pelo discurso de Bolsonaro, assim como a violência racista que vitimou a vereadora do PSOL.

É hora, portanto, de disputar corações e mentes da grande maioria da população para enfrentar também as privatizações, que vão piorar ainda mais as condições de vida da maioria, negros e negras à frente. O primeiro passo é apoiar as lutas em curso dos petroleiros, bancários, eletricitários, além dos funcionários das estatais de âmbito estadual e municipal, que já estão enfrentando as direções das empresas e os governos. Por parte das direções dos sindicatos das categorias, é de fundamental importância encontrar os pontos que unificam as pautas, permitindo a luta unitária, integrando-as também às mobilizações contra Reforma da Previdência e em defesa dos direitos democráticos, como o Lula Livre.

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